DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.845/2018;
RESOLVE:
I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, caput,
da Lei n° 13.303/2016, para Contratação de empresa especializada para
realização de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de
toadas de renome regional, 02 (dois) dançarinos, 02 (dois) itens individuais -
cunhã poranga e pajé, e 01 (um) produtor, para 05 (cinco) apresentações no
evento “Shopping de Viagens AGAXTUR” que ocorrerá no período de 19 a 23
de setembro de 2019, em São Paulo;
II – ADJUDICAR o objeto para a D.M. DE AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ
n° 07.908.761/0001-95, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
FRANCISCO LOPES DE LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
o
I n e x i g i b i l i d a d e d e L i c i t a ç ã o p e r t i n e n t e a o P r o c e s s o n
01.05.016508.00000.845/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 14 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 055/2018, datado em 17/09/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e D.M. DE AGUIAR EIRELI;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Show
Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de toadas de renome
regional, 02 (dois) dançarinos, 02 (dois) itens individuais - cunhã poranga e
pajé, e 01 (um) produtor, para 05 (cinco) apresentações no evento “Shopping
de Viagens AGAXTUR” que ocorrerá no período de 19 a 23 de setembro de
2019, em São Paulo;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 FONTE 160 ND 339039.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1. Nome e Cargo: Ingrid Ferreira Lima – Técnico de Nível Superior Pleno;
Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 06 à
09/09/2018; Objetivo: Participar do evento “XVII Festa do Evangélico”.
2. Nome e Cargo: Eleudo Pereira Menezes – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus – 14 à 17/09/2018;
Objetivo: Participar do evento “XIX Festa da Laranja”.
3. Nome e Cargo: Francisco Everardo Girão – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 18 à 20/09/2018; Objetivo:
Participar de reuniões.
4. Nome e Cargo: Robinson de Souza Oliveira Júnior – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 18 à 20/09/2018;
Objetivo: Participar de reuniões.
5. Nome e Cargo: Eleudo Pereira Menezes – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Nova Olinda do Norte/ Manaus – 25 à
30/09/2018; Objetivo: Realizar fiscalização de convênio durante o XXII
Festival Folclórico.
6. Nome e Cargo: Raphael Souza Campos – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/ Eirunepé/ Manaus – 02 à 06/10/2018; Objetivo: Realizar
fiscalização do evento Aniversário do município de Eirunepé e Festa do
Padroeiro.
Manaus, 17 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 6164/2018-GP/CGL, Processos
nº. 27506/2018-CGL e nº 785/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 1125/2018-CGL. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
Geral de Licitação – CGL, II, constante deste processo, que declara
FRACASSADA a licitação, em virtude das desclassificações por parte dos
proponentes participantes do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus - AM, 14 de Setembro
de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.23/2007. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eALBERTO DE JESUS NOGUEIRA JUNIOR. OBJETO:prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais cinco (05)meses, contados
01.08.2018 até 01.01.2019, para dar continuidade na locação do imóvel,
localizado na Av. Ayrão, nº 60 – Centro, Manaus/AM, para funcionamento do
CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, conforme
Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: R$
154.306,25 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 01464704.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.0013640/2018-SEDUC.Manaus,01 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 536, de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 905/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS n003/2017 ֻ, publicada no Diário
Oficial de 04/01/2018;
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205, 206 e incisos II e IX, § 1º do
art. 37, da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições das Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 2000 e
nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000, em especial o disposto no artigo 3°,
parágrafo 1º daquela;
CONSIDERANDO a urgência, o dever constitucional e a necessidade desta
Secretaria de Educação de suprir a demanda por profissionais da educação, a
fim de prosseguir o ano letivo de 2018, respeitando-se os princípios da
Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado de Professores-
PSS/2015/2016 expirou em 01 de março de 2018;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência
de Lotação – Departamento de Gestão de Pessoas, nas modalidades de
Ensino Regular, Especial, Indígena e Tecnológico;
CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do
E s t a d o d o A m a z o n a s , c o n s t a n t e n o P r o c e s s o n ° .
01.01.028101.00006604.2018 – SEDUC,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os profissionais do Magistério constantes nos anexos I e II,
para contratação em caráter temporário e emergencial, para atuarem na
Capital e Interior do Estado, nas disciplinas e comunidades abaixo
discriminadas, obedecendo ao que determina a publicação no Diário Oficial
do Estado, edição de 17/09/2018;
II. DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados para os
dias 19 e 20.09.2018 (Quarta e Quinta Feira – De 08h às 12h), cuja
Convocação Nº 009/2018 encontra-se disponível no site
http://www.educacao.am.gov.br;
III. INFORMAR: a) as cargas vagas ocupadas por servidores contratados
poderão ser preenchidas por servidores estatutários, conforme as
necessidades da Gerência de Lotação/SEDUC, podendo o contratado ser
remanejado mediante a existência de vaga, consoante Instrução Normativa
INDGP n.º 002/2016 – SEDUC/AM; b) O convocado que não comparecer em
até 48 horas após a publicação no Diário Oficial, no dia e local estipulado na
Convocação será excluído automaticamente, perdendo direito à vaga.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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