DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
Colombo, no Município de Parintins – AM; VALOR GLOBAL: R$
2.670.647,98 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: A contar da data da
assinatura por 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 –
FES; Programa Trabalho: 10.130.3276.2215.0001; Natureza da Despesa
33504199; Fonte: 0100; Nota de Empenho nº. 00581 de 22/08/2018, no valor
R$ 649.610,00 (seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO : P r o c e s s o s A d m i n i s t r a t i v o s n º . 1 7 1 0 1 . 0 11 3 8 1 / 2 0 1 8 ,
17101.014967/2018 e 17101.025127/2018 - SUSAM.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 22
de agosto
de 2018
PORTARIA n. 46/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Resultado da Inspeção de saúde e convocação para o Teste de
Aptidão Física – TAF – SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02 e
03/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº
0003085-79.2018.04.0000, Ação Ordinária nº 0616136-13.2015.8.04.0001 e
no Mandado de Segurança nº 0256617-25.2011.8.04.0001.
CONSIDERANDO as inspeções de saúde efetuadas pela JOIS/PMAM, nas
sessões nº 052/2018, 057/2018, 061/2018, publicadas respectivamente no
BG. nº: 130 de 17 de julho de 2018; 142 de 2 de agosto de 2018 e 152 de 16 de
agosto de 2018. CONSIDERANDO o memorando nº 156 – CEFID.
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados
que realizaram a 2ª Etapa – Inspeção de Saúde, considerados APTOS, na
condição de sub judice:
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados
a)
Masculino
Inscrição
Nome
Class
2030608
DANTOS MAGALHÃES DA COSTA
3685
a) Feminino
Edital 03 – Código 08: Cabo Músico Instrumentista com Especialidade
em clarinete Bb
Art.2º CONVOCAR os candidatos acima relacionados a comparecerem para
realizar o Teste de Aptidão Física – TAF, na condição de sub judice, nas datas
e horários abaixo especificados.
Inscrição
Nome
Class
2572427
REGISLAINE AMARO SANTOS
650
Inscrição
Nome
Class
3011941
CHARLES TRINDADE REIS
5
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
3/09/2018
07h
Natação
Clube
dos Oficiais da
PMAM
(Av. André
Araújo, n.2800, Aleixo,
CEP: 69060
-000,
Manaus/AM).
4/09/2018
07h
Flexão de membros
superiores, abdominal
e corrida.
Comando Geral da
PMAM
(Rua Benjamim
Constant, 2150,
Petrópolis, CEP: 69063-
010, Manaus/AM).
Art. 3º Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a
realização do Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 60
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes
condições: a) Munido do documento de identificação; b) b) Estar trajando:
calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de bermuda
térmica e, especificamente, para a prova de natação, maiô tipo olímpico
(feminino e em peça única), Calção de banho (masculino), sendo facultado o
uso de óculos de natação e /ou touca.
Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, 22 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato doTermo de Contrato nº 006/2018-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 03.08.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 96/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Esta do do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e
considerando o exposto no Parecer GERAD nº 301/2018, de 30.7.2018 e no
Parecer Jurídico nº 43-A/2018, de 30.07.2018, que dão respaldo ao Primeiro
Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 6/2016
firmado entre a AFEAM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Amazonas – SEBRAE/AM, com amparo nos artigos 27, § 3º e 71
da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Terceira do referido do referido Termo de
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR o Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 6/2016, firmado entre a AFEAM e o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM, a fim de
prorrogar o prazo de vigência para: a) os serviços de orientação técnica,
compreendendo o atendimento, pesquisa cadastral, visita técnica, curso de
capacitação e elaboração dos planos de negócios, nas Ações de Crédito na
Capital, Ações Itinerantes de Crédito - AIC's, Postos de Atendimento da
AFEAM - PA's AFEAM e outros projetos de apoio às atividades produtivas dos
setores secundário e terciário do Estado do Amazonas, com seus técnicos e
agentes de desenvolvimento; b) o repasse da tecnologia SCP – Sistema de
Controle de Processo AFEAMNET, VISTEC e outros sistemas e recursos
tecnológicos de propriedade da AFEAM para o SEBRAE/AM, para uso
exclusivo nas atividades contidas neste Termo de Convênio; Do prazo: Será
de 3 (três) meses, de 31.7.2018 a 31.10.2018; Do valor: Global de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), a ser disponibilizado como limite
máximo para concessão de financiamentos, não sendo obrigatório o uso de
todo o recurso, bem como, ser o parâmetro para a projeção de volume de
clientes a serem atendidos no prazo de vigência deste Convênio, com o intuito
de oferecer base de informação para o planejamento operacional dos
participantes deste Termo;
2. APROVAR a minuta do Plano de Trabalho, anexa ao Parecer da GERAD
nº 301/2018, que prevê as responsabilidades dos convenentes para o período
de julho/2018 a outubro/2018;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 30 de julho de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL
N ° 012/2018/COPIL/AMTUR.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução para
execução de adequação e manutenção do Complexo turístico Parque do
Ingá, no Município de Manacapuru/AM.
O Presidente da Empresa estadual de Turismo - AMAZONASTUR no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSAO PERMANENTE INTERNA
DE LICITAÇÃO-COPIL/AMTUR, no procedimento de licitação de SRP
PREGÃO PRESENCIAL N ° 012/2018/COPIL/AMTUR;
CONSIDERANDO o teor do Ato Processual apresentado pela Comissão
Permanente Interna de Licitação-COPIL/AMTUR, relativa ao sistema de
R E G I S T R O D E P R E Ç O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N °
012/2018/COPIL/AMTUR;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/COPIL-
AMTUR– para Contratação de empresa especializada para execução
para execução de adequação e manutenção do Complexo turístico
Parque do Ingá, no Município de Manacapuru/AM, para Empresa: AJURI
ENGENHARIA SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA. - CNPJ:
06.211.827/0001-20, e, declaro vencedora do certame SRP PP N°
012/2018/COPIL-AMTUR, o valor total de RS 605.591,19 (seiscentos e cinco
mil, quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), Conforme
Proposta de Preços contida nos autos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus-AM, 24 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
AMAZONASTUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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