DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
6. CERTIFICAÇÃO
6.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver o acerto mínimo, de
12 questões das 20 questões propostas, correspondente a nota 6,0 (seis);
6.2.O candidato que for aprovado em todos os Componentes Curriculares
receberá a Certificação;
6.3.Os candidatos do Ensino Fundamental receberão certificação do Ensino
Fundamental;
6.4Os candidatos do Ensino Médio receberão certificação do Ensino Médio;
6.5A certificação estará sob responsabilidadeda Gerência deAtendimento
Educacional à Diversidade -GAED/SEDUC, seguindo a regulamentação da
Resolução nº 111/2008 e 241/2015do Conselho Estadual de Educação/CEE-
AM.
7. DISPOSIÇÃO GERAL
7.1.Se o candidato for reprovado em algum Componente Curricular não
poderá realizar novo agendamento de exames nesse período;
7.2.Não haverá prova de segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso. Em relação à ausência do candidato não será
permitida a realização de exame fora do local designado no documento
deinscrição;
7.3O Componente Curricular eliminado no Exame Supletivo Eletrônico terá
aproveitamento somente para a Modalidade Educação de Jovens e
Adultos/EJA, em qualquer tempo, ensino ou exame, excetopara Programas
ou Projetos com resolução própria que não contemplem aproveitamento de
estudos;
7.4.Ao término de todasas provas agendadas e realizadas, o candidato
visualizará o resultado de seu desempenho por componentes/provas
(Aprovado e/ou Reprovado), de acordo com item 6.1 deste Edital.
7.5. Todas e quaisquer informações sobre o presente Edital será prestada
pela Coordenadoria Regional de Educação do município, abaixo:
1. PARINTINS:Coordenadoria: (92)9.9231-9110.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 503, de 28 de agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 868/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDOMemo.nº 608/2018/DEGESC e OF. 0130/2018-CDE1,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Getulio Vargas
(Tipologia II-FGD-2), a pedido,município de Manaus, a servidoraDIVA MARIA
GUIMARÃES PINTO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 011493-6B, a partir
de 31 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraMARIA GLAUCIMEIRE SILVA
GRAÇA,Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula 221311-7A, a partir de 01 de
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 869/2018
CONSIDERANDOMemo.nº 611/2018/DEGESC e Ofício nº 283/18-2º
CMPM/E.E.T.I. Marcantonio Vilaça II,
RESOLVE:
DESIGNARpara a função de Diretor da Escola Estadual de Tempo Integral
Marcantonio Vilaça II, município de Manaus, OTACICLEIDE PEREIRA DE
OLIVEIRA, MJ QOPM,sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino/ SEDUC, a partir de 06 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018-SEDUC/SERINS/UG-
PA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A : 0 3 . 0 9 . 2 0 1 8 . PA R T E S
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino e da Unidade de Gerenciamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas –
U G - PA D E A M e a e m p r e s a M AT H E M A A S S E S S O R I A E
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA. OBJETO: Avaliação e desenho
de proposta pedagógica e operativa de educação de tempo integral de
ensino médio. PRAZO: o prazo de conclusão dos serviços será de 06 (seis)
meses e o prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 1.092.359,72 (um milhão noventa e dois mil trezentos e
cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de
Recursos: 02757128, tendo sido emitida pelo Contratante em 09.08.2018 a
Nota de Empenho nº 05709 no valor de R$ 1.092.359,72 (um milhão noventa
e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011.10657.2015-
UGPADEAM/SEDUC.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
EDITAL Nº 024/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
- SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a
Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e
demarcados por esta secretaria, das Glebas:Militão Dutra, Alfredo
Guimarães, Autaz Mirim, Madruba, Manaos, Canaçari e Sem
Denominaçãoconforme discriminação abaixo:
MUNICÍPIO BARREIRINHA
GLEBA MILITÃO DUTRA
Nº
PROC.
REQUERENTE
LT
ÁREA
(Ha)
PER. (m)
294116
FRANCISCO HÉLIO
BATISTA
596.9705
11.121,88
MUNICÍPIO BOA VISTA DO RAMOS
GLEBA ALFREDO GUIMARÃES
77514
RONALDO OLIVEIRA
COSTA
AG-
0095
111.7183
4882.43
MUNICÍPIO CAREIRO DA VARZEA
GLEBA AUTAZ MIRIM
363614
MIGUEIAS COUTINHO
DA SILVA
AM-
1198
22.9416
2606.85
MUNICÍPIO IRANDUBA
GLEBA SEM DENOMINAÇÃO
408915
DEYSE MARIA
CARVALHO
GONÇALVES
10.1983
1.801,91
MUNICÍPÍO ITAPIRANGA
GLEBA MADRUBA
837814
LUZIA PEREIRA DE
SOUZA
MB-216
90.4669
5190.53
818614
MARIA ARIADNES
MACEDO PANTOJA
MB-020
42.4152
4792.38
833914
ROBERTO MELCHIOR
CARVALHO SANTOS
MB-176
12.1601
2814.93
MUNICÍPIO MANAUS
GLEBA MANAOS
915614
RAIMUNDO BARBOSA
DE MATOS
MO-164
14.5525
1572.41
MUNICÍPIO MAUES
GLEBA ALFREDO GUIMARÃES
138014
MATEUS RODRIGUES
ALMEIDA
AG-
1002
29.8334
2422.51
MUNICÍPIO SILVES
GLEBA CANAÇARI
563014
MARILIA SILVA DE
SOUZA
CA-074
98.8500
4957.26
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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