DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
2.Nome e Cargo: Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Novo Airão/ Manaus – 23 à 
23/08/2018; Objetivo: Realizar visita técnica para produção de material 
promocional.
3.Nome e Cargo: Antônio Américo Ribeiro Nogueira – Auxiliar de Serviço 
Gerais; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 24 à 24/08/2018; 
Objetivo: Realizar visita técnica.
4.Nome e Cargo: Alexandre Cativo da Costa – Assessor III; Destino e Período: 
Manaus/ Iranduba/ Manaus – 24 à 24/08/2018; Objetivo: Realizar visita 
técnica e fiscalização dos bens patrimoniais. 
5.Nome e Cargo: Janderle Costa da Silva – Motorista; Destino e Período: 
Manaus/ Iranduba/ Manaus – 24 à 24/08/2018; Objetivo: Conduzir servidores.
6.Nome e Cargo: Paulo Eduardo Cabral Picanço – Gerente; Destino e 
Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 24 à 24/08/2018; Objetivo: Realizar 
visita técnica.
7.Nome e Cargo: Alexandre Cativo da Costa – Assessor III; Destino e Período: 
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: Realizar visita 
técnica e fiscalização dos bens patrimoniais. 
8.Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho – Motorista; Destino e 
Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: 
Conduzir servidores.
9.Nome e Cargo: João Pinheiro de Abreu – Técnico Nível Superior; Destino e 
Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08/2018 à 03/09/2018; 
Objetivo: Realizar apoio logístico.
10.Nome e Cargo: Marco Antônio da Costa Araújo – Motorista; Destino e 
Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: 
Conduzir servidores.
11.Nome e Cargo: Janderle Costa da Silva – Motorista; Destino e Período: 
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: Conduzir 
servidores.
12.Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho – Motorista; Destino 
e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo: 
Solicitado para ficar à disposição dos servidores que farão parte da 
organização do evento. 
13.Nome e Cargo: João Pinheiro de Abreu – Técnico Nível Superior; Destino e 
Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo: Realizar 
apoio logístico.
14.Nome e Cargo: Janderle Costa da Silva – Motorista; Destino e Período: 
Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo: Conduzir 
servidores. 
Manaus, 28 de agosto de 2018. 
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 09.08.2018, PAG 16.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno; 
Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 09/09/2018.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno; 
Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 10/09/2018.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 15.08.2018, PAG 17.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 
09/09/2018.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 
09/09/2018.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 072/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação Canto da 
Mata (CNPJ n°. 11.938.038/0001-26);
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 551.410,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e 
quatrocentos e dez reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da 
concedente e R$ 51.410,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais) do 
convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação 
Canto da Mata, para atrações musicais no Festival da Canção de Itacoatiara – 
FECANI 2018, que acontecerá no período de 05 a 08 de setembro de 2018, no 
Município de Itacoatiara/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND 
335041.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 189/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 046/2018 entre a AMAZONASTUR 
e PETREL EVENTOS LTDA, tendo como objeto a locação de espaço com 
montagem especial do estande do AMAZONAS durante o Evento PESCA 
TRADE SHOEW, que será realizado nos dias 22 a 25 de agosto de 2018, na 
cidade de São Paulo/SP, conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.454/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Contrato nº 046/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar as servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DO REGO SILVA  Gerente  
do Departamento de Promoção e Marketing - GPM e a servidora HELLEN 
PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO – Técnico Nível Superior Trainee, 
para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 20 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO.
Presidente em exercício.
PORTARIA Nº 191/2018-AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d a  S o l i c i t a ç ã o  n °  3 9 5 / 2 0 1 8  – 
GPM/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de 
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente 
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.797/2018;
RESOLVE:
I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, caput, 
da Lei n° 13.303/2016, para Contratação de Pessoa Jurídica para realização 
de Show Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de toadas de 
renome regional; 02 (dois) dançarinos; 02 (dois) itens individuais cunhã 
poranga e pajé; 01 (um) produtor, para 06 (seis) apresentações, sendo 03 
(três) em cada evento do Hiper Feirão de Viagens Flytour:  31 de agosto a 02 
de setembro de 2018, em Santos/SP e 14 a 16 de setembro de 2018, em 
Campina/SP;
II – ADJUDICAR o objeto para a D.M. DE AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ 
n° 07.908.761/0001-95, pelo valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais). 
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de agosto de 2018
FRANCISCO LOPES LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro

o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
o
I n e x i g i b i l i d a d e  d e  L i c i t a ç ã o  p e r t i n e n t e  a o  P r o c e s s o  n  
01.05.016508.00000.797/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
   Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO