DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018                                                                              Número 33.833 • ANO CXXIV
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A. 
CNPJ 04.396.917/0001-08 – NIRE 133.0000141-1
Assembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. 
Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A., a se 
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de setembro de 
2018, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, Conjunto 
Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de deliberarem 
sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de 
dezembro de 2017; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros 
assuntos de interesse dos acionistas presentes. Manaus, 24 de agosto de 
2018. Jucineide Feitoza Santana - Diretora de Operações.
UGPE
PORTARIA Nº 148/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 083/2018 de 16/08/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1923/2018 – UGPE, de 
17/08/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 017 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor do 
FEH. II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2846/OC-BR-BID, para cobrir despesas de BOLSA 
MORADIA, contemplando proprietários moradores referente ao Projeto 
PROSAIMAUÉS. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 
PT:15.512.3278125600002;ND: 449051; Fonte: 2757125; Valor: 
R$3.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 24 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017 - UGPE. 
ASSINATURA: 10/08/2018. PARTES: UGPE e a empresa ROYAL GESTÃO 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato n. 024/2017 por mais 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 
1 0 / 0 8 / 2 0 1 8  a  1 0 / 1 2 / 2 0 1 8 .  D E S P E S A S : U O  0 3 9 1 0 2 ;  P T 
15.122.0001.2001.0001; Fonte 100; ND 33903983, tendo sido emitida, a Nota 
de Empenho n. 2018NE00402, no valor de R$ 6.360,00, em 10/08/2018. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001136.2018 – 
UGPE e Parecer Jurídico nº 0116-A/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – 
DOE. Manaus, 10 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UGPE
 PORTARIA Nº 149/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 081/2018 de 08/08/2018 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1240/2018 – UGPE, de 
09/08/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 018 de Crédito 
Orçamentário, valor R$ 14.205,00 (quatorze mil e duzentos e cinco reais), em 
favor do FEH. II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário e financeiro do 
Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de 
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES, decorrentes das ações de 
reassentamento na área de intervenção da Bacia do São Raimundo. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de 
Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.31661083;ND: 
449093; Fonte: 2757125; Valor: R$14.205,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Condomínio Unique, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso 
do Recurso Hídrico n° 131/18, que autoriza o abastecimento em condomínio 
residencial, com profundidade de 150 metros, localizada na AV. Via Láctea n° 
640, Aleixo, Manaus-Am, para Captação de água subterrânea por poço 
tubular, com validade de 05 Anos. 
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – 
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de acesso à internet na modalidade banda larga, através de link de dados com 
conectividade para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na cidade 
de Humaitá-AM.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do 
dia29/08/2018 às 09:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 24/09/2018 às 
10:00 horas. (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 29/08/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, 
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com 
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas – CL/DPE/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 001/2018 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DIOCESE DE PARINTINS; 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para gerenciar em 
parceria com o Governo do Estado, a Manutenção do Hospital Padre 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO