DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
01. Nome e Cargo: ROSANGELA MARIA BARBOSA DE MELO – Terapeuta
Ocupacional.
N° do Processo: 17101.025590/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 27/11 à
30/11/2018.
Objetivo: Participar da XIII Reunião do Colegiado Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa de forma articulada com a organização do Seminário Nacional.
ITENS 02, 03 E 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Careiro Castanho-AM
/ Manaus-AM de 08/10 à 11/10/2018.
ITENS 02 E 03 Objetivo: Dar continuidade na reestruturação das
informações da Atenção Básica em nível nacional, estratégia do
departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC).
ITENS 04 Objetivo: Transportar os técnicos que irão dar continuidade na
reestruturação das informações da Atenção Básica em nível nacional,
estratégia do departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC).
02. Nome e Cargo: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.023077/2018 – SUSAM
03. Nome e Cargo: FRANCISCO GÓES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.023090/2018 – SUSAM
04. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.023861/2018 – SUSAM
ITENS 05, 06 E 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM /
Manaus-AM de 29/10 à 31/10/2018.
ITENS 05 E 06 Objetivo: Dar continuidade na reestruturação das
informações da Atenção Básica em nível nacional, estratégia do
departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC).
ITENS 07 Objetivo: Transportar os técnicos que irão dar continuidade na
reestruturação das informações da Atenção Básica em nível nacional,
estratégia do departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC).
05. Nome e Cargo: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.023871/2018 – SUSAM
06. Nome e Cargo: FRANCISCO GÓES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.023074/2018 – SUSAM
07. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.023864/2018 – SUSAM
ITENS 08, 09 E 10 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM /
Manaus-AM de 12/11 à 14/11/2018.
ITENS 08 E 09 Objetivo: Dar continuidade na reestruturação das
informações da Atenção Básica em nível nacional, estratégia do
departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC).
ITENS 10 Objetivo: Transportar os técnicos que irão dar continuidade na
reestruturação das informações da Atenção Básica em nível nacional,
estratégia do departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC).
08. Nome e Cargo: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.023875/2018 – SUSAM
09. Nome e Cargo: FRANCISCO GÓES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.023879/2018 – SUSAM
10. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.023872/2018 – SUSAM
ITENS 11, 12 E 13 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Presidente
Figueiredo-AM / Manaus-AM de 27/11 à 30/11/2018.
ITENS 11 E 12 Objetivo: Dar continuidade na reestruturação das informações
da Atenção Básica em nível nacional, estratégia do departamento de Atenção
Básica em referência ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
ITENS 13 Objetivo: Transportar os técnicos que irão dar continuidade na
reestruturação das informações da Atenção Básica em nível nacional,
estratégia do departamento de Atenção Básica em referência ao Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC).
11. Nome e Cargo: FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
N° do Processo: 17101.023883/2018 – SUSAM
12. Nome e Cargo: FRANCISCO GÓES DOS SANTOS FILHO – Auxiliar de
Enfermagem.
N° do Processo: 17101.023886/2018 – SUSAM
13. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.023881/2018 – SUSAM
ITENS 14 E 15 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Porto Velho-RO /
Manaus-AM de 03/09 à 04/09/2018.
ITENS 14 E 15 Objetivo: Participar de Reunião para Discussão do Acordo de
Cooperação Técnica Especial Entre os Entes Federativos Amazonas e
Rondônia.
14. Nome e Cargo: EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA – Secretária
Executiva de Atenção Especializada do Interior.
N° do Processo: 17101.026747/2018 – SUSAM
15. Nome e Cargo: ROBERTO MAIA BEZERRA – Coordenador Regional de
Regulação do Interior.
N° do Processo: 17101.026750/2018 – SUSAM
ITENS 16 E 17 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-
AM em 27/08/2018.
ITENS 16 E 17 Objetivo: Irá Atender denúncia contra o Conselho Municipal
de Saúde – CMS do município.
16. Nome e Cargo: GILSON APURINÃ PEIXOTO DA SILVA – Colaborador.
N° do Processo: 17101.025872/2018 – SUSAM
15. Nome e Cargo: RUI GUILHERME NEVES DE SOUZA – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.025872/2018 – SUSAM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
PORTARIA Nº 059/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto, as fls 168 à
170 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de órtese e prótese para procedimento
cirúrgico traumato-ortopédico, com a disponibilização, em regime de
comodato, de todo o conjunto de instrumentais necessários e compatíveis
com o uso dos materiais se destina tão somente a atender a situação
emergêncial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 170;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 25 a 26 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00031211.2018 – CGL (25773/18 – SUSAM e 1103/18 – HPS
28 de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos produtos, da empresa A R
RODRIGUEZ & CIA LTDA.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
455.760,21
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em manaus,
12 de setembro de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE
AGOSTO, em manaus 13 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
PORTARIA Nº 060/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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