DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de
plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no estado
de Roraima, no período mencionado, obedecendo o regime de plantão que
ocorre de dez em dez dias.
14. Nome: Maria Glaucillene Queiroz Moraes, Cargo: Colaborador
Eventual, Ana Cristina Krzyzaniak, Destino e Período: Careiro
Castanho– 24/09/2018, Objetivo: Realizar supervisão orientativa sobre os
procedimentos de execução e atividades pertinentes a Defesa Sanitária
Animal, no município de Careiro Castanho.
15. Nome: Maria Glaucillene Queiroz Moraes, Cargo: Colaborador
Eventual, Ana Cristina Krzyzaniak, Destino e Período: Presidente
Figueiredo – 25/09/2018, Objetivo: Com objetivo de supervisão orientativa
sobre os procedimentos de execução e atividades pertinentes a Defesa
Sanitária Animal, no município de Presidente Figueiredo.
16. Nome: Anderson Carvalho da Rocha, Cargo: Auxiliar Agropecuário,
Destino e Período: Porto Velho/Manaus – 19/09/2018, Objetivo: Dar apoio
a equipe da ADAF na base compartilhada de trabalho situada no Jundiá – RR,
denominada Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA, para dar
continuidade ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2017, firmado entre as
Agências de Defesa Agropecuária ADAF e ADERR.
17. Nome: Wanderléia Gonçalves Ribeiro, Cargo: Engª Agrônoma –
Coordenador Local, Destino e Período: Parintins – 21/09/2018, Objetivo:
Dar apoio a equipe da ADAF na base compartilhada de trabalho situada no
Jundiá – RR, denominada Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA, para dar
continuidade ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2017, firmado entre as
Agências de Defesa Agropecuária ADAF e ADERR.
18. Nome: Mylena Damasceno Vasconcelos, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rio Preto da Eva – 19/09 a 20/09/2018,
Objetivo: Para realizar Inspeção Permanente em Abatedouros de Suínos
FAZENDA BELA VISTA – SIE 049, em cumprimento a Lei Federal nº 1.283, de
18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro, que dispõe
sobre a Inspeção Industria e Sanitária de produtos de origem Animal que
descreve a obrigatoriedade da Inspeção Permanentes nos matadouros
frigoríficos, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 048/2018 - MAPA/ADAF 13 de setembro de 2018 – O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01. Nome: Anderson Carvalho da Rocha, Cargo: Auxiliar Agropecuário,
Jonilson Rolim Macedo, Cargo: Técnico Agropecuário, Luiz Magalhães
de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário, Alexsandro Trevisan, Cargo:
Técnico Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis – 20/09 A
29/09/2018, Objetivo: Realizar a Meta 3, Etapa 3.1 – Fiscalização do Trânsito
interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
Jundiá-RR.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
DETRAN – AM
Portaria nº 4011/2018 de 20.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor ALFREDO
BARBOSA MACIEL FILHO para deslocar-se no município de MANAUS-AM,
para tratar de assuntos referentes à CNH, Vistorias em geral, no PERÍODO de
24/08/2018 a 29/08/2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente em exercício
PORTARIA Nº 113/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67
da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
CONSIDERANDO o Art. 19, § 4° do Decreto n° 34.159/13, que determina os
membros de equipe de compras eletrônicas mediante portaria.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores Glayson Luiz Oliveira Peixoto, matrícula n°
198857, CPF 601.415.732-78 e Eneide Pereira Reis, matrícula n° 241201,
CPF 021.463.732-88, para exercerem a função de Comprador no Sistema de
Compra da SEFAZ – E-Compras.
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todas as atividades
necessárias referentes a contratação de serviços e aquisição de materiais de
consumo e permanente, compreendendo: Solicitação de Cotações de
Preços, Nota de Autorizo de Despesa (NAD) e instruções dos processos de
inexigibilidade (INEX), Registro de Dispensa de Licitação (RDL) e Compra
Eletrônica (CEL) no Sistema E-Compras, a partir desta data, ou até que seja
determinada sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Manaus, 12 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 107/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1004/2017/GAB/SEXAD/SEAP e
anexos, e Parecer nº 001/2018-CORREGEDORIA/SEAP, referente a Revista
Inopinada realizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim/COMPAJ
Fechado, no dia 27 de junho de 2017, que versa sobre a apreensão de
materiais ilícitos, tais como 01 (uma) Pistola da Marca Taurus PT 840;
CONSIDERANDO que a administração da supracitada Unidade Prisional se
dá mediante cogestão por força do Termo de Contrato n.º 019/2014-
SEJUS/SEAP, firmado com a Empresa Umanizzare Gestão Prisional e
Serviços Ltda.;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.05575.2017;
RESOLVE:
I-INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos dos arts.
8°, 83 e 84, da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de eventual
descumprimento contratual por parte da Empresa Umanizzare Gestão
Prisional e Serviços Ltda.;
II-DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 076/2018-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 20/06/2018. Manaus, 27 de agosto de
2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
TERMO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação n° 01/2016-SEINFRA,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA e o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA, conforme o que
consta nos autos do Processo 01.01.025101.00004035.2018-SEINFRA.
A anulação tem por fundamento a Decisão n° 153/2018 do Tribunal de Contas
do Estado do Amazonas, proferida nos autos do Processo n° 1059/2018.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Extrato n 26/2017 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2016 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa N. N. BICHARRA – EPP, CNPJ n.
63.728.349/0001-64, representada legalmente, pelo Sr. Natasha Neves
Bicharra, CPF nº. 003.394.542-02; Objeto: Locação de imóvel. Unidade
Orçamentária: 36101; Programa de Trabalho nº. 08.242.3294.2607.0001;
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela
LOCATÁRIA, em 31/08/2018 a Nota de empenho nº 2018NE00190,
R$131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), empenhado até o final do
exercício, e a empenhar no exercício seguinte o valor de R$ 262.000,00
(duzentos e sessenta e dois mil reais), referente a assinatura do termo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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