DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 0006/2018-GS/SEAD que
dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de
bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário, visando manter atualizado o
controle dos bens e seus respectivos registros, conforme a IN supracitada.
Art. 2º A Comissão de Inventário constituída por esta Portaria é composta
pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Ana Paula Macedo de Lacerda;
II – Membros:
a)Rafael dos Santos de Oliveira;
b)Jordan Araújo Farias.
Art. 3º As funções dos integrantes da Comissão Inventariante não serão
remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.
Art. 4º Adata-limite para entrega das Relações mencionadas no inciso IV do
art. 7º será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria,
conforme art. 10 da IN nº 0006/2018-GS/SEAD.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 10 de setembro de 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretora Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência
Neonatal do Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas
atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número
de 115 (cento e quinze), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de Setembro de 2018,
no Auditório do SICOOB UNIAM, localizado na Rua Afonso Pena n. 48, Praça
14 de Janeiro, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às
18h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 19h00min, com a presença
de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer
percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ERRATA:
Onde se lê:
6. Alteração do Contrato Social: Inclusão do Parágrafo Oitavo, da Cláusula
Quinquagésima Terceira.
Lê-se:
6. Alteração do Contrato Social: Inclusão do Parágrafo Oitavo da Cláusula
Quinquagésima Quarta.
Manaus, 10 de Setembro de 2018.
PAULA CÉLIA DIAS MENEZES
Diretora Presidente
COOPANEO-AM SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE
ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, aluno(a) concludente do
Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de
2018;- Matheus Maia de Araújo-RG 3007105-4 SESEP-AM.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 030 de 03de Setembro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
03/09/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0815/2018
MBW-7303
UF/SC
TD00047963
DEFERIDO
0825/2018
NOI-2908
TD00061862
INDEFERIDO
0845/2018
MBW-7303
UF/SC
TD00047961
DEFERIDO
0849/2018
PHK-9901
TD00069098
INDEFERIDO
0878/2018
PHJ-2499
TD00064730
DEFERIDO
0879/2018
PHJ-2499
TD00064731
DEFERIDO
0915/2018
NOQ-6005
TD00034346
DEFERIDO
0918/2018
JWS-9946
TD00039506
INTEMPESTIVO
0921/2018
JUY-1296
UF/PA
TD00063935
INDEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N° 181/2018/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n° 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO as orientações constantes no Relatório de Controle
Interno n° 60/2018-SCGCI/AM;
RESOLVE:
I – DESIGNAR as servidoras Manuella de Barros Silva Pedrosa, Suelen
Cristina de Freitas Lima, Rhullyanna Magalhães Bentes da Silva,
ThallesTaywan Ramos Marinho, Ana Kátia da Silva e Luciana Pessoa Baltar,
para desenvolverem as atividades concernentes ao acompanhamento das
informações a serem divulgadas nos sítios eletrônicos da Secretaria de
Cultura e no Portal da Transparência do Estado.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 10 de
setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N° 182/2018/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 006/2018-GS/SEAD que dispõe
sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades
da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores Lauriney Almeida Dos Santos, Dênio Alex Silva
da Mota, Waldeane Regina de Souza da Silva,Juliane Pinto Zambrano, Hany
Matos Cândido, Ana Katia da Silva e Fernando Gonçalves Marques Júnior
para compor a Comissão de Inventário, na qualidade de membros, para
desenvolverem as atividades concernentes ao inventário patrimonial anual
dos bens móveis da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 10 de
setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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