DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
ENTRE A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A E SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS LTDA:
ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 30/07/2018 ATÉ 29/07/2019” 
LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 03/08/2018 ATÉ 02/08/2019” 
MANAUS, 14 DE SETEMBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA PORTARIA Nº 272-2018 – DESPACHO DE 
RATIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A., NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO ESTATUTO SOCIAL. RESOLVE:
ART. 1º. RATIFICAR O OBJETO DA OS Nº 36/2018-DIRAF, QUE TRATA DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 
COMDASP INFORMÁTICA LTDA., CONFORME ESTABELECE O INCISO 
XV DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 13.303/2016, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA E DIGITAÇÃO DE DADOS PARA OS 
SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PRODAM, DE 23 EMPREGADOS 
TERCEIRIZADOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA 
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, FUNDAMENTAL PARA A EMISSÃO OU 
RENOVAÇÃO DE CNH NO CLIENTE DETRAN/AM, PELO VALOR GLOBAL 
ESTIMADO DE R$ 144.652,65.
MANAUS, 17 DE SETEMBRO DE 2018
MARCIO FERREIRA MOTA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 164/18 - SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Gestão nº 001/2017 – 
SEJUSC/AADES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC 
e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, com 
fundamento no art. 10, da Lei n° 4.175/15; e Lei n° 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 157/2018/GECON da lavra da 
Gerente de Contratos - Marilda Azevedo Torres, que solicita a alteração na 
Portariapara substituição de servidores que compõe a referida Comissão; 
RESOLVE: SUBSTITUIR a SrªJACKELINE TAVARES DA SILVA, pela 
servidora ERICKA BARBOSA DOS SANTOS, cargo Secretária Executiva, 
matrícula n° 244.405-B, que passa a integrar a Comissão; II- Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 14 de setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
                    PORTARIA N°0163/2018-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de 
suas atribuições legais, 
RESOLVE:
CONCEDER: aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
para outra oportunidade, licenças médicas, faltas justificadas por atestado 
médico, conforme o período abaixo especificado:
                                       FÉRIAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO