DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
militares do Batalhão de Incêndios Florestais e Meio Ambiente; 04.Kikue 
Muroya e Maria Luziene da Silva Alves – Analistas Ambientais, 
Manacapuru-AM  – 14/09/2018; Realizar fiscalização e licenciamento 
ambiental;  05.Alberione Silva dos Santos E Wagner Cunha Nojosa – 
Policiais Militares, Lábrea/ Boca do Acre/ Humaitá/ Manicoré/ Apuí/ Maués-
AM  – 04/09 à 03/10/2018; Para ação de fiscalização em combate a crimes 
ambientais, principalmente as queimadas e desmates;Manaus, 10 de 
setembro de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor Jurídico no exercício da Presidência do IPAAM.
CIGAS – Companhia de Gás do Amazonas
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 148/11-01 2° Alteração
DE ACORDO DE COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGAS – Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação nº 148/11-01 2ª Alteração, que autoriza a 
intervenção na Rodovia AM-010,por meio da instalação de 1,75KM de duto de 
06 polegadas de diâmetro, e na Rodovia BR-174 por meio da instalação de 1 
km de duto de 02 polegadas de diâmetro, para implantação da Rede de 
Distribuição de Gás Natural – RDGN, localizada na Rodovia AM-010, com 
início no km 22 e término no km 23,Manaus-AM, para Serviço de Utilidade 
Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 128 dias.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PORTARIA Nº 052-GDAF-10/9/2018, PRORROGAR, a partir de 21/2/ a 
21/4/2018, a Designação por  Substituição  da servidora EDNA LINDOsO DA 
SILVA Matricula 157.947-9 A, para responder como Chefe de Departamento, 
no período acima, percebendo todas as vantagens inerentes à função.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo e Financeiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PORTARIA N.º 127/2018-GP/JUCEA – Considerando a necessidade de criar 
uma Comissão de Inventário que atenda as exigências do art. 2.º da IN n.º 
006/2018-GS/SEAD, RESOLVE: Designar as servidoras DANYELLE DE 
CASTRO BARBOSA, Matr. 226.992-9 D, na condição de Presidente, e 
MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Matr. 157.968-0 A e CLEOCY BEZERRA 
BANDEIRA, Matr. 157.946-0 A na condição de membros, para compor a 
Comissão de Inventário da JUCEA, para apresentação de relatório final no 
prazo de 30 (trinta) dias. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
10 de setembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017.
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Claro S.A.. 
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos 
serviços de telefonia fixa comutada, para atender as necessidades da 
JUCEA. Valor Global: R$ 59.387,40 (cinqüenta e nove mil, trezentos e oitenta 
e sete reais e quarenta centavos). Valor Mensal: R$ 4.948,20 (quatro mil, 
novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 
n°. 2018NE00239, de 15/08/2018 no Elemento de Despesa n° 33903993; 
Programa de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Simone 
Regina Cury – Gerente Executiva de Contas da  Claro. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 10 de setembro de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 1.194/2018-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas etc. RESOLVE: REMOVER os servidores ANTONIO CHICRE 
NETO, DPC, Matrícula nº 123.863-9B; ROSEANE DIAS CASTRO, EPC, 
Matrícula nº 211.041-5A; PRISCILA BARROSO PAIVA GONÇALVES, EPC, 
Matrícula nº 211.682-0A, do Gabinete do Delegado Geral Adjunto para a 31ª 
DIP/Iranduba, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data.  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM 04 de setembro de 2018.  MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. n.º 010.993-2B.
PORTARIA Nº 1.181/2018-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas etc. RESOLVE: REMOVER JOUBERT ALEXANDRE SIMAS 
ARAUJO, IPC, Mat. nº 211.480-1ª, do Gabinete do Delegado Geral para a 31ª 
DIP/Iranduba, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. n.º 
010.993-2B.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Portaria nº 072/2018 – GDP/ARSAM
ODIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS-ARSAM, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo;
CONSIDERANDO ainda, o que determina nas Portarias nºs 
0047/2013/GDPARSAM, de 26/11/2013, 0052/2014/GDP/ARSAM, de 
19/11/214, 041/2015/GDP/ARSAM, de 24/11/2015, 045/2016/GDP/ARSAM, 
de 29/11/2016 E 060/2017/GDP/ARSAM, de 21/12/2017.
RESOLVE: TRANSFERIR, por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias do servidor relacionado:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, em 
Manaus,10 Setembro de 2018.
Nome do servidor
 
Matrícula
 
Exercício
 
Roosevelt da Silva Lima
 177.842-1C
 2014
 
Roosevelt da Silva Lima
 177.842-1C
 2015
 
Roosevelt da Silva Lima
 177.842-1C
 2016
 
Roosevelt da Silva Lima
 
177.842-1C
 
2017
 
Roosevelt da Silva Lima
 
177.842-1C
 
2018
 
 
DETRAN – AM
Portaria nº 4320/2018 de 04.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- ALTERAR a portaria N° 3442/2018 de 
01/08/2018 do servidor WENDELL DANTAS MENEZES para deslocar-se nos 
municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM E ATALAIA 
DO NORTE-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, onde se lê de 
19/08/2018 á 26/08/2018 leia-se 23/08/2018 á 26/08/2018.
VINICIUS  DINIZ  SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria n° 4319/2018 de 04/09/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, RESOLVE: I- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 3342/2018 de 22 
de agosto de 2018, onde designa o servidor WENDELL DANTAS MENEZES 
á deslocar-se aos municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-
AM E ATALAIA DO NORTE-AM no período de 23/08/2018 á 26/08/2018.    
VINICIUS  DINIZ  SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente                 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 300/2015. 
Processo: 062.01021.2015. Data da assinatura: 14/08/2018. Partes: 
FAPEAM e EDUARDO ADRIANO COTTA. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 300/2015. Vigência: 15/08/2018 a 
14/06/2019. Manaus, 14 de agosto de 2018. 
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente, em exercício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO