DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
(Um Mil e Quinhentos Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Município: Manicoré
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGÃO: SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER –SEJEL
TORNAR SEM EFEITO
A publicação da Portaria nº 70/2018-GS/SEJEL, publicada no dia 09/07/2018,
pag. 10, Publicações Diversas, referente a Pedido de Adiantamento em favor
do servidor Rogério de Aguiar da Costa.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Contrato 05/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Lóris
Comércio de Artigos de Papelaria e Serviços Gráficos Eireli- ME.
OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 01/09/2018.
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.560,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e
sessenta reais);
EMPENHO: 2018NE00194
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Contrato 04/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA:16/08/2018
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Triseven
Serviços de Construção de Edificios e Fornecimento de Alimentos EIRELI-
ME.
OBJETO:Contratação de serviços de fornecimento de alimentação
preparada.
PRAZO:1 (um) ano, a contar do dia 16/08/2018.
VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 15/08/2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 593.820,00 (Quinhentos e noventa e três
mil e oitocentos e vinte reais);
EMPENHO:2018NE00185
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
AADES
PORTARIA Nº 014/2018
A Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico
e Social – AADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº.
5.450, de 31 de maio de 2005, os colaboradores abaixo para exercerem as
atribuições de Pregoeiro:
ALEXANDRE BATISTA MENDES, membro e Presidente da Comissão de
Licitação;
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS, membro;
FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, membro;
JEANNE JOSY A. ALVES DE OLIVEIRA, membro;
ROSIVALDO ANTÔNIO PEREIRA SEVERINO, membro;
ANNA KELLY DE LIMA GOUVEA, membro;
NUCIA REGINA DA SILVA SOUZA, membro;
Parágrafo Único: Para cada Pregão, o Pregoeiro e a equipe de apoio serão
designados por despacho do Presidente da Comissão de Licitação ou da
Presidente da AADES.
Art. 2º O Pregoeiro que iniciar a condução do certame poderá ser substituído,
em seus impedimentos legais ou eventuais por um dos Pregoeiros
mencionados no caput do artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – AADES, em Manaus 09 de
julho de 2018.
ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR
Presidente da AADES
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
RESOLVE: ERRATA da Resolução nº 107/2018-CEE/AM, publicada no D. O.
de 16/12/2016, como segue:
Onde se lê: ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO
MÉDIO: Leia-se: ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 30 de agosto de
2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
PORTARIA CEE/AM Nº 44/2018. CONSIDERANDO a necessidade de
Reconhecimento dos Cursos Superiores de Instituições Estaduais e
Municipais, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da
Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento
Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº.
120/2016-CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, na Universidade do
Estado do Amazonas-UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº
01.01.028101.0000074.2018-CEE/AM, RESOLVE: I. CONSTITUIR
Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação,
de oferta regular pela Escola Superior de Tecnologia em Manaus,
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. II.
DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Mestre. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo).
. Mestra Kátia Cilene Neles da Silva (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº 45/2018. CONSIDERANDO a necessidade de
Reconhecimento dos Cursos Superiores de Instituições Estaduais e
Municipais, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da
Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento
Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº.
120/2016-CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Letras, pelo Plano Nacional de Formação de
Professores para Educação Básica-PARFOR, na Universidade do Estado do
A m a z o n a s - U E A ; C O N S I D E R A N D O o t e o r d o p r o c e s s o n º
01.01.028101.0000082.2018-CEE/AM, RESOLVE: I. CONSTITUIR
Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Letras (PARFOR), de
oferta no município de Parintins/AM, operacionalizado pela Universidade do
Estado do Amazonas-UEA. II. DESIGNAR, para compor a referida comissão
os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Mestre Moisés Gomes de Aguiar (Avaliador Externo).
. Mestra Sônia Maria Oliveira e Silva (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº 46/2018. CONSIDERANDO a necessidade de
Reconhecimento dos Cursos Superiores de Instituições Estaduais e
Municipais, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da
Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento
Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº.
120/2016-CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado do
Amazonas-UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 780.00280.2017-
CEE/AM, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de
Bacharelado em Direito, de oferta especial nos municípios de Itacoatiara,
Tabatinga e Tefé/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do
Amazonas-UEA. II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os
avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:
. Mestra Elisa Affonso Lasmar (Avaliadora Externa).
. Mestra Maruccia Maria P. Socorro (Avaliadora Externa).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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