DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
1565.0002239.2017-PC/AM, de interesse do servidor EDMILSON RAMOS 
COELHO FILHO, Investigador de Polícia, Matrícula n° 119.026.1-D, a contar 
de 24/07/2017, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 
1990. Manaus 15/08/2018. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 123.863-9B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1085/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002080.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00002080.2018-PC/AM, de interesse do servidor LUIZ 
MARIO SILVA DA COSTA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 113.325.0-D, 
a contar de 05/05/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus 15/08/2018. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado 
Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 123.863-9B
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1086/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002508.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00002508.2018-PC/AM, de interesse da servidora LUIZA DE 
MARILLAC DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, Matrícula n° 127.355.8-A, a 
contar de 24/06/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus 15/08/2018. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado 
Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 123.863-9B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 1087/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002715.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00002715.2018-PC/AM, de interesse da servidora ARLETE 
FURTADO DE OLIVEIRA MENEZES, Investigadora de Polícia, Matrícula n° 
007.362.2-D, a contar de 10/07/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus 15/08/2018. ANTONIO CHICRE 
NETO, Delegado Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 123.863-
9B.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 143/18-GPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN, 
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, Matrícula n. 172.093-7, nos 
termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 
02(dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, 
conforme Declaração expedida pelo TRE em 2014, a ser usufruído no período 
de 03 e 04 de setembro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
agosto de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 144/18-GPGE
AUTORIZA afastamento de Procuradoras do Estado para participação em 
evento técnico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
R E S O L V E,
AUTORIZAR as Procuradoras do Estado ISABELA PERES RUSSO 
e INDRA MARA BESSA, a viajarem com destino à cidade de Salvador/BA no 
período de 19 a 21 de setembro do corrente, para participar do XLIV 
Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, sem 
ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 145/18-GPGE
AUTORIZA afastamento da Procuradora-Chefe da PEDF em eventos 
técnicos nos Estados da Bahia e Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO 
COUTO E SILVA, Procuradora-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito 
Federal, a viajar com destino às cidades de Salvador/BA no período de 19 a 21 
de setembro de 2018, para participar do XLIV Congresso Nacional dos 
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, e Rio de Janeiro/RJ no 
período de 24 a 27 de setembro de 2018, para participar do Congresso 
Internacional RIO & OIL GAS, sem ônus para o Estado no que se refere a 
passagens e diárias.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO 
REZENDE DE JESUS para, em substituição, no período a que se refere o 
item I, exercer a função de Chefe da PE/DF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 148/18-GPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, Subprocuradora-Geral-Adjunto/Seção I, 12 (doze) dias de 
férias, referentes ao 2.º Período de 2018, a serem usufruídos no período de 03 
a 14 de setembro de 2018, restando 13 (treze) dias para serem usufruídos em 
outra oportunidade.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Subprocurador-Geral-
Adjunto/Seção I, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO 
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 169/2013. DATA DA 
ASSINATURA: 03.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA AMAZON LTDA. OBJETO: 
Alterar a planilha orçamentária integrante do Contrato n°. 169/2013 SEINFRA 
em virtude da supressão de quantitativos de obras e serviços previstos no 
respectivo objeto contratual, o que representa uma supressão de 25% (vinte e 
cinco por cento) em relação ao valor original do contrato.. PROCESSO n. 
007.0002816.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 03 de julho de 2018.
     ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
                
Espécie:  Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018. Data da Assinatura: 
25/04/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a  
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
ADS. Objeto: O presente tem como objeto, a doação ou permuta de bem 
móvel pertencente à PRIMEIRA PARTÍCIPE, consistente em material lenhoso 
resultante da supressão vegetal proveniente das obras de Duplicação de 
Rodovias, Construção e/ou Recuperação de Estradas, Vicinais, Sistemas 
Viários do Estado do Amazonas que integram os bens da PRIMEIRA 
PARTÍCIPE, responsabilizando-se em dar sua destinação em obediência ao 
que estabelece a legislação pertinente ao assunto, livres de quaisquer ônus, 
tributos, ou litígios por prestação de serviços de retirada e aproveitamento dos 
resíduos de citadas obras a ser realizado pela SEGUNDA PARTÍCIPE. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO