DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
conforme descrito na cláusula primeira dos termos. Manaus, 04 de Setembro 
de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 17/2018
Espécie: Termo de Doação Partes: FAPEAM (Doadora) e UFAM (Donatária). 
Data da Assinatura: 04.09.2018. Objeto: Doação de bens móveis, conforme 
descrito na cláusula primeira dos termos. Manaus, 04 de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
Nº Termo de 
doação  
Processo  
Quantidade 
de bens
 
Valor total
 
R$
 
072/2018  
062.00652.2014  
07
 
17.699,00
 
075/2018  
062.00650.2014  
02
 
2.500,00
 
076/2018  
062.03038.2012  
08
 
12.722,16
 
 
Nº Termo de 
doação  
Processo  
Quantidade 
de bens
 
Valor total
 
R$
 
005/2018  
062.0003130.2012  
07
 
4.000,00
 
006/2018  
062.0003163.2012  
12
 
3.353,40
 
007/2018  
062.0003092.2012  
02
 
3.000,00
 
008/2018  
062.0002994.2012  
32
 
62.824,71
 
060/2018  
062.0003000.2010  
19
 
8.531,31
 
064/2018  
062.0001501.2014  
15
 
3.982,00
 
065/2018  
062.0001386.2014  
01
 
1.655,00
 
066/2018  
062.0003002.2010  
45
 
6.993,50
 
067/2018
 
062.02983.2012
 
13
 
15.876,00
 
 
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH/SEMA
Resenha nº 052/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
d e  1 9 8 6  ( d i á r i a s ) :  N o m e e  C a r g o :   M a u r o  C r i s t o  d e 
C a s t r o C o l a b o r a d o r P C D 9 0 / 1 8 D e s t i n o : 
Manaus/Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/ManausPeríodo: 18/09 a 
2 1 / 0 9 / 2 0 1 8 . P C D 9 1 / 1 8  D e s t i n o :  M a n a u s / P r e s i d e n t e 
Figueiredo/ManausPeríodo: 17/09/18. PCD 92/18 Destino: Manaus/Novo 
Airão/Manacapuro/ManausPeríodo: 13/09 à 14/09/18.PCD93/18 Destino: 
Manaus/Careiro/Autazes/ManausPeríodo: 10/09 à 12/09/2018.  Objetivo: 
Realizar levantamento de campo no âmbito da elaboração do Plano Estadual 
de Recursos Hídricos.
Manaus 03 de Setembo de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº32/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Aline Oliveira de Sousa. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 18/09/2018. 
Destino: Tapauá. Objetivo: Ministrar curso de beneficiamento de pescado, 
que fará parte da II Feira do Pirarucu Manejado.
02. Daniel Pinto Borges - Marcio Pinheiro Silva - Radson Rogerton dos 
Santos Alves. Cargo: Colaborador – Engenheiro de Pesca. Período: 16 a 
22/09/2018. Destino: Natal-RN. Objetivo: Participar e representar o 
Amazonas no Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática – 
Aquaciência 2018 e Feira Internacional de Aquarismo 2018. 
                 . ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
                                        Secretário Executivo 
                                                  SEPROR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS       
                                                          
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Relações 
Institucionais - SERINS e PRODAM – Processamento de Dados Amazonas 
S.A. OBJETO: Serviço de implantação de sistema de informação SPROWEB 
(Sistema de Protocolo Web). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data do 
início da prestação dos serviços, 01/09/2018 a 30/08/2019. DESPESAS: 
Unidade Gestora: 040.101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – 
Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 0100.0000; Natureza de 
Despesa: 33904002 – Ampliação, Modernização e Manutenção de 
Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Nota de Empenho 
o 
n 2018NE00253, emitida em 23/08/18, no valor de R$ 4.137,80 (quatro mil 
cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Valor global: R$ 12.413,40 (doze 
mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos). Valor mensal R$ 1.034,45 
(um mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 04 de 
setembro de 2018.   
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM,ABENER BRANDÃO DE SOUZA, no D.O.E. Nº 33837 de 
31/08/2018. Onde se lê: Período: 30/08 à 09/09/2018; Leia-se: Período: 
30/08 11/09/2018; Manaus, 04 de setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 148/2018-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de 
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino:Manaus (AM) São 
Paulo (PR) Manaus (SP):  LEANDRO CASTRO PEREIRA e JOSÉ MILTON 
DE ANDRADE TORRES: Período: 28 a 29/08/2018; Objetivo: Realizar o 
recambiamento do preso Gregório França da Silva para esta Capital.  
R E S E N H A  D A  P O R T .  I N T E R N A  N º .  1 5 1 / 2 0 1 8 -
GAB/SEC/SEAP.Destino:Manaus (AM) Santarém (PA) Manaus (AM):  
MARCIO CALDAS DA SILVA; MANOEL LUIZ DE CASTRO PERDIGÃO e 
RONILSON DA COSTA OTERO: Período: 28 a 30/08/2018; Objetivo: 
Realizar o recambiamento do apenado Jonathan Nunes da Silva, para esta 
C a p i t a l .   R E S E N H A D A P O R T.  I N T E R N A N º .  1 5 5 / 2 0 1 8 -
GAB/SEC/SEAP.Destino: Manaus (AM) Tabatinga (AM) Manaus (AM):  
RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO; MARCIO CALDAS DA SILVA e 
RONILSON DA COSTA OTERO: Período: 03 a 05/09/2018; Objetivo: 
Realizar visita técnica a Unidade Prisional.    RESENHA DA PORT. INTERNA 
Nº. 158/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino:Manaus (AM) Tabatinga (AM) 
Manaus (AM):  DONATO PAZ DA SILVA e ROGERIO DA SILVA FREITAS: 
Período: 04 a 09/09/2018; Objetivo: Realizar visita técnica a Unidade 
Prisional. Manaus-AM, 03/09/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 110/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Licitatório nº 3119.120.2018-SEAP (013.19467.2018-CGL).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 998/2018-CGL - Aquisição, pelo menor preço global de 
01 (um) caminhão tipo cela 0(zero) KM para o transporte de presos, para 
atender as necessidades das unidades prisionais, mediante repasse do 
Fundo Penitenciário Nacional ao Fundo Penitenciário do Estado do 
Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - 
SEAP.
II – ADJUDICAR o objeto de licitação cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
vencedora com valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO