DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Silva – 1º Sgt QPPM; Carlos Eduardo Medeiros Costeira – Assessor I; André
Eduardo dos Santos Costa – Sd QPPM; Walterny de Souza Ferreira –
Assessor II. Período: 05/09 a 05/09/2018. Manaus/ Presidente Figueiredo/
Manaus de; DamassírioMamed das Chagas Filho – Cel QOPM; Pedro
Celivaldo de Oliveira – Maj QOAPM; Maria Luiza Castelo Barros – 2º Ten
QOPM; Paulo Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM; Darlene Sabino de
Paula Luzieiro – Cb QPPM. Período: 05/09 a 06/09/2018. Manaus/ Rio Preto
da Eva/Manaus de; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; Maran Valério Pinto
– 2º Ten QOPM; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM. Período: 05/09 a
06/09/2018.Manaus/Urucurituba/Manaus de; David Lima Teixeira – Cap
QOAPM;Aryston José Mafra Pontes – 3º Sgt QPPM; André Eduardo dos
Santos Costa – Sd QPPM; Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM;
Alcimar de Andrade Silva – 1º Sgt QPPM. Período: 07/09 a 08/09.
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus de; Pedro Celivaldo de Oliveira
– Maj QOAPM; Darlene Sabino de Paula Luzieiro – Cb QPPM. Período: 08/09
a 09/09/2018. Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus de; Moacir Luiz
Strieder – 2º Ten QOPM; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM. Período: 08/09 a
09/09/2018. Manaus/Barcelos/Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten
QOPM; Paulo Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM. Período: 08/09 a
09/09/2018. Manaus/Barreirinha/Manaus de; Alexandre de Ataíde Medeiros
– Cap QOPM; Walter Junio de Jesus Ferreira – Assessor I. Período: 07/09 a
09/09/2018. Manaus/Parintins/Manaus de; DamassírioMamed das Chagas
Filho – Cel QOPM; Alexandre de Ataíde Medeiros – Cap QOPM; Maria Luiza
Castelo Barros – 2º Ten QOPM; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; Maran
Valério Pinto – 2º Ten QOPM; Paulo Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM;
Darlene Sabino de Paula Luzieiro – Cb QPPM; Williams Gomes Monteiro –
Assessor I. Período: 10/09 a 12/09. Objetivo: Efetuar Levantamento de
informações com a finalidade de oferecer subsídios ao planejamento da
segurança do Governador do Estado do Amazonas nos referidos
municípios.Manaus/Coari/Manaus de; Diego Augusto Valente Rodrigues –
1º Ten QOPM; Período: 21/08 a 21/08/2018. Objetivo: Efetuar levantamento
de informações a respeito da situação atual das unidades policiais, hospitais e
escolas para planejamento de ações e futura visita do Governador do Estado
do Amazonas. Conforme estabelece no Art.1º, VI da Lei Delegada
Nº70/2007.Manaus/AM, 14 de setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Mixcon Incorporadora Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a
Renovação da Licença Ambiental de Instalação nº 005/17-02, que autoriza
a implantação de um loteamento na Av. Perimetral Thales Loureiro, s/nº,
Ponta Negra, no município de Manaus-AM, com validade de 01 ano.
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 062/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
28/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
AQUA ETE TECNOLOGIA EM EFLUENTES LTDA-ME. Objeto: Fornecer
para a Contratante 400 (quatrocentas) unidades de Estação de Tratamento
de Água (122651), Aplicação: para consumo humano; Modelo; Filtro de
Zeólita, dosadores de coagulante e cloro com capacidade para produção de
100 L/h de água potável e bomba com entrada e saída 1 ¼” (32mm); Vazão
mínima 10 metros cúbicos/hora; Potência mínima: 1, 5cv; Voltagem: bivolt;
Altura Manométrica Mínima: 10m. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos.
Valor do Contrato: R$ 5.879.600,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e
nove mil, e seiscentos reais). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 17.512.3239.1288.0001; Fonte de Recurso: 01700000; Natureza
da Despesa: 44905237; Nota de Empenho n. 00895 datado de 28/08/2018.
Processo: n.º 02800.2018-SEINFRA. Referência: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 01/2018, do Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde
– FUNASA referente ao Pregão Eletrônico SRP n.º 25/2017. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28
de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2014-SEINFRA. Data da
Assinatura: 11/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
a empresa QUALITY CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto:
Readequação de planilha,mencionado na cláusula 1ª itens 1 e 2. Fundamento
Legal: Processo Administrativo Nº
01.01.025101.00003741.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de Setembro de
2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 063/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
04/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e o INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO AMAZONAS –
IEL/AM . Objeto: Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de
Estagiários nível superior para a Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA . Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo Contratual . Valor do Contrato: R$ 125.352,00 (cento e vinte e cinco mil
e trezentos e cinquenta e dois reais). Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
01000000; Natureza da Despesa: 33903915; Nota de Empenho n. 00901
datada de 04.09.2018. O saldo restante no valor de R$ 83.568,00 (oitenta e
três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), será empenhado
o p o r t u n a m e n t e . P r o c e s s o : 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 2 9 0 9 9 . 2 0 1 8 - C G L
(025101.00003132.2018–SEINFRA). Referência: Portaria de Inexigibilidade
de Licitação SEINFRA/GS/ n. 00570/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de setembro de
2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 059/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
24/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e a empresa: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
. Objeto: prestação de Serviços Técnicos em Informática de forma
eventual. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo
Contratual . Valor do Contrato: R$ 25.520,04 (vinte e cinco mil, quinhentos e
vinte reais e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 33904008; Nota de Empenho n. 00869 datada de 24.08.2018. O
saldo restante no valor de R$ 17.013,36 (dezessete mil, treze reais e trinta e
seis centavos), será empenhado no próximo exercício. Processo:
013102.00023367.2018-CGL (025101.00001262.2018–SEINFRA).
Referência: Portaria de Inexigibilidade de Licitação SEINFRA/GS/ n.
00496/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 24 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – N.º 004/2018 – SUSAM
Credenciamento de Instituições Jurídicas de Direito
Privado Prestadoras de Serviços Assistenciais de Média
e Alta Complexidade em Nefrologia para Atenção à
Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, com sede na Av. André
Araújo, 701, Aleixo, Manaus – AM, gestora do serviço público de saúde no
Estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
aberto, no período de 17/09/2018 a 25/09/2018, o CREDENCIAMENTO de
Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços assistenciais de média e alta
complexidade em nefrologia para atenção à pessoa com Doença Renal
Crônica – DRC, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal n.º8.666/93, Lei
federal n.º 8.893/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº. 8.080/90, sem prejuízo
das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estarão
disponíveis no site da Secretaria Estadual de Saúde (www.saude.am.gov.br),
a partir de 17/09/2018.
Manaus (AM), 14 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SPF
RESENHA DA PORTARIA Nº 079/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
Nome e Cargo: Marinei Ferreira Bruce de Azevedo, Assessor III: Destino:
Manaus / Maués / Manaus; Período: 12 a 16/09/2018; Órgão: SPF; Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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