DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da 
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O 
Diretor – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Objetivo: Participação na Reunião promovida pela CONFAP a ser realizada 
no dia 13 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro/RJ. 
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao 
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 10 
de setembro de 2018.


Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
Nome 
Cargo 
Período/Destino 
Dércio Luiz Reis 
 
 
Diretor Técnico-
Científico 
12 a 13/09/2018 –  Manaus/AM –  
Rio de Janeiro/RJ -  Manaus/AM  
 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD  
  
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0382/2018-FMT-HVD 
(00016423/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 869/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço 
por lote, em favor da empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA 
LTDA - ME, para os lotes: 01 e 02, com o valor total de R$ 173.138,40 (Cento e 
setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de Setembro de 
2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
                            
PORTARIA Nº. 00213/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003398/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – CONCEDER, pelo período de (01) ano, a contar do dia 01/09/2018 a 
31/08/2019, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Glete Chagas da Silva – Técnico de Enfermagem desta Fundação 
de Medicina Tropical, matrícula nº197.364-9A, de acordo com o art. 75, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 10 de setembro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 710/2018. PE Nº 1067/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global de bolsas de sangue 
simples para coleta de sangue, p/ atender as necessidades do HEMOAM: 
CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, c/ valor total de R$ 
13.538,00 (Treze mil, quinhentos e trinta e oito reais). Manaus, 10/9/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica.
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ERRATA: A que se faz a Publicação de Portaria nº 27/2018 de Dispensa de 
Licitação para a contratação da empresa Magi Work Administração de 
Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 07.308.811.0001-01, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO Publicado no Diário Oficial no dia 23/08/2018, pág. - 13. 
Publicações Diversas.
Onde se lê: valor global estimado de R$ 1.766.518,46, (Um milhão, 
setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis 
centavos).
Leia-se: Valor global estimado de R$ 1.776.312,00, (Um milhão, 
setecentos setenta e seis mil e trezentos e doze reais).
Manaus, 10 de setembro de 2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM 
              
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
RODRIGO SARAN AZEVEDO - EIRELI - ME; pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no n° 17.879.231/0001-10; OBJETO: Empresa 
especializada no fornecimento de materiais de consumo visando atender 
aos procedimentos cirúrgicos de coluna (Trauma Raquimedular). Para 
 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos 
autos do PROCESSO de nº 000239/2018 - HPSJLPM, os quais se 
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 03 (meses), a 
contar de 03/09/2018 a 03/12/2018; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
118.623,93 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; 
Natureza Despesa: 33903036 NE: 00332 DATA EMISSÃO: 03/09/2018; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000239/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Francisco Clenilson – Investigador de polícia; Destino e 
Período: Porto Velho - RO – 17/09/2018 e 19/09/2018; Objetivo: Participar do 
IV seminário REDE-LAB: casos de sucesso sobre combate a lavagem de 
dinheiro.
2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Presidente de 
Conselho; Destino e Período: Cruzeiro do Sul/AC – Guajará/AM – 
Manaus/AM – 01/10/2018 e 06/10/2018; Objetivo: Efetuar diligências 
visando instruir sindicâncias.
3. Nome e Cargo: Paulo Ricardo Cheik Furtado Júnior – 1°Ten.QOPM; 
Destino e Período: Mossoró – RN – 28/07/2018 e 29/07/2018; Objetivo: 
Transferência de 08 presos de alta periculosidade do sistema estadual do 
Amazonas para o Presídio Federal de Mossoró.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 04 
de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 14/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico n.º 966/2018-CGL, constante do Processo 
Administrativo nº 872/2017-SSP (n.º 01.01.013102.00021454.2018 – CGL). 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, 
constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, a empresa F N DE ALMEIDA - EPP, inscrita no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO