DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
orientação do Governo Estadual em balizar e conter os gastos
públicos;CONSIDERADO necessidade de regulamentar os valores pagos
aos profissionais prestadores de serviço, enquanto pessoa física,
selecionados por intermédio do credenciamento e convidados.RESOLVE:
art.1º Regulamentar os valores máximos pagos a titulo de remuneração pelos
serviços prestados por profissionais, pessoa física, no âmbito desta unidade
autárquica.
art.2º Anualmente, os valorestotais pagos pelos serviços prestados pelos
profissionais, enquanto pessoa físicanão poderá excedero montante de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Parágrafo único. Os valores totais, pagos anualmente englobarão o
pagamento de passagens, diárias eremunerações a título de contraprestação
pelos serviços prestados.
art.3º Visando maior controle das contas públicas, sem que isso inviabilize os
trabalhos executados por esta autarquia estadual, as contratações que
excederem o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), deverão ser
previamente autorizados pelo Diretor Presidente.
Parágrafo único. Por questões de viabilidade administrativa os valores que
excederem a monta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até o limite de 1%
(um por cento), deverão ser levados ao conhecimento do Diretor Presidente,
sem que seja necessária a prévia autorização daquele, sendo de inteira
responsabilidade da Diretoria Acadêmica tal deliberação.
art.4º Os casos omissos serão deliberados, em reunião composta pelo Diretor
Presidente, Diretor Administrativo Financeiro, Diretor Acadêmico e Diretor de
Relações Institucionais, sob a presidência do primeiro.
art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor - Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3449/2018,de 20.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e
colaboradores no município de ITACOATIARA-AM para Fiscalização de
transito, Educação e Orientação no (33° FECANI) festival da canção de
Itacoatiara 2018,no período de 04/09/2018 a 08/09/2018EQUIPE
NEOT1) VINICIUS CERQUEIRA PAZOS 2)ALFREDO JACAUNA
PINHEIRO 3) EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM 4) VILSON EVANGELISTA
DE ARAUJO 5) LICINHO PEREIRA DA SILVA 6) RAIMUNDO MARTINS DO
VALE 7) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 8) ANTONIO GUIMARAES CABRAL 9)
ANDRE LUIS MIRANDA PINTO 10) ANA CECLIA DE SOUZA GAZEL 11)
ANDREZA VIEIRA FERREIRA 12)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 13)
FERNANDO DE LIMA SANTANA14) JOSE JOAQUIM FREIRE.EQUIPE
BPTRAN1) MICHELE FARIAS DIAS 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA 3)
JHOANESON FERNANDES DE OLIVEIRA 4) OSIMAR VIEIRA
NASCIMENTO5) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente, em exercício
DETRAN – AM
Portaria nº 4008/2018, de 20.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e
colaboradores no município de MANACAPURU-AM no período de
31/08/2018 á 03/09/2018, para Fiscalização de trânsito, educação e
Orientaçãoem decorrência do XXII festival da ciranda de 2018,,EQUIPE
NEOT1) VINICIUS CERQUEIRA PAZOS 2)ALFREDO JACAUNA
PINHEIRO 3) EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM 4) VILSON EVANGELISTA
DE ARAUJO 5) LICINHO PEREIRA DA SILVA 6) RAIMUNDO MARTINS DO
VALE 7) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 8) ANTONIO GUIMARAES CABRAL 9)
ANDRE LUIS MIRANDA PINTO 10) ANA CECLIA DE SOUZA GAZEL 11)
ANDREZA VIEIRA FERREIRA 12)SILVIA JANE DA SILVA 13) JOSE LEITE
PEREIRA FILHO 14) FERNANDO DE LIMA SANTANA 15)JOSE JOAQUIM
FREIRE. EQUIPE BPTRAN1) MICHELE FARIAS DIAS 2) ISRAEL DA
SILVA FERREIRA 3) JHOANESON FERNANDES DE OLIVEIRA 4)
OSIMAR VIEIRA NASCIMENTO5) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES
FERREIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
010/2018.A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia- FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que
homologou o Processo nº117/2018 - FCecon (01.01.013102.00021994/2018-
CGL)Pregão Eletrônico nº999/2018- CGL, referente a contratação pelo
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços em consultoria, segurança e medicina ocupacional, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
objeto de licitação pela Empresa Kelp – Serviços Médicos Ltda com valor total
de R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais); com
valor de R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais).
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: INCLUSÃO DOS SERVIDORES NA
ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2018 – PORTARIA
Nº001/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 12.01.2018.
Funcionário
Matricula
Mês
Eleonis Freitas Nunes
192.151-7A
Setembro
Tatiana M.H. Cattebeke
165.415-2B
Outubro
Rebeca A. dos S. Di Tommaso
245.949-3A
Novembro
Manaus, 27 de agosto de 2018
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
011/2018.A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia- FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que
homologou o Processo nº374/2018 - FCecon (01.01.013102.00016641/2018-
CGL)Pregão Eletrônico nº990/2018- CGL, referente a contratação pelo
menor preço global,de pessoa jurídica especializada na prestação de
Serviços de Exame Pet Scan – CT, para atender as necessidades da
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela
Empresa Clínica de Imagem Molecular do Amazonas Ltda no valor de R$
984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais); com valor total de R$
984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).
Manaus, 28 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
Nome
Período
Destino
Dulce Gisella da Silva
Câmara Barroso
04/06/18 à 29/06/18
MAO/SP/MAO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº082/2018-FCECON.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das suas atribuições que lhes são conferidas
e,Considerando O Memo Nº.019/2018 da Diretora de Ensino e Pesquisa
desta Fcecon, datado de 22 de maio de 2018, onde solicita afastamento para
participar do Curso e Estágio na Escola Paulista de Medicina - Unifesp, no
módulo: Radiologia Torácica, na Cidade de São Paulo – São Paulo. Resolve: I
– Autorizar o afastamento da Servidora abaixo:
Considerando ser da maior importância para este órgão. II – Cientifique-se,
cumpra-se, anote-se e publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 043/2018-SEJUSC
Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016 - SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e o PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto:Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses a contar de
03/08/2018 até 03/08/2019;Data da Assinatura:01/08/2018;Processo
Administrativo: 538/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora
Jurídica. Manaus, 01 de agosto de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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