DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
627/2018  Kaio Felipe Oliveira 
Fernandes
 
241.150-4 A
 30/08/18 à 0 8/09/18 
(10
 
dias)
 
629/2018  Nubia Fabiola da Silva Teófilo
 171.610-7 B
 23/08/18 à 06/09/18 
(15
 
dias)
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de setembro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0182/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os pedidos de transferências de férias por imperiosa 
necessidade do serviço concedida aos servidores da SSP, solicitadas no mês 
de agosto de 2018, referente ao exercício de 2017/2018;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, as transferências de férias por imperiosa necessidade do 
serviço, para serem gozadas em outra oportunidade dos servidores abaixo:
Transferência do período de férias ref. 2017/2018
 
Servidor(a)  
Matrícula
 
Escala
 
Dias
 
Elen Belchior Ribeiro  
155.290-2 C
 
Setembro/2018
 
30
 
Lúcio Ricardo Elias Bezerra de 
Menezes  
198.670-8 D
 
Setembro/2018
 
30
 
Maria de Jesus Cunha  
121.776-3 D
 
Setembro/2018
 
30
 
Sherllon Rossetti de Sousa  
242.133-0 A
 
Setembro/2018
 
30
 
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de setembro de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Melquizedec Arcos Rodrigues – Perito Criminal; Destino 
e Período: Parintins/AM – 24/09/18 a 27/09/2018; Objetivo: Realizar Pericia 
Forense em atendimento ao solicitado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
PORTARIA Nº 0058/2018–GSE/SSP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 006/2018-Comissão 
Especial/SSP/AM, datado de 11.09.2018 que solicita a prorrogação no prazo 
, 
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída por meio da 
Portaria nº 022/2018-GSE/SSP/AM, que trata da apuração de fatos e 
elementos que indiquem a autoria de possível irregularidade quanto ao 
pagamento devido à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., em decorrência 
do Termo de Contrato nº 98/2011;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 08 (dias) dias úteis o prazo para a conclusão dos 
referidos trabalhos, com a apresentação do respectivo relatório, a contar do 
término do prazo concedido da Portaria nº 0054/2018-GSE/SSP, de 
26.07.2018;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 11 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública-SSP/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 16/2018 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n.º 1021/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº 
885/2017-SSP (n.º 01.01.013102.00018828/2018 – CGL). 
RESOLVE:
I– HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço global, a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 10.652.730/0001-20, com valor total de R$ 77.500,00 (setenta e sete 
mil e quinhentos reais), referente à aquisição de equipamento de 
comunicação (rádio transceptor), em cumprimento à execução do Convênio 
n.º 848651/2017-INEP.III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no 
valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 13 de setembro de 2018. 
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA
CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Convênio para Concessão de Campo de Estágio 
Curricular Nº 001/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM 
e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - ou simplesmente CETAM 
Objeto: Concessão de campo de estágio curricular / aulas práticas, por 
período de dois (02) anos, aos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, de 
acordo com as disponibilidades de vagas colocadas à disposição pela 
SUSAM, nos Termos da Lei nº 6.497/77, Decreto nº 87.497/82, que se regerá 
pelas normas da Lei nº 11.788/08.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato doTermo de Protocolo de Intenções. DATA DA 
ASSINATURA: 31.08.2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
– UEA, Fundação Universidade Amazonas – FUA, Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, Fundação Oswaldo 
Cruz, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM e a Fundação 
Amazonas Sustentável - FAS. OBJETO: O presente Protocolo tem como 
objeto estabelecer a forma e as condições pelas quais as Partícipes se 
propõem, a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem 
como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais 
detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes, voltadas para a 
pesquisa científica, tecnológica e a inovação, envolvendo todas as partícipes, 
incluindo a consolidação de uma rede de cooperação com outras instituições, 
com foco temático em Bioeconomia. VIGÊNCIA:05 anos, a partir da data de 
assinatura do Termo.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 31 de agosto de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor Presidente do CETAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO