DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
VANESSA DA SILVA MIRANDA, Assist. Administrativo, Mat. n° 218.886-
4A,pelo período de 90(noventa) dias, observando os períodos: de 03/09 a
30/09/2018, de 01/11 a 30/11/2018 e 01/02 a 28/02/2019, conforme previsão
legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA Nº 062/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor:
I - JOEL JOSÉ GODINHO RODRIGUES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 – R$ 500,00; 33903989 –R$
1.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 28 de agosto de 2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 066/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00495/2018;
RESOLVE:I – TONAR SEM EFEITO a Portaria n°071/2018-GDP/FUNTEC,
publicada no Diário Oficial de 31/10/2017.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N°069/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00476/2018;
RESOLVE: I –INTERROMPER, a pedido, a suspensão de contrato de
trabalho do servidor JOÃO BATISTA LIARTE DA CRUZ, Cinegrafista,
Matrícula n° 174.699-5A, funcionário do Quadro de Pessoal CLT desta
Fundação, a contar de 03/09/2018, conforme previsão na Consolidação das
Leisdo Trabalho – CLT.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 044/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2018-FVS/AM, assinado em
27/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TECLAB DA AMAZONIA COM. DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de Reagente: 5.000 sachê de dissolução ultra-rápida, cloro DPD,
Valor Total R$ 5.550,00. Prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias da data da
assinatura. Data da Assinatura: 27/08/2018. Fundamentação: Art. 2º, § 1º,
Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº
10.305.3274.2237.0001, Fonte: 430, Natureza de Despesa 339032-09, Nota
de Empenho nº 1808/2018 no valor total de R$ 5.550,00, de 09/08/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1694/2017-FVS/AM,
em Manaus, 28 de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 5789/2018-GP/CGL, Processos
nº.17342/2018-CGL e nº 2183/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 940/2018-CGL, de Aquisição de Materiais. RESOLVE: I -HOMOLOGAR a
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, II –ADJUDICAR AS
EMPRESAS: Instrumental Técnico LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06, item
01, valor R$ 15.000,00 e Araújo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ: 04.361.309/0001-68, item 02, valor R$ 9.600,00. No valor total de R$
24.600,00, para atender a FVS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, Manaus-AM, 28 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 045/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018-FVS/AM, assinado em
27/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MEDICNORTE EIRELI-ME.
OBJETO: Aquisição de 25 caixas de Kit com SUBSTRATO CROMOGÊNICO
DEFINIDO ONPG_MUG, cloro DPD, Valor Total R$ 31.325,00. Prazo de
Entrega 120 (cento e vinte) dias da data da assinatura. Data da Assinatura:
27/08/2018. Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02. Dotação
Orçamentaria UO: 17701, PT nº 10.305.3274.2237.0001, Fonte: 430,
Natureza de Despesa 339032-09, Nota de Empenho nº 1807/2018 no valor
total de R$ 31.325,00, de 09/08/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 1694/2017-FVS/AM, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 061/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2018. DATA DE ASSINATURA:
28/08/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE
ARAÚJO e a empresa SOGER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao
pagamento de serviços de fornecimento de medicamentos, referente ao mês
de dezembro de 2017, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 317 emitida em 05/12/2017, no valor de R$
10.005,00 (dez mil e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10.303.6258.2089.0001; Fonte: 121; Elemento de Despesa:
33909215. Processo Administrativo: 017101.023550/2018 – SUSAM;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 062/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2018. DATA DE ASSINATURA:
28/08/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE
ARAÚJO e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E
ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de conservação,
limpeza e agente de portaria, referente ao mês de maio de 2018, nesta
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 92
emitida em 19/06/2018, no valor de R$ 415.822,35 (quatrocentos e quinze mil,
oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.023550/2018 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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