DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados desta
publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A/I
DECISÃO
4495/T/11
Amazonas Distribuidora de
Energia
4321/11
444/18
0836/T/11
Amazonas Distribuidora de
Energia
4304/11
446/18
0837/T/11
Amazonas Distribuidora de
Energia
4306/11
442/18
0838/T/11
Amazonas Distribuidora de
Energia
4305/11
447/18
1503.2130.18
Raimundo Ferreira Mendes
151/18
374/18
1503 0631.18 Wellington Silva dos Santos
182/18
392/18
1503.0637.18 Serviço Autônomo de água e
Esgoto
066/18
394/18
1503.3110.18 Raimundo Normando das
Chagas Nogueira
367/18
449/18
1503.3123.18 Fabiano da Silva Salles
364/18
457/18
1503.2045.18 Rogerio da Costa Gomes
050/18
402/18
1503.2008.18 Importadora e Exportadora Lee
Frutas Ltda
390/18
437/18
1503.1962.18 Raimundo de Lima Barros
052/18
403/18
Manaus, 11 de setembro de 2018
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS – IPAAM
EXTRATO Nº 168/2018
O Diretor Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições legais,
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado da decisão de TORNAR NULO E
SEM EFEITO o AUTO DE INFRAÇÃO descrito, em face do argumento jurídico
contido no Parecer nº 784/2018-DJ, culminando com o arquivamento do
Processo Administrativo.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor-Jurídico, no exercício da Presidênciar do IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
4651/T/11
João Batista Guedes
4067/11
408/18
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 12 de setembro de 2018
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor-Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 166/2018-IPAAM; DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: O
Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Edital de Pregão Eletrônico nº 1104/2018 - CGL, processado
e julgado pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2783, de
31.01.2003, obedecendo às normas contidas na Lei n.º 10.520, de
17.07.2002, e no Decreto n.º 21.178, de 27.09.2000, subsidiariamente, a
observância da Lei n.º 8666/93, de 21.06.93 e alterações;
C o n s i d e r a n d o o t e o r d a ATA , c o n s t a n t e d o P r o c e s s o n º
01.01.013102.00026495.2018 CGL e 321.2018 – IPAAM, cujo objeto consiste
na aquisição, pelo menor preço por lote, de materiais permanentes (poltrona
giratória, bebedouro elétrico, estante de aço e outros), para atender as
necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
obtendo sucesso o lote 01, tendo em vista o fracasso dos lotes 02,03 e 04.
Considerando que a empresa H L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ n.º
05.577.223/0001-30, apresentou o menor preço global.
R E S O L V E:
I – Homologar o Edital de Pregão Eletrônico nº 1104/2018 - CGL, referente ao
Processo 321/2018 - IPAAM (nº 26495/2018- CGL).
II – Adjudicar a seguinte empresa, referente à na aquisição, pelo menor preço
por lote, de materiais permanentes (poltrona giratória, bebedouro elétrico,
estante de aço e outros), para atender as necessidades do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM: (i) empresa H L SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 05.577.223/0001-30, apresentou o menor preço
global, com valor total de R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos
reais). Mas com valor global estimado pelo Estado em R$ 157.460,00 (Cento
e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais), tudo conforme NAD n°
035/2018. Projeto ou Atividade: Ação: 2001 – Fonte: 401; Elemento de
Despesa: 339033; Código: 18542324822070001.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Fábio Marques Rodrigues
Diretor Jurídico, em exercício da presidência do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS – IPAAM
Resenha nº 096/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Vandete da
Rocha Sousa– Assistente Técnico, Parintins/AM – 15/09/2018 a 29/09/2018;
Participar de ação de fiscalização e combate a crimes ambientais,
principalmente as queimadas e desmates;02. Gilmar Ribeiro da Costa –
Assistente Técnico, Parintins/AM – 15/09/2018 a 29/09/2018; Participar de
ação de fiscalização e combate a crimes ambientais, principalmente as
queimadas e desmates; 03. Farid Ferreira Melo – Policial Militar,
Nhamundá/AM – 14/09/2018 a 21/09/2018; Realizar capacitação aos
brigadistas; 04. Rafael Maciel dos Santos – Policial Militar, Nhamundá/AM –
14/09/2018 a 21/09/2018; Realizar capacitação aos brigadistas;05.
AndréWodson Almeida Oliveira – Policial Militar, Nhamundá/AM –
14/09/2018 a 21/09/2018; Realizar capacitação aos brigadistas; 06. Silvio
Nascimento Araújo– Motorista, Manacapuru/AM – 14/09/2018 a 14/09/2018;
Transporte de servidores do IPAAM; 07. Marcelo Garcia – Analista Ambiental,
Brasília/DF – 18/09/2018 a 20/09/2018; Participar da 22º Reu8nião Ordinária
da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio
Ambiente;08. Sergio Martins D' Oliveira – Analista Ambiental, Palmas/TO –
26/09/2018 a 28/09/2018; Participar da Oficina Progestão.Manaus, 14 de
Setembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no Exercício daPresidência do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00606/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.0004439.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ 12.235,00 (doze mil e duzentos e trinta e cinco reais) destinados
às despesas com auxílio-transporte e pessoal.
Destaque nº 0028/2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
Função
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
122
0001 2001
0001
339049
100
6.000,00
17
122
0001
2003
0001
319011
100
6.235,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0184/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015.
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 meses de efetivo
exercício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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