DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Número 33.843 • ANO CXXIV
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000088/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eEMPRESA
IOMAR C. DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 04.769.766/0001-96. OBJETO:
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação
de Embarcações– Iana II e Iana III no mês de AGOSTO/18. RI nº
2018RI00049 de 10/09/18. VALOR GLOBAL: R$ 355.600,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos reais).Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 10 de Setembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA – CPF 001.358.282-87
Empresa IOMAR C. DE OLIVEIRA
FUNTEC
PORTARIA N° 071/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDOa vacância do cargo de confiança de Diretor de Produção e
Programação desta FUNTEC, a contar 03 de setembro de 2018.
RESOLVE: I – DESIGNAR a Diretora CÉLIA MARIA LOPES FREITAS,
Diretora Administrativo Financeira para responder, também, pela Diretoria de
Produção e Programação até que o cargo seja ocupado.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus10/09/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N°072/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°
1143/2018-CGL (Proc. n° 320/2018-FUNTEC / 00027973/2018-CGL);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório;
RESOLVE:I – HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão
Eletrônicon° 1142/2018-CGL, no Valor Global de R$ 57.600,00(cinquenta e
sete mil e seiscentos reais);
II – ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresaFLÁVIA
CRISTA SILVA PIMENTA, como vencedora do certame.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 11/09/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 070/2018-GDP/FUNTEC,
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00483/2018-FUNTEC;
RESOLVE: I – CONCEDER, a pedido, licença especial a servidora
LAÍS FERNANDA BORGES DE MORAES,Jornalista, Matrícula nº
207.997-6A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/09/2018,
conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 10/09/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 123/2018-GHEMOAM
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.829 DE 21 DE
AGOSTO DE 2018.
ONDE SE LÊ:
PRISCILA TORRES BELO
LEIA-SE:
PRISCILA BELO PRAIA
Manaus, 12 de setembro de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 46/2018. DATA DE ASSINATURA:
11/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa ZILMAR BARRETO DE
SOUZA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e/ou corretiva dos Equipamentos de Refrigeração em
geral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Maio de 2018. Nota
Fiscal nº 18 de 30/05/2018, no valor de R$ 14.259,04 (Quatorze Mil, Duzentos
e Cinquenta Nove Reais e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000187/2018 -
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de
1964; Parecer Jurídico nº 2261/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 45/2018. DATA DE ASSINATURA:
11/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Pagamento
Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da
prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, executados sem
cobertura contratual, realizados no mês de Junho de 2018, conforme Nota
Fiscal nº 35 de 03/07/2018, no valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e
Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017117.000227/2018 - HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
3082/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO