DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 154/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto na Ata da 31ª
(trigésima primeira) Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da
AFEAM, de 28.8.2018, usando das atribuições que lhe são estatutariamente
conferidas, e considerando o exposto no Despacho da Diretora de
Administração, Finanças e Tecnologia, de 11.9.2018, embasado na CI
GERAD nº 864/2018, de 27.8.2018, no Parecer Jurídico nº 47/2018, de
8.8.2018 e no Parecer GERAD nº 322/2018, de 2.8.2018, bem como na
autorização da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais
CCGOV/SEFAZ, de 1º.8.2018, que dão o necessário respaldo à contratação
da prestação de serviços de auxiliar administrativo, através de adesão à
Ata de Registro de Preços – ARP nº 06/2017, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 5/2017-PR, Processo nº 1.23.000.001912/2017,
gerenciada pela Procuradoria da República do Estado do Pará, publicada no
DOU nº 190 de 3.10.2017, sob amparo do Art. 66 da Lei nº 13.303 de 2016
e do Decreto Estadual nº 34.162 de 2013 alterado pelo Decreto nº 32.769
de 2014,
R E S O L V E "ad Referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR a adesão à Ata de Registro de Preços – ARP nº 06/2017,
decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2017-PR, Processo nº
1.23.000.001912/2017, gerenciada pela Procuradoria da República do
Estado do Pará, publicada no DOU nº 190 de 3.10.2017;
2. AUTORIZAR a contratação da empresa RONALDO DE SOUZA BONTA -
EPP, CNPJ nº 18.319.091/0001-98, para prestação de serviços de natureza
continuada de auxiliar administrativo para execução dos serviços nas
dependências da AFEAM, conforme especificações constantes no respectivo
Projeto Básico; Quantidade: 15 (quinze) auxiliares administrativos; Valor
global estimado: R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos
reais); Prazo: 12 (doze) meses, de 13.9.2018 a 13.9.2019; Forma de
pagamento: 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 43.800,00
(quarenta e três mil e oitocentos reais);
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretora, para homologação.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 155/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto na Ata da 31ª
(trigésima primeira) Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da
AFEAM, de 28.08.2018, usando das atribuições que lhe são estatutariamente
conferidas, e considerando o exposto no Parecer GERAD n° 391/2018, de
28.8.2018, e no Parecer Jurídico nº 57/2018, de 3.9.2018, que dão respaldo à
contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa RONALDO DE
SOUZA BONTA - EPP, sob o amparo do artigo 29, inciso XV da Lei nº 13.303
de 2016,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
5. AUTORIZAR, em caráter emergencial, a contratação direta, por dispensa
de licitação, da empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP, CNPJ nº
18.319.091/0001-98, nos seguintes termos: a) Do objeto: prestação de
serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção predial, com a
disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo,
insumos, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários e em
quantidades suficientes à execução dos serviços que serão prestados nas
instalações físicas da sede da AFEAM, móveis, utensílios e equipamentos; b)
Do prazo: Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 17.9.2018 a
17.3.2019, condicionando o período desta vigência, à homologação e
adjudicação do resultado do Processo Licitatório que está sendo
encaminhado à CGL; c) Do valor: Pelo global estimado de R$ 297.600,42
(duzentos e noventa e sete mil, seiscentos reais e quarenta e dois centavos);
d) Da forma de pagamento: Em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas de
R$ 49.600.07 (quarenta e nove mil, seiscentos reais e sete centavos) a serem
pagas até o 5º (quinto) dia útil após a apresentação da fatura, que deverá
ocorrer até o dia 30 (trinta) de cada mês;
6. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
7. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 31/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 474/ 2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matrícula n.
211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 10 a 14-09-
2018.
PORTARIA N. 475/ 2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula n.
211.267-1 B, referente ao quinquênio 2011/2016, a contar de 10 a 14-09-
2018.
PORTARIA N. 478/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado HELGA
COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0B, nos termos do
art. 98 da Lei 9.504/97, nos dias 03 e 04-09-2018, em razão de serviço
prestado à Justiça Eleitoral
PORTARIA N 479/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado ADRIANE
SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matricula n. 153.469-6 C, nos termos do art.98
da Lei 9.504/97, a contar de 17 a 21-09-2018, em razão de serviço prestado à
Justiça Eleitoral
PORTARIA N. 480/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento ao Procurador do Estado EUGÊNIO
NUNES SILVA, matrícula n. 211.264-7 B, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97, nos dias 03 e 04-09-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 481/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento ao servidor RAIMUNDO DELFINO
DA CUNHA FILHO, matrícula n. 163.890-4 C, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97, a contar de 05 a 09-09-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 482/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ,
matrícula n. 239.367-0 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 03 a 14-
09-2018.
PORTARIA N. 483/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n.1.762/86, dez dias de
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO,
matrícula n. 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2006/2011 a contar 03 a
12-09-2018.
PORTARIA N. 484/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula n.
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 03-10 a 1º-
11-2018.
PORTARIA N. 485/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV da Lei n.1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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