DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 519, de 03 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 885/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDOo teor doMemo.622/2018/DEGESC e OF. 34/2018-
EENSG/SEDUC,              
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora da 
Glória (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, a servidoraROSIMARY 
SEVALHO DO NASCIMENTO SANTANA, MerendeiroPNF.MNF-III, 
matrícula 182105-9A, a partir de 14 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a funçãoaservidora IRIS VIANA NOGUEIRA,Aux. de 
Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 147930-0B, a partir de 15 de agosto de 
2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 496, de 11 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1011/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº011.08985.2011/Seduc, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para averiguar a denúncia de furto de 
aparelho notebook, sob a responsabilidade daprofessoraMaria Socorro 
Medeiros de Souza, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, 
Eirunepé/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Heraclides Raposo da Câmara;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 497, de 11 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1012/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº011.12166.2011/Seduc, 
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias formuladas 
contra o servidor José Pereira da Silva, da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Dores, município de Eirunepé/AM;                                                                                                                                                                                                                                                         
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Heraclides Raposo da Câmara;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 495, de 11 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1010/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº011.30382.2015/Seduc, 
RESOLVE:
I .  C O N S T I T U I R  C o m i s s ã o  S i n d i c a n t e  p a r a  a p u r a r 
denúnciasformuladascontra o professor Antonio Moura Farias, da Escola 
Estadual Eurico Gaspar Dutra, município de Eirunepé/AM;                                                                                                                                                                                                                                                         
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Heraclides Raposo da Câmara;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.175/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa L A FELIX ME. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência 
por mais noventa (90) dias, contados de 18.08.2018 até 16.11.2018, para dar 
continuidade ao objeto do contrato.VALOR.FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.00022296/2018-SEDUC.Manaus, 17 de 
agostode 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
Edital de inscrição pararealização de Exame Supletivo Eletrônico do 
Ensino Fundamental e Médio, no município deManacapuru/AM. 
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, com basenos 
artigos 37 e 38 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nas Resoluções nº 
111/2008 e 241/2015 – CEE/AM, torna públicaa aberturadas inscrições para o 
Exame Supletivo Eletrônicoon-line, nos níveis de Ensino Fundamental e 
Ensino Médio, no município deMANACAPURU,por meio do Sistema 
Eletrônico de Avaliação – SEA, de acordo com as determinações a seguir:
1. PRÉ-REQUISITOS:
1.1. Ensino Fundamental: 15 anos completos.
1.2. Ensino Médio: 18 anos completos.
1.3. O candidato deverá ter noção básica de informática.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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