DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
EMPRESA  ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 192/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato 049/2018 entre a AMAZONASTUR e 
BRECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, tendo como objeto a 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
transportes especiais, para atender as ações desta Amazonastur, conforme 
Termo de Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.721/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Contrato nº 049/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketing, e o servidor RAPHAEL SOUZA CAMPOS – Assistente Técnico II, 
para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 28 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
PORTARIA Nº 193/2018 - AMAZONASTUR/GP
O  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO, matrícula nº 000.375-
1A, para o período de 03 a 09 de setembro de 2018, substituir e responder 
interinamente, pela Presidência da AMAZONASTUR, à vista das atribuições 
institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais nas datas acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
   Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 172/2018-AMAZONASTUR/GP, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33826, data 
16/08/2018, fls. 19 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Desgnar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – 
Diretor de Markentig e Servidor CARLOS CRISTIANO FELIX – Assistente 
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de  
Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
LEIA-SE: Desgnar o servidor ALEX MAGALHÃES BENACON – Assistente 
Técnico II e Servidor CARLOS CRISTIANO FELIX – Assistente 
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de  
Convenio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993, Manaus, 28 de 
agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2018-
AMAZONASTUR/GP, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
Edição 33831, data 23/08/2018, fls. 24 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do 
Programa de Trabalho 23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039;
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho 23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339033.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018-
AMAZONASTUR/GP, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
Edição 33782, data 14/08/2018, fls. 39 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 029/2018, datado em 
08/06/2018 – celebrado entre AMAZONASTUR e EDITORA FOLHA 
DIRIGIDA LTDA;
LEIA-SE: ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 029/2018, datado em 05/06/2018 
– celebrado entre AMAZONASTUR e EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
     
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 052/2018, datado em 28/08/2018 – celebrado 
entre AMAZONASTUR e D.M. DE AGUIAR EIRELI;     
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Show 
Folclórico de Boi Bumbá, com 01 (um) levantador de toadas de renome 
regional; 02 (dois) dançarinos; 02 (dois) itens individuais cunhã poranga e 
pajé; 01 (um) produtor, para 06 (seis) apresentações, sendo 03 (três) em cada 
evento do Hiper Feirão de Viagens Flytour:  31 de agosto a 02 de setembro de 
2018, em Santos/SP e 14 a 16 de setembro de 2018, em Campina/SP;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0001 FONTE 160 ND 339039.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 073/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Instituição Viva 
Solimões (CNPJ n°. 07.098.660/0001-04);
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e 
quinhentos reais), sendo R$ 502.500,00 (quinhentos e dois mil e quinhentos 
reais) do Concedente e R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) do 
Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Instituição Viva 
Solimões, para realização do evento Festival Internacional de Tribos do Alto 
Solimões - FESTISOL, que acontecerá no período de 06 a 09 de setembro de 
2018, no Município de Tabatinga/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0008; Fonte 160; ND 
335041.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 074/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação 
Sociocultural Noemia Santana - ASNS (CNPJ n°. 04.642.591/0001-51);
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), 
sendo R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais) do Concedente e R$ 
53.000,00 (cinquenta e três mil reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Associação 
Sociocultural Noemia Santana - ASNS, para realização do evento XXII 
Festival Cultural das Tribos do Alto Rio Negro - FESTRIBAL, que acontecerá 
no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2018, no Município de São 
Gabriel da Cachoeira/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0009; Fonte 160; ND 
335041.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO