DOEAM 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
contrato vigente entre 01/09/2018 à 01/09/2019; A Licitação foi declarada
dispensada na forma do Artigo 24, X, da Lei n.º 8.666/93, conforme Portaria
nº 36/2018 GAB-SEPED, publicada no Diário Oficial do Estado. Processo
Administrativo n. 01.01.0131102.00026394.2018-SEPED; Responsável pelo
extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus,
12/09/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Extrato nº 27/2017 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2016 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, CNPJ n. 04.164.794/0001-80, representada legalmente, pelo
Sra. Maria Lenise Mafra Negreiros, CPF nº. 384.247.702-34; Objeto:
Publicação em Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 36101;
Programa de Trabalho nº. 08.122.0001.2001.0001; Fonte: 0160; Natureza da
Despesa: 33913901, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
31/08/2018 a Nota de empenho nº 2018NE00189, R$36.000,00 (trinta e seis
mil reais), empenhado até o final do exercício, referente a assinatura do termo
de contrato vigente entre 01/09/2018 à 31/12/2018; A Licitação foi declarada
dispensada na forma do Artigo 24, X, da Lei n.º 8.666/93, conforme Portaria
nº 36/2018 GAB-SEPED, publicada no Diário Oficial do Estado. Processo
Administrativo n. 01.01.036101.00000114.2018-SEPED; Responsável pelo
extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus,
12/09/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 073/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para
outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto
na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00018147 –
UEA, referente à aquisição de material elétrico para atender a Escola Superior
de Ciências-ESA e a Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT da
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art.
23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da
empresa POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONTRUCOES LTDA, com valor global de R$ 7.986,88 (Sete mil
,novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 28 de
Agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA N. 082/2018-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, X, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua a ser dispensável a licitação para compra ou locação de
imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha,
desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo
avaliação prévia; CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a
necessidade de localização e instalações às folhas. 62 a 63 – UEA;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina
o valor de mercado do imóvel às fls. 19 a 45 - UEA; CONSIDERANDO que o
preço constante da proposta apresentada à fl. 49-UEA está compatível com
os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que
consta do Processo n°. 2018/00022261-UEA (013.0031688.2018 – CGL),
Parecer N. 761/2018-PJ/UEA e Parecer N. 867/2018 – ASS/CGL;
RESOLVE: l – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso X, da Lei n°. 8.666/93, conforme Projeto Básico; ll –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário do imóvel o
VALERIA MARIA MARTINS LIPPI - ME, CNPJ N° 16.882.751/0001-19, pelo
valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), pelo período de 12
(doze) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei n°8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n°8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 13 de
setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 124/2018 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispões sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, os alunos do Curso de Geografia Modular, em
Humaitá, vinculado à Escola Normal Superior – ENS, conforme anexo desta
Portaria, à disposição dos interessados no site: www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 331/2017-GR/UEA, de 10/05/2017, publicada no
D.O.E. edição do dia 16/05/2017, Publicações Diversas, página 11, referente
a homologação do Edital n° 26/2017.
Onde se Lê:.. Maria Aparecida Lima de Souza....
Leia-se:... Maria Aparecida Lima de Sousa...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
13 de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Resenha nº. 39/2018-GR/UEA, de 06/07/2018, publicada no
D.O.E. edição do dia 06/07/2018, Publicações Diversas, página 32, referente
a contratação da Professora CILENE FARIAS BATISTA MAGALHÃES.
Onde se Lê:... São Paulo de Olivença...
Leia-se:... Novo Aripuanã...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 28 de agosto de
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.362536 DILCE NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1691783C,
Professora. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins,
15/09/2018 a 07/10/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Teoria da Literatura I.
2.PCDP.362579 FABIO CAUPER. Matrícula e Cargo: 1900811A, Professor.
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 30/09/2018 a 02/10/2018. Objetivo:
Avaliar e reconhecer o Curso de Ciências Biológicas. 3.PCDP.362580 PAULO
ARCHANJO. Matrícula e Cargo: 11496735F, professor. Destino e Período:
Parintins/Maués/Parintins, 25/09/2018 a 29/09/2018. Objetivo: Avaliar e
Reconhecer o curso Tecnologia em Gestão Ambiental . 4.PCDP.362852
KLEITY SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550A, ass. Técnico. Destino e
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 12/09/2018 a 14/09/2018.
Objetivo: Organizar e executar Colação de Grau do Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental. 5.PCDP.362868 JÔSE AUZIER. Matrícula e Cargo:
2424088A, ass. Tecnico. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus.
Objetivo: Organizar e executar colação de Grau do Curso de Tecnologia em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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