DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 11 de setembro de 2018                                                                              Número 33.841 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 0278/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor THIAGO 
SANCHES AGUIAR,MATRÍCULA 223.650-8B, na rubrica 339039 – Outros 
Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.600,00 
PORTARIA Nº 0279/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora JESSICA 
LOPES DO LIVRAMENTO, MATRÍCULA 220.769-9B, na rubrica 339030 – 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 

Manaus/AM, 10/09/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ 
Diretor Presidente 
ADAF
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2018-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A M PRAIA - EPP - OBJETO: 
Pagamento de prestação de serviço de conservação e limpeza no mês de 
Junho/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 38, emitida 
em 04.07.2018. VALOR GLOBAL: R$ 129.889,87. Dotação Orçamentária: 
10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301, em Manaus, 11 de 
Setembro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018.
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 30/06/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e 
Universidade Patativa do Assaré-UPA. OBJETO: reajuste ao valor das bolsas 
dos estagiários de ensino médio, superior 04 horas e superior 06 horas, com o 
acréscimo de aproximadamente 17,85% (dezessete vírgula oitenta e cinco 
por cento) ao valor mensal do Contrato, conforme Resolução n.º 014/2018-
SEFAZ, dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários para JUCEA. 
Valor Global: R$ 300.962,40 (trezentos mil, novecentos e sessenta e dois 
reais e quarenta centavos). Valor Mensal: R$ 25.080,20 (vinte e cinco mil, 
oitenta reais e vinte centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00264, de 
31/08/2018 no Elemento de Despesa n° 33903915; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA;Ana Cecília Carvalho Pereira – 
Representante Legal da UPA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 11 de setembro de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 026/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Análise e julgamento para 
processos de registro de abertura, alteração e baixas de empresas por parte 
da JUCEA recepcionados e enviados eletronicamente pela Prefeitura de 
Maués/AM, para prover descentralização, celeridade e facilidade nos 
procedimentos de registro mercantil no âmbito do Estado do Amazonas. 
Este Convênio vigorará inicialmente por 04 (quatro) anos, a partir da data de 
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Carlos 
Roberto de Oliveira Júnior- Prefeito de Maués/AM. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 10 de setembro de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
PORTARIA N. 160/2018 – GCE/UGPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua a dispensa de licitação;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico 
n. 038/2018 – UGPE e Parecer Jurídico n. 115/2018 – SUBJUR/UGPE;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n. 
01.01.039102.000001185.2018.
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, referente à contratação de Pessoa 
Jurídica para prestação de serviço de telefonia para os Escritórios Locais de 
Gestão Compartilhada e Sustentabilidade Socioambiental – ELOS;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa OI S.A., pelo valor 
global de R$ 17.080,32 (dezessete mil e oitenta reais e trinta e dois centavos)
À consideração do Senhor Coordenador Executivo para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 04 
de setembro de 2018.
JORGE RENATO CASTRO DA SILVA
SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DE ACORDO. RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n. 
8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 
1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO, em Manaus, 04 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 094/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Clemerson 
de Sales– Analista Ambiental, Apuí-AM – 10/09à09/10/2018; Participar de 
ação de fiscalização e combate a crimes ambientais, principalmente as 
queimadas e desmates; 02.José Raimundo Rabelo Filho –Analista 
Ambiental, Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM – 11 à 16/09/2018; 
Realizar fiscalização para cumprimento das metas do PROGESTÃO; 
03.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha Sousa – Assistentes 
Técnicos,Danilo Ferreira Barros, John Rannier de Oliveira Noronha e 
Adriano José Pantoja Medeiros – Policiais Militares, Parintins-AM  – 08 à 
15/09/2018; Acompanhar a capacitação dos brigadistas, a ser realizada pelos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO