DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
13101.04.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33903910, Fonte
0121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/08/2018, a Nota de
Empenho n.º 00615/2018, no valor de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e
cinco mil reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 24 de
agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 012/ 2018 – POLICLÍNICA CODAJÁS
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA
CODAJÁS no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput,da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09.03.18, fls.02,
Publicações Diversas;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado 22.04.14, fls, 17, Publicações Diversas, habilitando a empresa UPA –
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, por haver cumprido as exigências do
edital supracitado.
CONSIDERANDO que os serviçosprestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma taxa
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 00107/2018/P.
Codajás
RESOLVE:
I – TORNARINEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de Pessoa Jurídica especializada
em prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, de nível
médio e superior, pelo período de 12(doze) meses, para atender as
necessidades da Policlínica Codajás.
II – ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa UPA –
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ pelo valor mensal de R$ 36.558,80
(trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), no
valor global de R$ 438.705,60 ( quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e
cinco reais e sessenta centavos);
A consideração da Diretora Geral da Policlínica Codajás, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.
Sandira Neves Maia
Gerente de Administração e Finanças
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, de acordo com as
especificações acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 029/2014. Data da Assinatura:
30.07.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura
Municipal de Nhamundá/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 029/2014,
em todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento
Legal: Processo n. 01.01.025101.00003561.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 30 de julho de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 053/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
SOLO - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA-
EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos a
contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$
4.905.781,15 (quatro milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e
um reais e quinze centavos). Unidade Orçamentária: : 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0007; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00847 datada de 23/08/2018.
P R O C E S S O : n . º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 0 6 5 7 . 2 0 1 8 - C G L
(01.01.025101.00001525.2018 - SEINFRA). Referência: Concorrência n.º
050/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 054/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
AMATURÁ/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 2.874.238,96 (dois
milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e
noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: : 25101; Programa de
Trabalho: 15.451.3297.1207.0008; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00861 datada de 23/08/2018.
P R O C E S S O : n . º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 2 0 7 9 3 . 2 0 1 8 - C G L
(01.01.025101.00002856.2018 - SEINFRA). Referência: Concorrência n.º
077/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 055/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
Iza Construções e Comércio Ltda. Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do
Contrato: R$ 2.840.322,84 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos
e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00862
datada de 23/08/2018. Processo: n.º 013.0010610.2018-CGL (01558.2018-
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 048/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de
agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 057/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
24/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA COLORADO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ANEL
VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias
corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$
41.496.838,83 (Quarenta e um milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,
oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0003; Fonte
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho
n. 00866 datada de 24/08/2018, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões
de reais), vigente no corrente exercício. O saldo restante no valor de R$
29.496.833,83 (vinte e nove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,
oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), será empenhado
oportunamente. Processo: n.º 01.01.013102.00015897.2018-CGL
(01.01.025101.00002313.2018 - SEINFRA). Referência: Concorrência n.º
068/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 24 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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