DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
IDAM DATA: 12.09.18
EXTRATO Nº 87/2018- PJ /IDAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2015;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução, a contar de 29/09 a
31/12/2018; adequação do quadro da equipe de trabalho e das metas físicas e
financeiras do ajuste primitivo, conforme Plano de Trabalho, parte integrante
do Aditivo; VALOR DO ADITIVO: R$ 6.496.151,37.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
IDAM DATA: 12.09.18
EXTRATO Nº 88/2018- PJ /IDAM
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2018 NE01156, de 15/08/2018;
OBJETO: Prestação de Serviço de telefonia Móvel Pessoal;
EMPRESA: ClaroS/A; VIGÊNCIA: 12 MESES- 15/08/2018 a 15/08/2019.
VALOR GLOBAL: 17.470,80; VLR. MENSAL: R$1.455,90; D.
ORÇAMENTÁRIA: 18201; P. TRABALHO: 20.122.0001.2087.0001; F. DE
RECURSO: 01000000; N. DESPESA: 33903992; VALOR DA NP: R$
7.279,50. Saldo a empenhar no orçamento vindouro: R$10.191,30.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018-PAA. DATA DE
ASSINATURA: 07/08/2018. PARTES: POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO e a
empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de insumos para próteses,
órteses e demais materiais ortopédicos, a fim de atender a Oficina Ortopédica
Fixa. VALOR GLOBAL: R$ 139.208,50 (cento e trinta e nove mil, duzentos e
oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de
07/08/2018 a 05/09/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES;
Unidade Gestora: 17145 - Policlínica Antônio Aleixo; Programa de Trabalho:
10.242.3276.2111.0001; Elemento de Despesa: 33903036. Fonte: 230.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 017145.000077/2017-
PAA (013.0013067/2018-CGL), Pregão Eletrônico 571/2018-CGL, Art. 62, da
Lei nº 8.666/93.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 037/DL/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por Item pela
empresa ROMANA INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ nº
63.702.989/0001-03, com o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais), pelo menor preço global, de pessoa jurídica para entrega de Colchão
de Espuma, atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar
Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
1035/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 03 de setembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 038/DL/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por Item pela
empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
84.499.755/0001-72, com o valor total de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e
quatrocentos reais), pelo menor preço global, de pessoa jurídica para
entrega de Armário de aço roupeiro, atender às necessidades do Corpo de
Bombeiros Militar Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
1066/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 04 de setembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação, relativa ao
Pregão Eletrônico n.º 763/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.013101.00000725/2018-SEAD
(01.01.013102.00015018/2018-CGL),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, constante do
P r o c e s s o n . º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 1 . 0 0 0 0 0 7 2 5 / 2 0 1 8 - S E A D
(01.01.013102.00015018/2018-CGL), referente à contratação, pelo menor
preço por item, de materiais de expediente (Clips, Lápis, Borracha, Pasta AZ e
outros, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e
Gestão - SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto licitado às empresas vencedoras: T DA LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.847.885/0001-12,
para os itens 01, 03, 12, 18, 26, 28, 30, 33, 34 e 39 no valor de R$12.359,98
(Doze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e M C
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
00.368.488/0001-04, para os itens 04, 05, 07, 08, 09, 11, 17, 19, 20, 21, 23, 24,
25, 35 e 37, no valor de R$ 17.429,33 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e trinta e três centavos) e O P C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 05.532.528/0001-25, para os itens 06 e 16, no valor de R$
4.490,88 (Quatro mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).
O valor total dos itens apregoados importa a quantia de R$ 34.280,19 (Trinta e
quatro mil, duzentos e oitenta reais e dezenove centavos).
Os itens 02, 10, 13, 14, 15, 22, 27, 29, 31, 32, 36, 38 e 40, foram
considerados FRACASSADOS.
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº0148/2018-GS/SEAD
A SECREÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada
para ministrar treinamento pela Escola Governar para disseminar o
conhecimento em ferramentas inovadoras voltadas à melhoria do serviço
público.
CONSIDERANDO o art. 25, II, c/c com art. 13, VI da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços
técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade
para serviços de publicidade e divulgação;
CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o serviço técnico, de natureza de
singular, elencado no art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada detém
notória especialização na realização do objeto pretendido pelo Órgão, e que a
notória especialização está intimamente compatível com a singularidade
pretendida pela Administração;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo Administrativo n.º
01.01.013101.00001667.2018-SEAD e 20888.2018-CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, com base no artigo 25,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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