DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
Manaus/Tefé/Manaus, 23/09/2018 a 25/09/2018. Objetivo: Acompanhar
Comissão de Avaliação de curso de Letras Língua Portuguesa.
19.PCDP.363237 JEFFERSON SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G,
Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 09/10/2018 a
09/10/2018. Objetivo: Acompanhar comissão de avaliação do curso de
Tecnologia em Educação física mediado. 20.PCDP.362184 JOSE LUIZ
MELLO. Matrícula e Cargo: 2001721B, professor. Destino e Período:
Manaus/Barcelos/Manaus, 14/09/2018 a 07/10/2018. Objetivo: Ministrar
Disciplina Fundamentos de Matemática e Educação Física. 21.PCDP.363242
MYRIAM FABER. Matricula e cargo: 0182567D, professor. Destino e Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, 09/10/2018 a 09/10/2018. Objetivo:
Acompanhar avaliadores do curso Tecnologia em Educação Física
22.PCDP.363251 CLAYLTON SANTOS Cargo: Colaborador. Destino e
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 09/10/2018 a 09/10/2018. Objetivo:
Acompanhar visita técnica dos avaliadores para reconhecimento do curso de
Tecnologia em Educação Física. 24.PCDP.363245 ANTONIO LEOCACIO
FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2218720A. Destino e Período:
Parintins/Manaus/Parintins, 14/10/2018 a 18/11/201/8. Objetivo: Ministrar
disciplina Matemática Elementar. 25.PCDP.363254 NAGILA SITUBA. Cargo:
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuana/Manaus/Manaus,
28/10/2018 a 28/10/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina Gestão Ambiental e
Recursos Naturais. 26.PCDP.363418 CLAYLTON SANTOS Cargo:
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus,
23/10/2018 a 23/10205. Objetivo: Acompanhar visita técnica dos avaliadores
para reconhecimento do curso de Tecnologia em Educação Física.
27.PCDP.363225 RONEM LAVAREDA FILHO. Cargo: colaborador. Destino
e Período: Itacoatiara/Carauari/Itacoatiara, 01/10/2018 a 16/10/2018.
Objetivo: Ministrar disciplina Introdução a Algoritmos. 28.PCDP.363227
LUCIO FERREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, 09/10/2018 a 09/10/2018. Objetivo: Avaliar e
reconhecer o curso de Educação Física. 29.PCDP.363488 FIORELLA
CHALCO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Boca do
Acre/Parintins, 22/09/2018 a 31/10/2018. Objetivo: ministrar disciplinas
Sistema das fanerógamas e Fisiologia vegetal
Manaus, 17 de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
ERRATA
Referente a Publicação da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 – CIL.
Fundamentação Legal, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
21.178/00, no DOE do dia 31/08/2018 – Caderno de Publicações Diversas,
página 11.
Onde se lê: Tomada de Preço nº 003/2018;
Leia - se: Tomada de Preço nº 001/2018;
Manaus, 17 de Setembro de 2018.
Alcelânia de Souza Almeida Flores
Presidente da CIL
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 4137/2018 DE 21/08/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: -
DISPENSAR da responsabilidade pela segurança da sede do DETRAN-AM,
1º SGT QPPM MARCIO SATURINO MARICAUA, que estava cedido, a
disposição desta Autarquia: II – A presente portaria passa a vigorar a contar de
06.08.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 1113/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: CEDER os servidores: 1) FABRICIO
KA SUN PIMENTEL LIM, EPC, Mat. n° 211.100-4A; WERLLY DE OLIVEIRA
LIMA, IPC, Mat. n° 211.510-7A; ANDERSON DE ALMEIDA MAIA, IPC, Mat.
n° 212.268-5A; LOUISE HADDAD MACIEL, EPC, Mat. n° 211.861-0A e
VIVIANY DA CRUZ RAMOS PINTO, Perita Legista, Mat. n° 183.516.5B,
para desempenhar suas atividades funcionais junto à Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública, a contar de 13/08/2018, com previsão de
permanência de até 06 (seis) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 22/08/2018.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral da Polícia Civil, Mat.
nº 010.993-2B.
PORTARIA N.º 0149/2018 - GS/SEAD
AUTORIZA a concessão de adiantamento.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 003033/2018, referenteao Pedido
de Adiantamento n.° 0005/2018,
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de
17.03.64,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666,
de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 9.648, de 27.05.98, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º
16.396, de 22.12.94.
RESOLVE:
I -AUTORIZAR a liberação de Adiantamento para o servidor ALEXANDRE
DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, Matrícula
136.191-1A, no valor global de R$4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o
artigo 4.º, inciso I, do Decreto n.º 16.396,de 22 de dezembro de 1994,
conforme demonstrativo em anexo, para atender à demanda de compra de
materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$4.000,00
(quatro mil reais) no elemento de despesas 339039- Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica;
II - ESTABELECER, de acordo com o artigo 7.º do Decreto n° 16.396, de 22 de
dezembro de 1994, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 90
(noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro, e o
prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 9.º, para apresentação da
respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo
de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer
neste prazo.
III - ORIENTAR os tomadores de Adiantamentos que as Prestações de
Contas deverão ser formalizadasmediante as normas estabelecidas no
referido Decreto.
IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos
tomadores.
XXXXXCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 10 deSetembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0150/2018 - GS/SEAD
AUTORIZA a concessão deadiantamento.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 003032/2018, referente ao Pedido
de Adiantamento n.° 0006/2018,
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de
17.03.64,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666,
de 21.06.93, alterada pelaLei n.º 9.648, de 27.05.98, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º
16.396, de 22.12.94.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de Adiantamento para o servidor GABRIEL
SOARES RETONDANO,Assessor I, Matrícula n.º 243.118-1A, no valor global
de R$4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o artigo 4.º,inciso I, do
Decreto n.º 16.396,de 22 de dezembro de 1994, conforme demonstrativo em
anexo, para atender àdemanda de compra de materiais de consumo e/ou
serviços desta Unidade, sendo R$4.000,00 (quatro mil reais)no elemento de
despesas 339030 - Material de Consumo;
II - ESTABELECER, de acordo com o artigo 7.º do Decreto n.° 16.396, de 22
de dezembro de 1994, que oprazo de aplicação deste Adiantamento é de 90
(noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercíciofinanceiro, e o
prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 9.º, para apresentação da
respectiva Prestação deContas, contados da data imediata ao final do prazo
de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas senão o fizer
neste prazo.
III - ORIENTAR os tomadores de Adiantamentos que as Prestações de
Contas deverão ser formalizadasmediante as normas estabelecidas no
referido Decreto.
IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos
tomadores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 10 deSetembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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