DOEAM 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
inciso II, c/c i art. 13, VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
II – ADJUDICAR a contratação de empresa especializada, referida no item
anterior, à empresa Centro de Soluções Tecnológicas e Empresariais Fabriq
LTDA., inscrita no CNPJ, sob o n.º 08.677.369/0001-45, no valor global de
R$20.750,00 (Vinte mil setecentos e cinquenta reais).
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 3 de setembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356, de
Decreto nº
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo:Sérgio Rocha Muniz Reis – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 11/09 a 14/09/2018;
Órgão de origem:Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
AM-ADAF
Objetivo:Participar do evento dialogo com setor de aquicultura – construção
da política sanitárias, tem como finalidade debater a respeito à saúde de
animais aquático, sendo planejamento e execução das ações e sanidade
animal, também irá participar de uma reunião, no dia 12/09/2018, com a
equipe do FONESA, para tratar da defesa agropecuária do estado do
Amazonas, bem como, a limitação de transito de animais do Amapá para
outros estado, como Roraima e Amazonas.
2) Nome e cargo: Paula Andrea Kanzler Soares – Secretária de Estado.
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 02/09 a 03/09/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF;
Objetivo: Participar da reunião com a Secretária de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal - SERFAL.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 11 de setembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação relativa ao
Pregão Eletrônico n.º 726/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.013101.00000683/2018-SEAD
(01.01.013102.00015013/2018-CGL),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, constante do
P r o c e s s o d e n º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 1 . 0 0 0 0 0 6 8 3 / 2 0 1 8 - S E A D
(01.01.013102.00015013/2018-CGL), referente à contratação, pelo menor
preço por item, de equipamentos para uso da Escola Governar (Cabo vga,
suporte para projetor multimídia, régua de tomadas e outros), em atendimento
às necessidades da Secretaria de Administração e Gestão- SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto licitado às empresas vencedoras: LEÃO E XAVIER
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.352.044/0001-83, para os itens 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11. O valor total dos itens
apregoados importa a quantia de R$10.873,00 (Dez mil, oitocentos e setenta
e três reais).
Os itens 1, 2, 3 e 6 foram considerados FRACASSADOS.
III - AUTORIZAR o Departamento de Administração e Finanças emitir a
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
ERRATA
Errata no Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Prazo ao Contraton.º
003/2017-SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de agosto de
2018.
ONDE SE LÊ:
Valor:O valor do estimado do presente Termo de Aditamento é de R$
8.949,29(Oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove
centavos).
LEIA-SE:
Valor:O valor do estimado do presente Termo de Aditamento é de R$
13.424,00(Treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 11 de
setembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 164/2018-IPAAM; DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: O
Diretor-Presidente (em exercício) do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Edital de Pregão Eletrônico nº 930/2018 - CGL, processado e
julgado pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2783, de
31.01.2003, obedecendo às normas contidas na Lei n.º 10.520, de
17.07.2002, e no Decreto n.º 21.178, de 27.09.2000, subsidiariamente, a
observância da Lei n.º 8666/93, de 21.06.93 e alterações;
C o n s i d e r a n d o o t e o r d a ATA , c o n s t a n t e d o P r o c e s s o n º
01.01.013102.00020784/2018 - CGL e - IPAAM, referente à contratação, pelo
menor preço, de empresa especializada na prestação de serviços de Locação
de Veículos automotores sem motorista e sem combustível, para atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas.
Considerando que a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ n.º 06.798.516/0001-00, apresentou o menor preço global.
R E S O L V E:
I – Homologar o Edital de Pregão Eletrônico nº 930/2018- CGL, referente ao
Processo 1802/2018 - IPAAM (nº 20784/2018- CGL).
II – Adjudicar a seguinte empresa, referente à contratação, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
locação de 15 (quinze) veículos automotores, tipo pick up, para atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM: (i)
empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º
06.798.516/0001-00, apresentou o menor preço global, com valor total de
752.430,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais).
Mas com valor global estimado pelo Estado em R$ 1.154.632,50 (Um milhão,
cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), tudo conforme NAD n° 035/2018. Projeto ou Atividade: Ação: 2001
– Fonte: 401; Elemento de Despesa: 339033; Código: 18542324822070001.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
em Manaus, 11 de setembro de 2018.
Fabio Rodrigues Marques
Diretor-Presidente (em exercício) do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
–IPAAM
Extrato nº 140/2018-IPAAM. Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta
Ambiental – TACA nº 015/2018. Partes Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM e ECOAGRO COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA – Processos 2664.2018, 2665.2018, 2666.2018 e 2627.2018.
RESOLVEM na CLAUSULA SEGUNDA e TERCEIRA que: 1. Como cláusula
de compensação por equivalência para o fortalecimento institucional a
COMPROMITENTE deverá encaminhar no prazo de 15 (quinze) dias a este
IPAAM 20 Estantes de Aço, aplicação para almoxarifado, confeccionada em
chapa de aço nº 18, prateleira em chapa de aço nº 24, com 06 prateleiras
reguláveis, travamento em X, tratamento antiferruginoso, capacidade de 90
Kg/prateleira, nas dimensões altura 198cm a 210cm, largura de 90cm a 92cm,
profundidade de 40 cm a 50cm. 2. Como Cláusula Técnica a
COMPROMITENTE DEVERÁ APRESENTAR NO Prazo de 60 (sessenta)
dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, conforme Termo
de Referencia -TR em anexo, com objetivo básico de revegetar as áreas
antropizadas. As demais Clausulas do presente TACA permanecem na sua
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 03 de agosto de 2018
MARCELO JOSE DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 792/2018 - CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 3314/2018-DETRAN (Proc.
nº 20401/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
792/2018-CGL;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações
públicas;RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente
à contratação de empresa especializada de Assistência Medico Hospitalar
com Excelência em seus Serviços abrangendo exames laboratoriais de
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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