DOEAM 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
I - INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Art. 
8° c/c Arts. 83 e 84, todos da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de 
eventual descumprimento contratual por parte da Empresa Synergye 
Tecnologia da Informação Ltda.; 
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão 
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 076/2018-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 20/06/2018. Manaus, 14 de setembro 
de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSn.º 538, de 17 de setembro de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso da atribuição;
PORTARIA GS Nº 907/2018
I.DISPENSAR, da Função de Diretor da Escola Estadual Professor Gilberto 
Mestrinho (Tipologia III – FGD 3), Município de Nhamundá, a Servidora 
NAIBE GATO DE SA,PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 184.831-3 B, a 
contar de 17 de setembro de 2018.
II DESIGNAR, para a referida Função, o Servidor MILTON LUCAS DE 
SOUZA SANTAREM,PROFESSOR, matrícula 118.646-9 F, a contar de 17 de 
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 908/2018
I.DISPENSAR, da Função de Diretor da Escola Estadual Governador 
Amazonino Armando Mendes (Tipologia II – FGD 2), Município de Nhamundá, 
a Servidora PERPETUA RODRIGUES GUERREIRO,PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula 165.900-6 A/B, a contar de 17 de setembro de 2018.
II DESIGNAR, para a referida Função, o Servidor HELCIO DA COSTA 
GADELHA,PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 149.448-1 A/B, a contar de 
17 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 909/2018
I.DISPENSAR,da Função de Diretor da Escola Estadual Professora Enery 
Barbosa dos Santos (Tipologia II – FGD 2), Município deNhamundá, o 
ServidorJOSIVALDO DE LIMA CONCEICAO,PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula 220.119-4 D, a contar de 17 de setembro de 2018.
II DESIGNAR, para a referida Função, a Servidora GLAUCINEIDE GALVAO 
RIBEIRO,PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 223.845-4 A, a contar de 17 
de setembro de 2018.CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO.
Manaus, 17de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

RESENHA GS Nº 537, de 17de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 906/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
I.DISPENSAR, da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia-FGC-2),domunicípio de Nhamundá, o servidorRAIMUNDO 
OSMAR AZEVEDO FILHO,PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 198.866-2 
B, a partir de 17 de setembro de 2018.
II. DESIGNAR, para a referida Função, a servidoraALESSANDRA 
FERNANDES DE SOUZA,PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218.359-5 
A, a conta de 17 de setembro de 2018.CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO