DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 129/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 075/2018-DOPER, datado de 21 de
Agosto de 2018;
RESOLVE:
I – REMOVER, a partir de 12/09/2018, da Unidade Local de Barcelos para
Unidade de Novo Airão, o Assistente Técnico III, Jander de Jesus Fonseca da
Silva, atribuindo-lhe uma Ajuda de Custo no valor de R$ 4.432,45.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 130/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art: 10, Item:I, da Lei nº 3.503 de
12 de Maio de 2010;
RESOLVE:
I – ATRIBUIR, a partir de 01/08/2018, a Gratificação de Atividades de
Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS,ao Técnico em Agropecuária,
ZACARIAS DA SILVA GONDIM, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM,
domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local de
Iranduba, conforme valor definido no inciso II do § 4º do Art. 3º.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ÓRGÃO:IDAM DATA: 28/08/2018
Resenha Nº 049/2018/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
0 1 . E v a n d r o d a S i l v a A z e v e d o ; A u x i l i a r d e S e r v i ç o s
Gerais;Manaus/Iranduba/Manaquiri/Careiro Castanho/Autazes/ Rio Preto da
Eva/Itacoatiara
/Novo Remanso/Itapiranga/ Silves/Presidente Figueiredo/Manaus; 27/08 a
05/09/18;Proceder a entrega de materiais e equipamentos dos depósitos do
IDAM da Benjamim Silva e CENTRER para as Unlocs do IDAM, conforme
Processo Nº 2942/18.
02.Phillipe Gabriel Brandão;Gerente;CareiroCastanho/Apuí/Careiro
Castanho;06 a09/09/2018;Assessorar a equipe na elaboração de projetos de
Créditos Rural aos agricultores,conforme Processo Nº 2945/18.
03.Carlos Leilson da Mota Silva: Agente Administrativo;Manaus/Rio
Preto da Eva/Itacoatiara/Iranduba/Manaus;27 a31/08/18; Proceder a entrega
e supervisão do embarque e desembarque de materiais e equipamentos para
as Unlocs do IDAM, conforme Processo Nº 2950/18.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material
Permanente (Balança Industrial E, Balança Industrial CD, Termômetro Digital
Portátil, Estufa para Secagem e Esterização dentre outros), conforme Termo
de Referência.
ABERTURA: 14/09/2018 às 09h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, situada na Av.
Gov. Danilo Areosa, S/N, Lote 1.63 – Distrito Industrial, no horário das 08h às
14h. Mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Manaus-AM, 28 de agosto de 2018.
Suamy Nepomuceno de Freitas
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e R D R DA SILVA SANTIAGO
EIRELI; OBJETO:Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparadacom
fornecimento de gêneros e produtos alimentícios (preparação e
distribuição);PRAZO: 12 (doze) meses a contar de01/08/2018 a 31/07/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 847.188,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil, cento e
oitenta e oito reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora:17129 – SPA Joventina Dias; Programade
Trabalho: 10302327622400011;Elemento de Despesa: 33903941;
Fonte:02300000; Nota de Empenho nº270/2018, de 05/08/2018, no valor de
R$70.599,00 (setenta mil, quinhentos e noventa e nove reais);
FUNDAMENTO LEGAL:PregãoEletrônico nº 291/2018-CGL SPAJD,
Processo Administrativo nº 017129.000047/2017-SPAJD.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0657/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e:
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo, definindo os
órgãos e entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 0946/2017-GSUSAM, de
04.10.2017, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 18.10.2017,
Publicações Diversas Pagina 4.
II – AUTORIZAR a Senhora LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE
SOUZA, Secretária Executiva, para exercer a função de Ordenadora de
Despesas desta Secretaria, a contar de 28.08.2018.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0658/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 0954/2017 – GSUSAM, de
04.10.2017, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE do dia 25.10.2017,
Publicações Diversas Pagina 6.
II – AUTORIZAR a Senhora LUANDY LEMOS DE PAULA, Secretária
Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde – FES, para exercer a função
de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde – FES/SUSAM,
a contar de 28.08.2018.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
– CETAM
PORTARIA Nº037/2018-GDP/CETAM DE28/08/2018. O Diretor-
Presidentedo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, no
uso das atribuições legais,CONSIDERANDO os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no artigo
37, caput da Constituição Federal Brasileira;CONSIDERADOo disposto no
artigo 9º, caput da Lei Delegada nº 104 de 18 de agosto de 2007;
CONSIDERADO o disposto no artigo 17, inciso IV da Lei Delegada nº 67 de 18
de agosto de 2007;CONSIDERADO o disposto no artigo 12, inciso V do
Decreto Estadual nº 23.637 de 11 de agosto de 2003; CONSIDERADOa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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