DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Número 33.835 • ANO CXXIV
Despacho de Homologação Pregão Presencial
Nº 031/2018- CML/PMJ.
A PREFEITA DOO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta na Ata e no Termo de Adjudicação da
Comissão Municipal de Licitação, referente ao processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial Nº 031/2018- CML/PMJ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a proposta e a documentação de habilitação acostada
ao processo atentem as exigências do edital;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado
constante do Pregão Presencial nº 031/2018-CML/PMJ, pelo menor preço
por item, cujo objeto é a Contratação de serviços para realizar a 2ª Etapa
do Programa de Desenvolvimento de Ações de Educação em Saúde
Ambiental para a Promoção de Melhoria da Qualidade de Vida da
População com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos,
conforme Convênio Funasa nº 0240/2012, Edital e seus anexos, em favor
da empresa: G M L CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUCOES
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.151.742/0001-92, no valor de R$
150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais), conforme Termo de
Referência, assim como a Proposta de Preços e Ata Circunstanciada, que
integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, em 24 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
Despacho de Homologação Pregão Presencial Nº
032/2018- CML/PMJ
A PREFEITA DOO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta na Ata e no Termo de Adjudicação da
Comissão Municipal de Licitação, referente ao processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial Nº 032/2018- CML/PMJ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a proposta e a documentação de habilitação acostada
ao processo atentem as exigências do edital;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado
constante do Pregão Presencial nº 032/2018-CML/PMJ, pelo menor preço
por item, cujo objeto é a Contratação de Serviços para realizar Ações de
Educação em Saúde Ambiental e Mobilização de Enfrentamento ao
AEDES AEGYPTI e seus agravos no Município de Japurá/AM, com
fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio Funasa
nº CV 2542/17, edital e seus anexos, em favor da empresa: G M L
CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSTRUCOES EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ sob n° 09.151.742/0001-92, no valor de R$ 99.795,50 (noventa e
nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos),
conforme Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços e Ata
Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
GABINETE DA PREFEITA DE JAPURÁ/AM, em 24 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018-PMJ
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2018-PMJ.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47.
3. CONTRATADO: G M L CONSULTORIA EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.151.742/0001-92.
4. OBJETO: Contratação de serviços para realizar a 2ª Etapa do Programa de
Desenvolvimento de Ações de Educação em Saúde Ambiental para a
Promoção de Melhoria da Qualidade de Vida da População com fornecimento
de materiais de consumo e equipamentos, conforme Convênio Funasa nº
0240/2012, Edital e seus anexos.
5. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 150.300,00 (cento e cinquenta mil e
trezentos reais).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento
das despesas correram à conta das seguintes dotação orçamentárias:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 43.3.90.39.
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Fonte: 49.
7. PRAZO: O presente contrato, terá vigência no período de 27/08/2018 a
27/12/2018.
Japurá/AM, 27 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018-PMJ
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2018-PMJ.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47.
3. CONTRATADO: G M L CONSULTORIA EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.151.742/0001-92.
4. OBJETO: Contratação de serviços para realizar Ações de Educação em
Saúde Ambiental e Mobilização de Enfrentamento ao AEDES AEGYPTI e
seus agravos no Município de Japurá/AM, com fornecimento de materiais e
equipamentos, conforme Convênio Funasa nº CV 2542/17, edital e seus
anexos.
5. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.795,50 (noventa e nove mil,
setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento
das despesas correram à conta das seguintes dotação orçamentárias:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 43.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Fonte: 49.
7. PRAZO: O presente contrato, terá vigência no período de 27/08/2018 a
31/12/2018.
Japurá/AM, 27 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO