DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 160/18- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Gestão nº 002/2017 – 
SEJUSC/AADES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC 
e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, com 
f u n d a m e n t o  n o  a r t .  1 0 ,  d a  L e i  n º  4 . 1 7 5 / 1 5 ;  e  L e i  n º 
8.666/93;CONSIDERANDO,o teor do Memorando nº 168/2018/GECON da 
lavra da Gerente de Contratos – Marilda Azevedo Torres, que solicita a 
alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a referida 
Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra. ERICKA BARBOSA DOS 
SANTOS, pelo servidor WANDERLEY FEITOSA DA COSTA, cargo Assessor 
II – AD-2, matrícula nº 233.217 – 6I, que passa a integrar a Comissão; II – Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-
se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 11 de setembro de 2018. 
Jackeline Tavares da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da publicação do dia 29/08/2018, Edição n° 33.835 do DOE, 
referente ao Extrato n° 043/2018 - SEJUSC, Processo n° 595/2018 - 
SEJUSC. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 538/2018 – SEJUSC. 
LEIA-SE: Processo Administrativo: 595/2018 – SEJUSC. Manaus, 10 de 
setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadani
SRMM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – 
SRMM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 1044/2018 – CGL, no Processo 
01.01.013102.00017967.2018 – CGL, relativo ao Processo de Licitação na 
modalidade de Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO a perfeita regularidade 
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO a 
perfeita regularidade do processo, nos termos das Leis n. 10.520/02, n. 
8.666/93 e Decreto Estadual n. 24.818/2005; CONSIDERANDO a 
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
n. 1044/2018 – CGL; 
II – ADJUDICAR a empresa P.H.A. RODRIGUES, o Pregão Eletrônico n. 
1044/2018, qual seja, a Contratação, pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviço de reparo, manutenção e 
instalações elétricas, com fornecimento de material necessário, para 
atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais); 
III – AUTORIZAR ao Departamento Financeiro desta Secretaria a emitir a 
respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 04 de setembro de 2018.
MARCOS SÉRGIO ROTTA
Secretário de Estado da SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM 
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018. PARTÍCIPES: 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de 
Manaus – SRMM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA. 
DATA: 10/08/2018. OBJETO: Prestação de apoio técnico da SEINFRA 
visando o acompanhamento e fiscalização de Contratos a serem firmados 
com a SRMM, para a execução de serviços no sistema viário de Manaus/AM. 
VIGÊNCIA: 10/08/2018 a 08/12/2018. VALOR: não envolve repasse de 
recursos entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.039101.00000626.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 10 de 
agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
PORTARIA Nº 141/2018- GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB no uso de suas 
atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas, combinado com a Lei Estadual n. 
2.794/2003;
CONSIDERANDO o constante no Processo nº 1.44820.2018/SUHAB.
RESOLVE
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa com o fito de apurar, em 
âmbito administrativo, os fatos narrados no processo administrativo acima 
numerado, a ser composta pelos servidores:
II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação 
desta Portaria para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório à 
Presidência.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em 
Manaus, 12 de setembro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
NOME 
CARGO  
FUNÇÃO
 
Nyton Paes de Oliveira  
Assessor I
 
Presidente
 
Nelson Ramayana Rodrigues 
Lo Presti  
Assessor II
 
Secretário
 
Eliana Campos Wanderley  
Desenhista
 
Membro
 
 
Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
ESPÉCIE:Termo de Cooperação Técnica nº002/2018. PARTÍCIPES:Estado 
do Amazonas por intermédio da UGPE e o Centro de Ensino Superior Nilton 
Lins – UNIVERSIDADE NILTON LINS.DATA: 16/08/2018. OBJETO:Estágio 
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico 
cultural, científico e social, através de operacionalização do programa de 
Cooperação Técnico-Científico e Pedagógico.VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 
15/02/2019. VALOR: não envolve repasse de recursos entre os 
P a r t í c i p e s . F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.00001101.2018 e Parecer Jurídico nº 080/2018-
SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 16de agostode 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
JUCEA
PORTARIA Nº 051-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias restantes da 
servidora ELIANE DE OLIVEIRA, Matricula 157.991-6 A, referente ao 
exercício de 2018, no período de 10 a 24/9/18-15 dias.
PORTARIA Nº 053-GDAF-10/9/18, conceder o gozo de férias da servidora 
MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula 157.968-1 A, referente ao 
exercício de 2018, no periodo de 3 a 17/9/18-15 dias.
PORTARIA Nº 054-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias restantes da 
servidora MIRIAM FREITAS ALENCAR Matricula 158.030-2 A, referente ao 
exercício de 2018, no período de 10 a 24/9/18-15 dias.
PORTARIA Nº 055-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora 
RUTH DA SILVA CARVALHO, Matricula 157.961-4 A, referente ao exercício 
de 2018, no período de 23/7 a 6/8/18-15 dias.
PORTARIA Nº 056-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora 
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, Matricula 157.953-3 A, referente ao 
exercício de 2018, no período de 10 a 24/9/18-15 dias.
PORTARIA Nº 057-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias da servidora 
RAIMUNDA ROSEMIRA GOMES DE ANDRADE, Matricula 157.984-3 A, 
referente ao exercício de 2012, no período de 7 a 21/8/18-15 dias.
PORTARIA Nº 058-GDAF-10/9/2018, conceder o gozo de férias restantes da 
servidora GLORIA MARIA VASCONCELOS CORREA LIMA, Matricula 
232.112-2 A, referente ao exercício de 2018, no período de 30/7 a 13/8/18-15 
dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO