DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
Freitas Rodrigues, no período de 10/09/2018 à 24/09/2018, por ocasião de
usufruto de férias, conforme Memorando nº 062.0005024.2018 –
DITEC/FAPEAM;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Larissa Cardoso Ribeiro, para responder pelo
Núcleo de Prestação de Contas - NUPC, no período de 10/09/2018 à
24/09/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido
lançamento na Ficha Funcional e Financeira do servidor.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus
11 de setembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 010/2018/FUNDECON/PROCON/AM
O Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON-AM,
no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o § 8º do artigo 15
da Lei n. 8.666/93; RESOLVE, I – CONSTITUIR Comissão, composta pelos
servidores abaixo relacionados, para recebimento de Material deExpediente
e Bens Permanentes,LORENA NATALIA BANQUERO BARREIRO, Mat.
245.892-6A,DANIEL CHRISTIAN CORIONE, Mat. 244.400-3A e PEDRO
COELHO MALTA, Mat. 211.947-1C, lotados na Secretária Executiva Adjunta
de Defesa do Consumidor-PROCON/AM– Esta Portaria entrará em vigor na
data da sua publicação. III – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
JALIL CAMPOS FRAXE
GESTOR DO PROCON/AM
SSP
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 035/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
DÍGITRO TECNOLOGIA S/A; OBJETO: prestação de serviço de suporte
técnico da solução de atendimento ao cidadão, suporte 24 horas x 7 dias com
supervisão e monitoramento online da solução, considerando em linhas
gerais, a manutenção preventiva, manutenção corretiva, atualizações de
versões, o atendimento técnico presencial em Manaus e no Estado do
Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 629.577,60 (seiscentos e vinte e nove mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, de 01.09.2018 a 01.09.2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903917; tendo sido emitida, em 17/08/2018 a Nota de Empenho
n.º 2018NE00720, no valor de R$ 131.162,00 (cento e trinta e um mil, cento e
sessenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade
de Licitação nº 0052/2018-GSE/SSP-AM. Gabinete da Secretária Executiva
de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
PORTARIA Nº 044/2018-SNPH, DE 11/09/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, falta não justificada da servidora: 1. Eriane de O.
Nascimento, matr. 203.660-6A, dia 22/08/18, II-CONCEDER, faltas
justificadas por atestados médicos: 1.Gilson da C. Amaral, matr. 196.803-
3B, dias 01 e 29/08/18. 2. Márcia H. Hiramatsu, matr. 203.663-0A, dia
28/08/18. 3. Maria de Lourdes A. Mendes, matr. 196.724-0B, dia 15/08/18. 4.
Walfrido de O. S. Neto, matr. 196.864-5E, de 13 a 15/08/18. III-CONCEDER,
férias regulamentares aos servidores: 1. Adeildo C. Farias, matr. 196.789-
4B, de 01 a 30/08/18, exerc. 2017. 2. Eli Carlos B. de Oliveira, matr. 178.224-
0D, de 01 a 30/08/18, exerc. 2018. 3. Fabiola da S. Rothen, matr. 203.664-9A,
de 27/08 a 05/09/18, exerc. 2013. 4. Jackson Carlos B. Belchior, matr.
196.837-8C, dia 09/08/18, exerc. 2009. 5.Washington L. do Nascimento,
matr. 196.762-2B, de 01 a 30/08/18, exerc. 2017. 6. Welisson M. Corrêa,
matr. 184.670-1C, de 28 a 31/08/18, exerc. 2016. IV-TRANSFERIR férias,
por interesse do servidor: 1.Geraldo da C. Souza, matr. 019.549-9C, 30
dias de ago.18, exerc. 2018 para data a ser definida em virtude de processo de
aposentadoria. 2.Raimundo M. Pedrosa, matr. 196.760-6B, 30 dias de
ago.18, exerc. 2017 para data a ser definida em virtude de processo de
aposentadoria. V-PRORROGAR, férias do servidor: Euzebio da S.
Brandão, matr. 203.661-4A, de 27/08 a 25/09/18 para 31/08 a 29/09/18. VI-
CESSAR, considerando o requerimento datado de 29/08/18, a partir de
01/09/2018, os efeitos da Portaria nº 043/2018-SNPH, publicada no DOE de
31/08/18, Pub. Diversas, pág. 21, a qual concedeu Licença para Tratamento
de Interesse Particular ao Agente Aquaviário IV, Basileu Ferreira da Silva,
matr. 196.797-5B.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº0280/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento aservidora MARIA DA
SILVA MELO, MATRÍCULA 182.623-9C, na rubrica 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº0281/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora MARIA DA
SILVA MELO, MATRÍCULA 182.623-9C, na rubrica 339030 – Material de
Consumo, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº 0282/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAYLEN
JORGE SOARES DE SOUZA, MATRÍCULA 179.223-7D, na rubrica 339030
– Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00
PORTARIA Nº0283/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAYLEN
JORGE SOARES DE SOUZA, MATRÍCULA 179.223-7D, na rubrica 339039
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$
8.000,00
PORTARIA Nº0284/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANGELO
BRAMANTE DOS SANTOS MACHADO, MATRÍCULA 245.424-6A, na
rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00
PORTARIA Nº0285/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANGELO
BRAMANTE DOS SANTOS MACHADO, MATRÍCULA 245.424-6A, na
rubrica 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no
valor de R$ 8.000,00
PORTARIA Nº0286/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ CARLOS
LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 220.402-9B, na rubrica 339039 –
Outros Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00
PORTARIA Nº 0287/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ CARLOS
LEMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA 220.402-9B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00
Manaus/AM, 13/09/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 142/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto na Ata da 31ª
(trigésima primeira) Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da
AFEAM, de 28.8.2018, usando das atribuições que lhe são estatutariamente
conferidas, e considerando a proposta contida no Parecer GERAD nº
371/2018, de 21.8.2018, acerca do Contrato nº 7/2014 mantido com a
empresa BLUE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, para celebrar
o Quarto Termo Aditivo do referido Contrato, visando prorrogar e reajustar o
mesmo, além de efetuar o pagamento dos valores retroativos ao período de
1º.1.2018 a 29.8.2018, referentes à diferença decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho da Categoria de janeiro/2018; considerando a
manifestação Jurídica, em seu Parecer nº 54/2018, de 27.8.2018, pelo
indeferimento do pedido de renovação e deferimento do pagamento das
diferenças relativas à repactuação contratual com a empresa BLUE CLEAN,
pelas razões expostas no referido Parecer,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. NÃO RENOVAR o Contrato nº 7/2014, com a empresa BLUE CLEAN
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.018.143/0001-23,
encerrado em 29.8.2018;
2. AUTORIZAR o pagamento do valor de R$ 51.912,32 (cinquenta e um mil,
novecentos e doze reais e trinta e dois centavos), referente à defasagem do
período de 1º.1.2018 a 29.8.2018, decorrente da Convenção da Categoria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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