DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
7) PE n° 1313/2018–CGL: Aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para 
atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
8) PE n° 1314/2018–CGL: Aquisição de Receptores/Decodificadores de 
Sinais Via Satélite, para atender as necessidades da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
9) PE n° 1315/2018–CGL: Aquisição de Material de Copa e Cozinha (Colher 
Sopa, Suporte para Copos Descartáveis, Panela de Pressão, Assadeira e 
outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. 
10) PE n° 1316/2018–CGL: Contratação de Serviços de Impressões Gráficas 
em Geral, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ.
11) PE n° 1317/2018–CGL: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 
(Nilotinibe, Tretinoína e Cladribina), para atender as necessidades da 
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
12) PE n° 1318/2018–CGL: Aquisição de Medicamentos (Pegaspargase 
750UI Solução Injetável), para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
13) PE n° 1319/2018–CGL: Aquisição de Ventilador Pulmonar, para atender 
as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
14) PE n° 1320/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Fornecimento de 36.720 Kg de Aveia em Grãos 
Equina, para atender as necessidades do Regimento de Policiamento 
Montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM. 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 03 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
Retificação referente a Resenha 169/18-CGL, onde deve ser desconsiderado 
e tornado sem efeito a Convocação para Nova Sessão Pública do PE n° 
1127/2018-CGL, publicada no dia 14/09/2018, no DOE, Jornal do Comércio 
e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1192/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 455/2018-CGL, dia 18/09/2018 às 09:30 horas de Brasília.
2) PE n° 584/2018-CGL, dia 18/09/2018 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, não provido por esta CGL, 
referente à Concorrência nº 082/2018-CGL.
Empresas Inabilitadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- Eldiley Binda Braulio
- Construtora Progresso Ltda
- T.G.C. – Tecnologia Gerencial de Construções Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48, §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 03 (três) dias úteis para a 
apresentação das Novas Documentações, em envelopes lacrados, 
escoimadas das causas que ensejaram as suas Inabilitações. Ressalta-se 
que o prazo de 08 (oito) dias úteis, concedido através da Resenha nº 
155/2018-CGL, foi suspenso no dia 29/08/2018 com a interposição do 
Recurso por parte da licitante CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Dessa 
forma, a fruição do prazo observará os 03 (três) dias úteis restantes da 
contagem inicial.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documentações, 
mas tão somente aquelas que ensejaram suas Inabilitações.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da 
nova sessão.
 A sessão pública para abertura das Novas Documentações será dia 
21/09/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito 
de preferência exercido pela licitante ENGECORP ARQUITETURA E 
ENGENHARIA EIRELI, referente à Tomada de Preços nº 023/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1ª lugar: Engecorp Arquitetura e Engenharia Eireli
2ª lugar: Turin Construções Limitada
Empresa Desclassificada:
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP n° 024/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- M C A Construtora Eireli
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 013/2018
ESPECIE: TAC nº 0013/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018 
PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa FK 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento 
deserviços de conservação e limpeza no mês deAbril/2018 em caráter 
indenizatório da Nota Fiscal nº 03 de 14 de maio de 2018 no valor de R$ 
44.401,15 (quarenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quinze 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 339093. 
Processo Administrativo: 17101.0022681/2018 – SUSAM: Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
           Manaus, 14 de setembro de 2018.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 014/2018
ESPECIE: TAC nº 0014/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018 
PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa FK 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento 
deserviços de conservação e limpeza no mês deMaio/2018 em caráter 
indenizatório da Nota Fiscal nº 04 de 05 de julho de 2018 no valor de R$ 
70.107,08 (setenta mil cento e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 
01000000; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo: 
17101.0022684/2018 – SUSAM: Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
           Manaus, 14 de setembro de 2018.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS – IPAAM
EXTRATO Nº 167/2018-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições legais, 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER os Termos 
de Embargo/Interdição descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) 
dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM;
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
12 de setembro de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
            Diretor Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADOS
 
T.EMB/INT
 
DECISÃO 
 
1503.0731.18
 
Hyde Alcides de 
Rezende Neto
 
043/18
 
423/18
 
1503.1126.18
 
Hermes Viana
 
074/17
 
264/18
 
1503.2319.18
 
Daniel Sicsu Silva
 
045/18
 
380/18
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 165/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO