DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
PORTARIA Nº 059-GDAF-10/9/2018, Antecipar o gozo de férias do servidor 
LEANDRO GATO DE MELO, Matricula 243.279-0 A, referente ao exercício de 
2018, no período de 20/8 a 3/9/18-15 dias.
PORTARIA Nº 060-GDAF-11/9/2018, conceder o gozo de férias das 
servidoras abaixo discriminados, Escalados no mês de AGOSTO, 30 dias, 
referente ao exercício de 2018.
JACQUELINE DE FREITAS PINHO, Matricula 157.975-4 A, no período de 3/8 
a 1º/9/18 e RAIMUNDA GRACILENE RODRIGUES DAS NEVES, matricula 
157.986-0 A, período de 1º a 30/8/18
PORTARIA Nº 061-GDAF-11/9/18, Considerando o Laudo Médico nº 
115962/18 da Servidora AURIAN MARIA SALES CALDEIRA, matricula 
157.989-4 A, no período de 8/6 a 7/7/18-30 dias
PORTARIA Nº 062-GDAF-11/9/18, Considerando o Laudo Médico nº 
116480/18 da Servidora MARIA DO P. SOCORRO A. OLIVEIRA, matricula 
158.008-6 A, no período de 7/6 a 4/9/18-90 dias
PORTARIA Nº 063-GDAF-11/9/18, Considerando o Laudo Médico nº 
117460/18 da Servidora NEIVA CORREA PEREIRA, matricula 109.663-0 B, 
no período de 29/7 a 25/11/18-120 dias
PORTARIA Nº 064-GDAF-11/9/18, Considerando o Laudo Médico nº 
118906/18 da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, matricula 
157.953-3 A, no período de 6/7 a 4/8/18-30 dias
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA Nº 008/2018
Referente à Resolução CIB/AM nº 129/2018, de 30.07.2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), dia 23.08.2018, página 10.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor JaniKentaIwata, visto que o 
município apresenta disponibilidade de teto para o credenciamento para 
Equipes de Saúde Bucal, conforme quadro e anexo abaixo:
Situação atual da implantação da (s) Equipe (s) Saúde Bucal
x
ANEXO
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação da Pactuação de Medicamentos para Tratar 
das IST/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Oportunistas no Estado do 
Amazonas.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor JaniKentaIwata, visto que o 
município apresenta disponibilidade de teto para o credenciamento para 
Equipes de Saúde Bucal, conforme quadro abaixo:
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Equipe de 
Saúde Bucal Modalidade II, vinculada ao CNES 5054591 do município de 
Tapauá/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
             Secretário de Estado de Saúde
Equipes 
Teto  
Credenc.  
Implantado  
Valor mensal do 
repasse
 
eSB - I 
8  
1  
1  
3.345,00
 
eSB - II 
0  
0  
0,00
 
 
MUNI-
CÍPIO
 
eS
F
 
e
A
B
 
E
a
b
 
A
C
S
 
Esb 
NASF 
eCR 
Tapauá/
AM
 
 
I 
II 
I 
II 
III 
I 
II 
III 
x 
 
 
 
 
 
 
MUNI-
CÍPIO 
eS
F  
e
A
B  
E
a
b  
A
C
S  
Esb
 
NASF
 
eCR
 
Tapauá/
AM 
 
I  II  
I
 II
 III
 I
 II
 III
 
x  
 
 
 
 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
ERRATA da Resolução nº 107/2018-CEE/AM, publicada no D. O. de 
16/07/2018, como segue: 
Onde se lê: Art. 4º A indicação nominal dos (as) candidatos (as) à Medalha 
Educacional deverá ser encaminhada até o dia 30 de agosto do ano em  
curso...
Leia-se: Art. 4º A indicação nominal dos (as) candidatos (as) à Medalha 
Educacional deverá ser encaminhada até o dia 11 de outubro do ano em  
curso...
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 10 de setembro de 
2018. 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; 
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a ERRATA da Resolução nº 107/2018-
CEE/AM, publicada no D. O. de 10/09/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 12 de setembro de 
2018. 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
PORTARIA Nº 324/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora desta Comissão Geral de Licitação, 08 (oito) dias 
de afastamento, a contar de 22/08/2018 de acordo com o art.56, II da lei nº 
1.762 de 14.11.86..
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 03 de setembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
PORTARIA Nº 333/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da 
Lei nº 1.762 de 14.11.86.
II - TRANSFERIR, por interesse do servidor, as férias descritas, referente ao 
exercício de 
 CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
Matrícula  
Nome  
Cargo
 
Período
 
241.277-2A  
Raissa Lopes Elias  Assessor I, AD-1
 22 a 29/08/18
 
 
Matrícula  
Nome  
Exerc
 
Período
 
241.124-5A  
Vanessa Rosas Kramer  2018
 22/08 a 05/09/18
 15 d
 
224.813-1A  
Ageu Sá Monteiro  
2015
 
10 a 24/09/18
 15 d
 
231.520-3B  
Prisciany Costa de 
Freitas  
2018
 
10 a 24/09/18
 15 d
 
226.195-2A  
Silvio Francisco 
Andrade de Queiroz  
2018
 
10 a 19/09/18
 10 d
 
 
Matrícula  
Nome  
Cargo
 
Dias
 
238.392-6B  
Fernanda Mendes Moura  Assessor III, AD-3
 
30 d
 
226.193-6A  
Rozana de Almeida Farias  Assessor II, AD-2
 
30 d
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO