DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao
art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023449.2018,
RESOLVE:
I. DESIGNARo ArquitetoRobson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C,
(fiscal principal), para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizar as
obras e serviços de engenharia daConstrução de um Centro Educacional de
Tempo Integral (CETI), município de Carauari/AM, objeto do Termo de
Contrato nº 061/2013-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Dias e Menezes Ltda;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais normatizações
internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, ordens de
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 204/18 (Proc. nº 01.01.014101.106021/2017-13), para
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA – item(ns) 01, 02, 03 e 13.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0152/2018-SEFAZ; PE
355/18 -CGL (Proc. Nº 014101.101960/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, item(ns) 3,4,5 no valor total de R$ 80.713,80;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 087/18 (Proc. nº 01.01.014101.106025/2017-00), para
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – item(ns) 05; W
N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – item(ns) 03,
04, 07, 16, 17 e 20; E H M SATO – item(ns) 09 e 15; ARAÚJO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 18; ANDREI CARLOS
BARROSO MUNIZ EIRELI – item(ns) 01, 02, 06, 10, 11, 12, 13 e 19;
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA – item(ns) 14.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0670/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no MEMO N.º 511/2018-SEAASC.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LYANA DA SILVA PORTELA, para responder pelo
Complexo Regulador do Amazonas, durante a ausência da Titular, a Senhora
ROSEMEYRE DONATO DE BRITO CALDAS, no período de 31.08 à
04.09.2018, quando a mesma estará usufruindo férias e no período de 11 a
14.09.2018, durante a sua participação de curso em outro Estado
(AUDIHOSP).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 082/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 926/2018 - SUSAM; OBJETO:
execução de procedimentos com finalidade diagnóstica/diagnóstico por
endoscopia, para atendimento das necessidades de toda rede estadual de
urgência e emergência adulta e pediátrica do Sistema Único de Saúde –
SUS/AM; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2018 a 03/09/2019;
VALOR TOTAL: R$ 11.388.810,00 (onze milhões trezentos oitenta e oito mil
oitocentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10302327622510001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0121; N.E nº. 3601, de 04/09/2018, no valor de R$ 949.067,50 (novecentos
quarenta e nove reais sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 010568/2018 –
SUSAM. Manaus, 10 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES
EXTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2016-AADES
celebrado entre a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2016-AADES; DATA
DE ASSINATURA: 31/08/2018; PARTES: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico e Social - AADES e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato original; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa 04.122.0001.2001, Natureza da Despesa
3.33.91.39-29, Fonte de Recurso 100, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE em 29/08/2018, o Pedido de Serviço nº 292018, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 01/09/2019.
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, em
Manaus-AM, 04/09/2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
PORTARIA Nº 52/2018-GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial,
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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