DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00569/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº. 007/2018-
CCI/SEINFRA, de 29 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora GREYCEMAR SAMPAIO RABELO para responder
pela Comissão de Controle Interno - CCI desta Secretaria de Estado de
Infraestrutura-SEINFRA, durante o período de Licença Médica do titular,
CLÁUDIO JOSÉ SILVA DE ALBUQUERQUE, de 03/09/18 a 17/09/2018.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de
agosto de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00591/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o M e m o r a n d o n º .
111/2018/GSUSG/SEAAF/SEINFRA,
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial,
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação,
CONSIDERANDO o disposto no Capitulo II, art. 4.° da instrução Normativa
N°. 006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão de inventário de Bens Móveis para o exercício de 2018,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura–SEINFRA, com o objetivo de
realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder
Executivo Estadual, composta pelos seguintes membros:
a) Daniel Quintino Dutra - Matrícula 159.160 6 C;
b) Danielle Antony Assis - Matrícula 210.582 9 C;
c) Renner da Cruz Silva - Matrícula 243.133 5 A.
II - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a
realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto
aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes
em uso na Instituição.
III - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e
competências.
IV - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão
de Inventário.
V - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos da Comissão de Inventário.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00583/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONCAD TREINAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – ME é detentora exclusiva do
serviço de CAPACITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE TECNOLOGIA AUTODESK
NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BIM PARA ESTA SEINFRA, e
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a Justificativa da escolha da contratada às fls. 017 à 20-
CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 040-CGL estão compatíveis com os preços praticados por
esta SEINFRA;
C O N S I D E R A N D O , f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o
n. 013.00013315/2018-CGL (007.0004734.2017-SEINFRA);
C O N S I D E R A N D O , f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o
n. 013.0029099.2018-CGL (n. 03132/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei n. 8666/93, referente à contratação de pessoa jurídica para
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD
PARA ESTA SEINFRA.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
AMAZONCAD TREINAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
– ME pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
III – ENCAMINHAR o processo a Secretaria Executiva Adjunta de
Administração e Finanças para demais providências.
À consideração do Senhor Secretário, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 204/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 076/2018 entre a
AMAZONASTUR e ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO - OMEPF, tendo como objeto a concessão de
apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Ordem dos
Ministros Evangélicos de Presidente Figueiredo - OMEPF para realização do
evento “XVII Festa do Evangélico”, que acontecerá no período de 06 a 08 de
setembro de 2018, no Município de Presidente Figueiredo/AM, conforme
Termo de Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.778/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênio nº 076/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar os servidores SERGIO ROBERTO NOGUEIRA VITAL – Diretor de
Marketing e INGRID FERREIRA DE LIMA – Assistente Técnico Nível Superior
Pleno, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 04 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercício.
PORTARIA N.° 1.110/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES,
Delegado de Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 211.677-4A, para responder
pelo 1º Distrito Integrado de Polícia - DIP, no período de 21 a 29/08/2018, na
ausência do Titular;
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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