DOEAM 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 29 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRAO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0017102/2018-CGL, relativa à Tomada de Preços n°. 012/2018-CGL
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0017102/2018-CGL (2258/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n°. 012/2018-CGL, que
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA DA COBERTURA DO PREDIO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - PGE LOCALIZADO NA RUA EMILIO MOREIRA
BAIRRO PRAÇA 14 DE JANEIRO ;
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços n°. 012/2018-CGL
à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 00.437.307/0001- 01, no valor global de R$ 74.733,75
(Setenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco
centavos ).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 27 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018. DATA DA
ASSINATURA: 24.08.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato n. 003/2018, em todos os seus termos, por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00003696.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 049/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro LTDA. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a
contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$
10.298.471,32 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
setenta e um reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0009; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00864
datada de 23/08/2018. Processo: n.º
01.01.013102.00005377.2018-CGL (01.01.025101.00000811.2018 -
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 023/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de
agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 5 de
julho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas –
UEA, Fundação Universidade do Amazonas – FUA e Instituto Federal do
Amazonas – IFAM; OBJETO: O objeto do presente acordo é a cooperação
entre os partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e
científicos para a realização de atividades de interesse comum nos campos
do ensino, pesquisa e extensão aos discentes dos cursos de graduação e
pós-graduação lato e stricto sensu da Primeira Partícipe, Segunda Partícipe e
Terceira Partícipe, na forma da legislação vigente e de acordo com o projeto
de execução disposto neste Acordo que se encontra em anexo em forma de
Plano de Trabalho, tornando-se parte integrante do mesmo; VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos; VALOR: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes;
FUNDAMENTO DOA TO: Processo Administrativo n. 2018/00017686-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de agosto de 2018; PARTES: Capemisa Seguradora de
Vida e Previdência S/A e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 02/08/2018 a
02/08/2019, para dar continuidade à prestação de serviço de fornecimento de
apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais para alunos dos cursos
superiores da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, na quantidade
máxima de 3.000 (três mil) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$
6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor
mensal estimado do presente aditivo é de R$ 570,00 (quinhentos e setenta
reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2139.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da
Despesa: 33903969, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 23/07/2018
a Nota de Empenho n° 2018NE02256, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil,
oitocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00011261.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 014/2018
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Darlyane Costa de Souza;
ONDE SE LÊ:
Data da Assinatura: 14 de março de 2018;
LEIA-SE:
Data da Assinatura: 23 de julho de 2018
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00010777
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 072/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para
outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto
na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00016315 –
UEA, referente à aquisição de café torrado e moído para atender as
necessidades das unidades da Universidade do Estado do Amazonas – UEA,
localizadas na Capital e no Interior do Estado; RESOLVE: I – DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa WILBERT
CRISTIANO MESSIAS DA SILVA - EIRELI, com valor global de R$ 17.575,80
(Dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de
Agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 42/2018–CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017 –
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo n°
2018/00009703;
CONSIDERANDO a análise favorável da Comissão de Avaliação constituída
pela Portaria n° 52/2018 – PROGRAD/UEA;
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a revalidação do diploma do Curso
de Bacharelado em Engenharia Mecânica a LUIS CUEVAS RODRIGUES,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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