DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto, às fls 91 a 
94 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição e instalação de 02 (duas) bombas de 
vácuo de parafuso lubrificado com inversor de frequencia para suprir a 
demanda do HPS 28 de AGOSTO que  se destina tão somente a atender a 
situação emergêncial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 93 a 94;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 42 a 51 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102 
.00027731.2018 – CGL (22181/18 – SUSAM e 714/18 – HPS 28 de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos produtos, da empreasa 
MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 EIRELI.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
220.589,00          
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em manaus, 
12 de setembro de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE 
AGOSTO, em manaus 13 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº 01.01.013102.00020066. 2018 – CGL (16234/18 – SUSAM), 
relativo à licitação na modalidade Tomada de Preço nº 018/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE
I. 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos 
termos do relatório supracitado;
II. 
ADJUDICAR o objeto desta Tomada de Preço pelo tipo menor 
preço global para serviço de construção da cobertura externa para 
acolhimento de visitantes e humanização da praça frontal ao 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em Manaus – AM, a 
empresa ENGECORP ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI – 
ME, CNPJ nº 21.001.742/0001-01, no valor R$ 225.791,18 ( 
duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e 
dezoito centavos).
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em manaus, 13 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 494, de 11 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1009/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDOo que consta no processo nº 01.01.028101.22552.2018, 
RESOLVE:
CESSAR os efeitos, a pedido, apartir de 21 de agosto de 2018, da Portaria 
GS 1066, de 03/12/2015, que concedeu licença para acompanhar o cônjuge à 
servidora AIRAMDA SILVA BARROS,Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
208839-8B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portarianº 49/2018-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a prerrogativa de que dispõe a Administração Pública de 
definir o período de afastamento de seus servidores, segundo critérios de 
conveniência e necessidade do serviço, tendo em vista a melhor adequação 
ao interesse público,RESOLVE interromper pelo período de 30 dias a licença 
prêmio antes concedida ao servidorHAROLDO FURTADO DE PAIVA, 
matrícula funcional n.º 001.588-1D, assegurando-lhe o direito de usufruir o 
período correspondente ao da interrupçãoa posteriori.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho – SETRAB, Manaus, 11 de 
setembro de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portarianº 50/2018-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em 
vista da competência apresentada no art. 180 daLei nº 1.762/1982, e, tendo 
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 03/99-COMAD/SEAD, resolve:
Art. 1º Designar HAROLDO FURTADO DE PAIVA, Técnico de nível 
superiordo quadro de pessoal da SETRAB, matrícula funcional n.º001.588-
1D; ARTHUR GOMES BENAYON, Assistente Técnico do quadro de pessoal 
da SETRAB, matricula funcional n.º112.928-7I; e JURACY DA TRINDADE 
MAGNO, Agente Administrativo do quadro de pessoal daSETRAB, matrícula 
funcional n.º050.764-4D, para, sob a presidência do primeiro, constituírem 
comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar, no prazo de 30 dias 
os fatos, a autoria e as circunstâncias de que trata o Processo nº 
01.01.026101.00001563.2018, bem como os fatos conexos que emergirem 
no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho – SETRAB, Manaus, 12 de 
setembro de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 518, de 03 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 884/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDOMemo.nº 625/2018/DEGESC e OF. 647/2018-CDE03,              
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor LUIZDE OLIVEIRA 
GONÇALVES, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula 166834-0A, a partir de 31 
de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a funçãoo servidor FRANCINALDO FERREIRA DE 
OLIVEIRA,Professor PF20.ESP-III, matrícula 132177-3B, a partir de 01 de 
setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO