DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
Vigência: 05 (cinco) anos corridos contados a partir da data de sua assinatura.
Processo: 01.01.025101.00001560.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 25 de abril de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00582/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o M E M O R A N D O N º .
008/2018/CCI/SEINFRA, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora JOYCE SOUZA DE SENA MARINHO, matrícula n.
233.064-4A, para substituir membro da Comissão de Regularização Contábil
dos bens móveis e imóveis e a atualização dos respectivos controles
patrimoniais da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA,
REGINALDO HILÁRIO DO NASCIMENTO.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 03 de
setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 046/2014. Data da Assinatura:
13.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura
Municipal de Tonantins/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 046/2014,
em todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento
Legal: Processo n. 01.01.025101.00004034.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00584/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, inciso I da Lei n. 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realiza a licitação ou a obra
ou o serviço, pelo sindicato, Federação ou confederação Patronal, ou ainda
pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONCAD TREINAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – ME é distribuidora exclusiva do
SERVIÇO DE LICENÇA DO SOFTWARE AUTODESK BUILDING DESIGN
SUITE PREMIUM, conforme documentos constantes nos autos, às folhas 12-
SEINFRA;
CONSIDERANDO a Justificativa da escolha da contratada às fls. 045 a 051-
SEINFRA;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às folhas 03 a 07-SEINFRA estão compatíveis com os preços
praticados por esta SEINFRA ;
C O N S I D E R A N D O , f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o
n. 013.0026554/2018-CGL (007.2879.2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
inciso I, da Lei n. 8666/93, referente à CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
LICENÇA DO SOFTWARE AUTODESK BUILDING DESIGN SUITE
PREMIUM PARA ESTA SEINFRA.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor das empresas em
questão pelo valor de R$ 62.012,99 (sessenta e dois mil, doze reais e noventa
e nove centavos).
III – ENCAMINHAR o processo a Secretaria Executiva Adjunta de
Administração e Finanças para demais providências.
À consideração do Senhor Secretário, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0024999/2018-CGL, relativo ao Pregão Eletrônico n°. 1043/2018-CGL
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0024999/2018-CGL (2760/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°. 1043/2018-CGL, que
trata da AQUISIÇÃO, PELO MENOR POR ITEM,DE CARTUCHOS TINTAS
E CABEÇAS DE IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA ;
II – ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n°. 1043/2018-CGL
às empresas; ANDRÉ VASCONCELOS GITIRANA EPP ; inscrita no CNPJ
sob o n° 10.855.056/0001-81, arrematante nos itens 3,4,5,6,7,8,10,12,13,16 e
17 com o valor total de R$ 20.317,40, (Vinte mil, trezentos e dezessete reais
e quarenta centavos); LEÃO XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.352.044/0001-83; arrematante dos itens
1,2,9,11,14 e 15 com o valor total de R$ 10.812,50 (Dez mil,oitocentos e doze
reais e cinquenta centavos); o valor total dos itens apregoados importa na
quantia de R$ 31.129,90 (Trinta e um mil, cento e vinte e nove reais e
noventa centavos).
III – CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 28 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00586/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, EM
SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE
E S TA D O D E P O L Í T I C A F U N D I Á R I A - S P F, n o P r o c e s s o n .
01.01.025101.003146.2018-SEINFRA;
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SPF no valor de
R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais) destinados ao pagamento de
indenizações de benfeitorias de imóveis e terrenos localizados nas áreas de
influência das Obras do Anel Viário Sul (Identificador AS-155 e AS-198/199).
Destaque nº 007/2018.
Função
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
15
451
3297
1207
0011
449093
160
40.300,00
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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