DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato 012/2014 - SPF. Data da Assinatura: 
31/08/2018. Partes: Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF e a 
empresa PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A. 
Objeto:prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 12 (doze) 
meses, e reajuste de 4,27% com base no IGPM acumulado do período, 
conforme Clausula Décima Primeira do contrato primitivo. Valor Global: R$ 
5.483,28 (cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). 
Valor Mensal: R$ 456,94 (quatrocentos e cinqüenta e seis 202reais e noventa 
e quatro centavos).Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
presente termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 21.122.001.2643.0001 Natureza da Despesa: 
33904003, Fonte 121 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 00318, em 
20/08/2018, no valor de R$ R$ 1.827,76 (mil oitocentos e vinte sete reais e 
setenta e seis centavos)). e o saldo restante a onerar o exercício seguinte. 
Vigência: 12 (meses), de 01/09/2018 a 31/08/2019. FUNDAMENTO: Art. Art. 
57, II da Lei 8.666/93
Manaus/AM, 31 de Agosto de 2018. 
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2018. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2018. 
PARTES CONTRATANTES: ADAFe INSTITUTO AOCP.
OBJETO:contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de 
Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em 
cargos de Níveis Fundamental, Médio e Superior, e a capacitação dos 
candidatos aprovados para os cargos disponibilizados para a Agência de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, através da Lei 
Estadual N° 4.575, de 9 de abril de 2018. E autorizado pelo Excelentíssimo 
Governador do Estado do Amazonas, conforme a Lei 4.605 de 28 de maio de 
2018, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
presente contrato.DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Não haverá 
custos orçamentários à Administração Pública para a contratação da banca. 
O pagamento da CONTRATADA para a prestação dos serviços durante todo o 
processo de realização do certame, se dará por meio dos recursos 
arrecadados com o pagamento da taxa de inscrição dos candidatos, conforme 
a proposta constante do PROCESSO.
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.03.018202.00001831.2018.
Manaus/AM, 11/09/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 13.08.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: 
Prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores da Amazonprev. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 621/2018-CGL, 
conforme Portaria nº 327/2018, publicada no DOE de 12.07.2018. VIGÊNCIA: 
13.08.2018 a 13.08.2019. VALOR GLOBAL: R$ 859.500,00. DESPESAS: 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903950, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2018NE00531, no valor de R$ 358.125,00, emitida em 
18.07.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
oficial do Estado.
                          Manaus, 13 de agosto de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PG Nº 011/2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33838, data 
03/09/2018, fls. 31 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais);
LEIA-SE: Valor de R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos 
reais).
Manaus, 10 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 70/2018 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 
13.12.2017. Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor 
(es) e colaborador (es).
01. Antonio Barroso dos Santos/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 29.08 a 04.09.2018. Objetivo: Realizar 
manutenção nas máquinas de Ultra Baixo Volume (UBV), realiza capacitação 
do quadro técnico para manuseio das máquinas na prevenção e controle da 
dengue, chikungunya e Zika Virus.
02. Augusto Kluczkovski Junior/Médico Veterinário; 03. Adelaide da Silva 
Nascimento/Assistente Técnico; 04. Antonio Magela Tavares/Médico 
Especialista-FMT. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus de 02 a 
04.09.2018. Objetivo: Investigar surto de etiologia desconhecida, com 
ocorrência de 02 (dois) óbitos no município de Tefé/Am.
05. Maria Izabel N.do Nascimento/Sanitarista; 06. José Edilson G.da 
Silva/Gerente-Ad 2. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus de 10 a 
11.09.2018. Objetivo: Realizar supervisão, avaliação, orientação e a 
verificação do uso indevido da lancha que foi enviada ao município para ações 
de imunização que pode estar obstruindo o alcance da cobertura vacinal 
adequada.
07. Raimundo Antonino D.Barreto/Ag.Endemias; Destino e Período: 
Mao/Barcelos/Mao de 09 a 19.10.2018. 
08. Jonnielma Aguiar de Jesus/Bióloga; 09. Sergio Nascimento 
Martins/Ag. Adm. Destino e Período: Mao/Jutai/Mao de 09 a 20.10.18.
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações de 
agressões em humanos em comunidade rurais do município de Barcelos/Am, 
tendo em vista o recrudescimento do vírus da raiva em humano e em 
municípios com transmissão por morcegos, demonstrando a circulação do 
vírus dessa espécie, bem como realizar supervisão do programa da raiva 
humana e animal, e animais peçonhentos.
09. Jose Bento Pereira Lima/N.Superior-Colaborador. Destino e Período: 
R.Janeiro/Manaus/R.Janeiro de 23 a 28.09.2018. Objetivo: Participar como 
consultor do Programa Estratégico de Ciência Tecnologia e Inovação nas 
Fundações Estaduais de Saúde/Pecti-Saúde/FVS-Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 04 de Setembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente, em exercício da FVS-AM.
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 012/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E 
SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETIVO:Prestação de serviços de técnicos em equipamentos 
hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 503.999,98 (quinhentos e três mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 02637/2017 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 11 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO