DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 044/2018-SEJUSC
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2017 - SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a MANAUS
AMBIENTAL S.A; Objeto:Inclusãoda Matrícula 1146599 ao Contrato de
abastecimento de água e esgotamento sanitário n° 005/2017 – SEJUSC;
Data da Assinatura:01/08/2018;Processo Administrativo: 0452/2018-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 65,I,”b”, § 1° da Lei nº 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 01 de agosto de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 045/2018-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2016 - SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a
empresaDAVID DOS SANTOS FERREIA NETO CIA LTDA;
Objeto:Prorrogação de prazo da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos de refrigeração; Data da
Assinatura:07/08/2018;Processo Administrativo: 058/2018-SEJUSC;
Fundamento do ato: Art. 57, II,da Lei nº 8.666/93; Responsável pelo
Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 07 de agosto
de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 42/2018. DATA DE ASSINATURA:
29/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Pagamento
Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da
prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, executados sem
cobertura contratual, realizados no mês de Maio de 2018, conforme Nota
Fiscal nº 31 de 04/06/2018, no valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e
Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017117.000186/2018 - HPSCZL; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
3079/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação
constante nos processos nº 01.01.028101.00006954.2018/SEDUC e
01.01.013102.00019774.2018/CGL,referente à licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 883/2018-CGL;
CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processosnº 01.01.028101.06954.2018/SEDUC
e01.01.013102.19774/2018/CGL,referente à licitação na
modalidadePregão Eletrônico nº 883/2018-CGLpara contratação, pelo
menor preço global,de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de motorista, para atenderàs necessidades das Coordenadorias
Distritais da Capital e Sede da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa DPL CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA
EIRELI-ME, CNPJ: 08.681.050/0001-93,pelo valor total de R$ 700.522,20
(setecentos mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 476, de 28 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 984/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação, de 27/08/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAG 833, de 25/07/2018, no item que designou
Inocencia Rodrigues Cortinhas, matrícula 139229-8A, turno integral, na
E.E.T.I. Maria Eva dos Santos – Presidente Figueiredo, em substituição à
AntoniaLurdenilda Menezes de Sousa.
.Onde se lê: 22h.
.Leia-se: 19h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 477, de 28 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 985/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDOo que consta no processo 01.01.028101.0020637.2018,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a pedido, apartir de 01/08/2018, do item 28 da
portaria GS 754, de 07/08/2014, que atribuiu a Gratificação de Desempenho
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do
Amazonas/CEMEAM/SEDUC, ao servidor FELIPE LOPES DE LIMA,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 217276-3A.
CIENTIFIQUE-SE, POBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,28 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Keynes Vieira Breves – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Coari/ Manaus – 21 à 21/08/2018; Objetivo: Realizar visita técnica
para produção de material promocional.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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