DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
MARINA DE SOUZA OLIVEIRA, falecida em 01/03/2013, nos cargos de:
Professor 4ª Classe,Referência “C”matrícula nº 029882-4 A e Professor 4ª
Classe,Referência “A”, matrícula nº 029882-4 F, cuja remuneração totalizava
o valor de R$ 2.842,05 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinco
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
3.803,24 (três, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago a CAMILA OLIVEIRA MARINHO, ANALI OLIVEIRA
MARINHO e LIA DE SOUZA FIUSA, na condição de filhas menores, a partir da
data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea b, e 31, §1º e §
5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014, no valor mensal de R$ 1.267,62 (mil, duzentos e sessenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), cada. PORTARIA Nº 435/2018 –
Processo nº 2018.7.03628 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado ativo da SUSAM, JOSÉ COSMO DOS PASSOS,
falecido em 21/03/2018, no cargo de Agente de Saúde Rural Classe A
Referência 1, Matrícula nº. 126770-1-B, proventos no valor de R$ 1.494,29
(mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.494,29 (mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal seja
pago a HOSANA DE SOUZA PASSOS, filha menor de 21 anos, benefício de
pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 439/2018– Processo nº 2018.7.03839
–CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da
PM/AM, AYUB CARLOS FRANÇA DE ARAÚJO, falecido em 27/06/2018, na
graduação de 3º Sargento, Matrícula nº. 169596-7-A, remuneração no valor
de R$ 5.975,98 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.876,93 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a ASAF AYUB DA SILVA ARAÚJO, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 03
de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.
DATA DA ASSINATURA: 31.08.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. OBJETO:
Promover repactuação de preços no percentual de 25% relativo aos valores a
bolsa estágio, perfazendo um acréscimo global de 18.38%, com base no
artigo 65, II, “d”, da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 31.08.2018 a 04.07.2019.
VALOR GLOBAL: R$ 42.240,00. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903915, Nota de Empenho n.
2018NE00638, no valor de R$ 16.896,00, emitida em 24.08.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto de
2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 330/2018-CGL
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Estadual, à empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ N. 17.862.703/0001-21.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA – ME, disposto no art. 5º da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante a Portaria n. 268/2018-CGL, publicada no DOE em
06/08/2018;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00027083.2018 - CGL.
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ N. 17.862.703/0001-21, sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Estadual, consubstanciada no
art. 87, inc. III da Lei Federal n. 8.666/93 c.c. Seção 19, item 3 do Edital da TP
018/18 - CGL, pelo período de 12 (doze) meses, por apresentação de
documentação falsa no curso do Tomada de Preços n. 018/2018 - CGL,
conforme Processo Administrativo n. 01.01.013102.00027083.2018 - CGL.
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de setembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 166/18 – CGL DATA: 11/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1267/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em
Radiologia/Ultrassonografia, em Regime de Plantão de 12 Horas e
Disponibilidade Médica em Sobreaviso a serem Prestados no Hospital de
Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Município de São
Gabriel da Cachoeira / AM - SUSAM.
2) PE n° 1268/2018–CGL: Aquisição de Equipamento (Cama Hospitalar),
para atender as necessidades da FHEMOAM.
3) PE n° 1269/2018–CGL: Aquisição de Gases (Ar Sintético, Gás Hidrogênio,
Argônio e Nitrogênio), para atender as necessidades do LACEN da FVS.
4) PE n° 1270/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico e Mobiliário
Hospitalar (Incubadora e Cama Hospitalar), destinados a 23 (vinte e três)
Municípios do Interior do Estado, do SUS no Estado do Amazonas - SUSAM.
5) PE n° 1271/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Papel Vergê,
Clips, Etiqueta Adesiva e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
6) PE n° 1272/2018–CGL: Aquisição de Material de Esportivos (Rede de
Futebol Campo, Corda para Pular, Cone e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 1273/2018–CGL: Aquisição de Materiais (Trena, Porta Crachá, Pen
Drive e outros), para atender as necessidades do DEVISA da FVS.
8) PE n° 1274/2018–CGL: Aquisição de Rouparia Hospitalar, para atender as
necessidades Operacionais do Instituto da Mulher Dona Lindu - IMDL.
9) PE n° 1275/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Microfone,
Armário, Freezer e outros), para atender as necessidades da SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 27 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1157/2018–CGL: Contratação de Serviços de Impressão e Cópia,
com fornecimento de Equipamentos, Papel, Tonner e Manutenção, para
atender as necessidades da SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 24 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 637/2018–CGL: Contratação de Serviços de Logística de
Armazenagem e da Logística de Transporte, englobando Gestão de
Armazéns, Processamento Físico das Atividades de Recebimento,
Armazenagem, Movimentação dos Materiais, Expedição e Distribuição dos
Materiais (Mobiliário, Material de Informática, Material de Expediente,
Material Esportivo, Uniformes, Livros Didáticos, Material Escolar, Merenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar