DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018                                                                         Número 33.845 • ANO CXXIV
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 71/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES 
EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por serviços de vigilância patrimonial e 
segurança desarmada, executados no período de 18/04/2018 a 30/04/2018, 
conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 50 de 17/07/2018, no valor 
de R$ 40.440,44 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC04555 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
3187/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000246/2018 – ICAM e 017101.22165/2018 – SUSAM.
  Manaus, 14 de setembro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 76/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa P.H.A RODRIGUES ME. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço 
de manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases medicinais 
compreendendo a rede de oxigênio, ar estéril, vácuo e equipamentos que a 
compõem, com fornecimento e substituição de peças, partes fixas ou móveis, 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 033/2018-GDP/IO
         
CONSIDERANDO, o Decreto de 22 de maio de 2018, o DIRETOR 
PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Substituir o servidor Nelson Aparecido de Souza Lima, que foi designado pela 
Portaria nº 08/2010 – GDP/IO, publicada em 18 de junho de 2010, para 
compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo 
Permanente adquirido, pela servidora Nubia Maciel Barreto. 
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL
em Manaus 14 setembro  de 2018.
                                    
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
Diretor-Presidente
insumos e materiais necessários, executados no período de 01/03/2018 a 
31/03/2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 47 de 
14/08/2018, no valor de R$ 29.290,00(vinte e nove mil, duzentos e noventa 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC4555 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3265/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000329/2018 – ICAM e 017101.025003/2018 – SUSAM.
  Manaus, 14 de setembro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 68/2018 
– ICAM publicado no DOE nº 33.839 em 04/09/2018. 
Onde se lê: 
Fonte de Recurso: conforme Nota de Crédito nº 2018NC3289.
Leia-se:
Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 
2018NC4555.
  Manaus, 14 de setembro de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 051/2018-GCG/CGE
NOMEIA os membros para a 
Comissão de Inventário, controle e 
supervisão de Bens Móveis do 
Patrimônio Estadual. 
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial 
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua 
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação,
COMSIDERANDO o disposto no Capitulo II, art. 4º da Instrução Normativa nº 
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício 
de 2018, Controladoria-Geral do Estado – CGE, com o objetivo de realizar o 
levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo 
Estadual constituída dos seguintes membros:
I – SERVIDORES:
a) Jeane Maria Mar Passos, Matrícula: 106.586-6G;
b) Ricardo dos Santos Pontes, Matrícula: 102.178-3A;
c) Hoeber Silva e Silva, Matrícula 243.814-A;
d) Matheus Dantas da Silva, Matrícula 243.158-0B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO