DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
SPA DANILO CORRÊA - ERRATA
Diretor Geral do SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas, torna pública a ERRATA do Termo de 
Contrato n. 003/2018-SPAPDC, referente publicado no DOE do dia 
07/08/2018, caderno Publicações Diversas, página 14.
Onde se lê: a contar de 01/07/2018 a 01/07/2019.
Leia-se: a contar da data de assinatura do contrato. (01/08/2018 a 
01/08/2019).Onde se lê: Manaus, 01 de julho de 2018.
Leia-se: Manaus, 01 de agosto de 2018.
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior, em 
Manaus, 08 de Agosto de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº026/2018
DATA DE ASSINATURA:08/08/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E MAIS EMPRESARIAL EIRELI-EPPCNPJ: 
08727098/0001-95.OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços 
de Limpeza e Conservação em área hospitalar, correspondentes aoperíodo 
de 01 a 30 de outubro de 2017, referente ao Reconhecimento de dívidasda 
NFS-e nº 108emitida em 25/10/2017, no valor R$ 222.388,79(Duzentos e 
vinte e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove 
c e n t a v o s ) . D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e 
trabalho10302327622400011, natureza da despesa 339092, fonte de 
recursos 01000000. Processo Administrativo: 017132.000326/2017-
SPAPDC (17101.038254/2017-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2631/2018-
ASJUR/SUSAM emitido em 26/07/2018. Manaus, 08 de agosto de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Aldenor Oliveira da Silva - Cap.QOPM; Rosemere dos 
Reis Gomes - Ten.QOPM; Gleison da Costa Carvalho - Sgt.QPPM; Adson 
Alves de Lima - Sgt.QPPM;
Destino e Período: Itacoatiara – 04/09/2018 a 09/09/2018; Objetivo: Apoio 
durante a operação do 33º Festival da Canção de Itacoatiara.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Rafaela de Souza Viana – Escrivão de Polícia; Destino e 
Período: Rio de Janeiro - RJ – 23/09/2018 a 06/10/2018; Objetivo: Participar 
do 12º Curso de Análise de Inteligência de Segurança Pública.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 27 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o 
teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo 
nº 001/2018-HICP e nº 23007/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 
922/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso 
pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão 
Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, no valor global de R$ 970.903,68 
(novecentos e setenta mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). 
DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST, em Manaus (AM), 29/08/2018.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
ÓRGÃO:IDAM
DESPACHO DE DISPENSA
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, no uso de atribuições que lhe foram 
delegadas através da Portaria Nº. 00470/2007-GDP/IDAM, e
CONSIDERANDO que a empresa CLARO S/A cotou o menor preço no valor 
de R$ 17.470,80 (Dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta 
centavos), conforme detalhamento contido no Processo Nº 955/2018- IDAM.
CONSIDERANDO que o SERVIÇO é necessário para atender as 
necessidades do IDAM. 
CONSIDERANDO a prerrogativa legal em dispensar a licitação e contratar 
diretamente o executante, com base legal no art. 24, inciso II da Lei Nº 
8.666/93, de 21.06.93, em se tratando de compras e serviços de pequeno 
vulto, cujos valores-referência estão regulamentados atualmente na ordem 
de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); de acordo com o que 
dispõe o Decreto Nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
CONSIDERANDOo § 1º do art. 1º do Decreto nº. 25.374, de 14 de outubro de 
2005 que estabelece a obrigatoriedade do uso do Sistema e-Compras.AM 
nas aquisições de bens e serviços seja por licitação ou dispensa
RESOLVE:
I.HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão de Compras Interna do IDAM, 
constante no Registro de Dispensa de Licitação Nº. 063/2018
II.DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do inciso II 
do art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e 
decreto Nº 9.412, de 18 de junho de 2018, para efetivar a aquisição dos 
materiais da empresa CLARO S/A CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, e em 
conformidade com o detalhamento contido no Processo Nº 955/2018- IDAM;
III.ADJUDICAR o objeto em questão em favor da supramencionada 
empresa, pelo valor totalde R$ 17.470,80 (Dezessete mil, quatrocentos e 
setenta reais e oitenta centavos), referente ao SERVIÇO.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
       Diretor Administrativo-Financeiro
      Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018; MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 438/2018 - CGL, PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA - COOPATI – CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: 
SERVIÇOS Médicos Especializados em Medicina Intensiva; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 20/08/2018 a 19/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 
41.582.665,44 (quarenta e um milhões, quinhentos oitenta e dois mil, 
seiscentos sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº. 3261 de 20/08/2018, no valor de R$ 
1.380.753,30 (um milhão trezentos oitenta mil setecentos cinquenta e três 
reais e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
028711/2017 – SUSAM. Manaus, 28 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
 Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0659/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.026336/2018-02-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora KAREN DE VASCONCELOS DE SOUZA, para 
responder pela Direção do Serviço de Pronto Atendimento-SPA e Policlínica 
Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, a contar de 27.08.2018, até ulterior 
deliberação.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
 
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO