DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação.
CONSIDERANDO i disposto no Capítulo II, art. 4º da Instrução Normativa Nº 
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018:
RESOLVE:
I – Instituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2018, 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, com o 
objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do 
poder Executivo Estadual, composta pelos seguintes membros:
a)Robson José Valente – Matrícula 000.040-0A;
b) Marco Aurélio Alcoforado Guerra – Matrícula 000.067-1A
c) Luana Maria Lins Lopes – Matrícula 000.103-1A
d) Alexandre Silva Gomes – Matrícula 000.133-3B
II – A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a 
realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto 
aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes 
em uso da Instituição.
III – Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os 
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências.
IV – Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja 
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão 
de Inventário.
V – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário.
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Manaus, 10 de setembrode 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Exercício, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº.6059/2018-
GP/CGL Processos nºs. 20452/2018-CGL e 2204/2018 FVS/AM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº. 912/2018-CGL de Prestação de Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada.  RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, II – ADJUDICAR AS 
EMPRESAS: R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP, item 01 valor total de 
R$ 26.733,60, CLEMILTON FREIRE PINTO & CIA LTDA-ME, item 02 valor 
total de R$ 21.000,00 e R M MACHADO & CIA LTDA, itens 03,04 e 05 valor 
total de R$ 82.880,00, para atender a FVS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário 
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 11 de setembro de 2018.
                                        
  ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS - AM, em Exercício.
.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Exercício, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 5982/2018-GP/CGL, 
Processos nº. 24142/2018-CGL e nº 4404/2017-FVS/AM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 1096/2018-CGL. RESOLVE:I-HOMOLOGAR a 
deliberação da Comissão Geral de Licitação –CGL, constante deste 
processo, que declara DESERTA a licitação, em virtude de não existência de 
propostas inseridas no sistema. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 11 de Setembro de 
2018.
     
                       ROSEMARY COSTA PINTO,
                      Diretora Presidente da FVS-AM, em Exercício. 
PORTARIA Nº 140/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no 
Processo nº 024.04663/2018-FVS. 
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, a 
servidora.
Matricula  
Servidor
 
A contar de
 
205.563-5A  
Raidenilcy Peixoto Vieira de 
Oliveira  
03.09.2018 
02.09.2020
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
         Manaus, 11 de setembro de 2018.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
    Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 046/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2018-FVS/AM, Data da 
Assinatura 03/09//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: serviços de Hospedagem de 
Servidor em nuvem, Valor Total R$ 23.293,98. Vigência: 12 (doze) meses. 
Fundamentação: Art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentaria 
UO: 17701, PT nº 10.122.0001.2643.0001, Fonte: 430, ND 339040-03, Nota 
de Empenho nº 1882/2018 no valor de R$ 8.734,94. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 1333/2017-FVS/AM, em Manaus, 10 de 
setembro de 2018
                                        ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS - AM, em Exercício.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 71/2018 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 
13.12.2017. Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor 
(es) e colaborador (es).
01. Jonnielma Aguiar de Jesus/Bióloga; 2. Deugles Pinheiro 
C a r d o s o / M é d .  V e t e r i n á r i o .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Mao/P.Velho/Humaitá/P.Velho/Mao de 11 a 14.09.2018. Objetivo: Realizar 
ação de vigilância e controle de roedores em ambiente urbano, a fim de 
controlar o surto de leptospirose, mediante casos notificados no SINAN.
03. Maria Izabel Nogueira do Nascimento/Sanitarista. Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus em 12.09.2018. Objetivo: Participar da Reunião 
Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas e 
também para apoiar o desenvolvimento da Oficina de Resposta Rápida aos 
Surtos de Sarampo e Rubéola na Fase Pós-Eliminação no dia 12.09.2018 em 
Brasília/DF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 11 de Setembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente, em exercício da FVS-AM.
SECRETARIA  DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Notificação doContrato Nº 004/2017. Considerando 
as reiteradas tentativas de entrega da notificação que restaram frustradas, 
pelo presente Termo fica notificado o Senhor Carlos Alberto Carvalho 
Fernandes, representante legal da empresa NETS Digital Soluções 
Telecomunicações EIRELI-ME, da rescisão unilateral do Contrato n. 
04/2017 ante o descumprimento da cláusula XIV do contrato, ficando 
facultado,para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, da Lei 8.666/1993), 
a contar da publicação destaapresentar recurso,sob pena de trânsito em 
julgado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial 
do Estado.Brasília, 05 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome: ANDERSON LAMONGI MOURA. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus–  06/08 á 01/09/18.Objetivo: Ministrar atividades 
praticas no curso Técnico em Agropecuaria. 2 – Nome: JOELMA SILVA 
COSTA LUZ .Destino e Período:Manaus/Urucara/Manaus  – 18/07 á 
29/08/18.Objetivo: Ministrar Disciplinas teóricas no curso Técnico em 
Enfermagem.  3 – Nome: FRANCISCO LOPES DA SILVA .Destino e 
Período:Manaus/Tefé/Manaus – 05/08 á 02/09/18.Objetivo: Ministrar a 
disciplina Relações interpessoais e ética profissional, Empreendedorismo, 
CETAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO