DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 048/2018-SEJUSC 
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso a Titulo Oneroso 
n° 001/2017 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC e aempresa R.B DO NASCIMENTO FOTOCÓPIA - 
ME; Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Termo e o rejuste de 3,35% 
do valor mensal do Termo n° 001/2017 – SEJUSC; Data da 
Assinatura:16/08/2018;Processo Administrativo: 0729/2018-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93; Responsável pelo Extrato: 
Normando Sávio Corrêa Pinheiro - Assessor Jurídico. Manaus, 16 de agosto 
de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0177/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 2.607/2.000, de 28 de junho de 2.000 e ainda nos 
termos do 
 e do 
artigo 37, IX, da Constituição Federal
artigo 108, § 1.º, da 
Constituição do Estado;
CONSIDERANDOas prescrições constantes do inciso V, do art. 73, da Lei n.º 
9.504/97;
RESOLVE:
I – Extinguir os contratos temporários dos Auxiliares AdministrativosLuzenilde 
Pinheiro Castelo Branco, Rodrigo Pires Pinto,Ana Lúcia Beckman Monteiro, 
Erico Patrício Oliveira da Silva, Amanda Dantas Pinto, Oziel de Jesus 
Rodrigues, Kamilla Suellen Ferreira Albuquerque, AlissiaRegina Pereira 
Pinheiro, Mayara Mendes de Araújo e do Auxiliar TécnicoLuiz Jose 
Sanvicente Borges, a contar de 28/08/2018.
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0176/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 2.607/2.000, de 28 de junho de 2.000 e ainda nos 
termos do 
 e do 
artigo 37, IX, da Constituição Federal
artigo 108, § 1.º, da 
Constituição do Estado;
CONSIDERANDOas prescrições constantes do inciso V, do art. 73, da Lei n.º 
9.504/97;
RESOLVE:
I – Reconduziros servidores temporários Auxiliares Administrativos George 
Adriano de Brito Gomes, 210.304-4 A, Sylvania Maria de Oliveira Dias, 
174.632-4 B, Robert Macedo da Silva,210.313-3 A, Carlos Alessandro 
Oliveira da Silva, 233.097-0 A,Jucineide da Silva Carneiro, 179.798-0 B, 
Edmilson Cunha de Souza, 152.816-5 D e o Auxiliar Técnico Flávio 
Alessandro da Silva, 232.127-0 A, a contar de 29 de agosto de 2018.
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 686/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00019400.
RESOLVE: I. CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Ciências Contábeis, oferta regular, 
em Manaus/AM, vinculado á ESO/UEA, com efeito retroativo a contar de 
31/07/2018.
Presidente: Edileuza Lobato da Cunha; Membros: Elisângela Leitão de 
Oliveira, William Scoralick Amorim, Dorli João Carlos Marques e Valcimeiri de 
Souza Gomes.
II. TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do Curso acima 
citado, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros 
até a data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 691/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução n° 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo n° 2018/00023468.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante – NDE do Curso de Direito, oferta regular, em 
Manaus/AM, vinculado á ESO/UEA, com efeito retroativo a contar de 
06/06/2018.
Presidente: Ricardo Tavares de Albuquerque; Membros: Glaucia Maria de 
Araujo Ribeiro, Bianor Nogueira Junior, Neuton Alves de Lima, Marco Aurélio 
Lima Choy, Denison Melo de Aguiar, Tulio Macedo Rosa e Silva e Patrícia 
Fortes Arrademo.
TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do Curso acima citado, 
sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a 
data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 692/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 038/2018 – 
GFP/CRH/UEA.
RESOLVE: CONCEDER pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) 
dias do exercício de 2017/2018:
SETEMBRO 2018
MATRICULA  
NOME
 
018.256-7D  
MYRIAN ABECASSIS FABER
 
238.662-3A  
IVAN GARCIA FORNARIS
 
242.485-1A  
FRANCISCO OCTAVIO MACHIN ARMAS
 
242.486-0A
 
ARMANDO LUIS GUERRA CARRALERO
 
242.496-7A
 
CARLOS
 
ALBERTO DE LEON BENITEZ
 
242.500-9A
 
MARGARITA RIVERA SOTO
 
242.502-5A
 
IGNACIO ROMERO RUEDA
 
242.929-2A
 
DELFIN SANCHEZ SANCHEZ
 
242.930-6A
 
DANIA DEL TORO ALVAREZ
 
242.993-4A
 
ISRAEL GONDRES TORNE
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 073/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em Ensino de Arte da 
Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o curso de especialização em Ensino de Arte, no período de 
10/09/2018 a 01/10/2018, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 03 
de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 074/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em Processos e 
Tecnologias de Fabricação Mecânica da Universidade do Estado do 
Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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