DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Processo Administrativo: 017301.000022/2018 – Fcecon. Gabinete da
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – Fcecon, 24/08/2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
59/2018 – FCECON – 24/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da despesa pela realização da
Prestação dos Serviços Médicos de Plantões de Urgência e Emergência em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
Outubro/2017. Valor Global: R$ 35.621,88 (trinta e cinco mil seiscentos e
vintee um reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentária; 17701,
N a t u r e z a d e D e s p e s a 3 3 9 0 9 3 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor R$ 35.621,88 (trinta e
cinco mil seiscentos e vintee um reais e oitenta e oito centavos). Processo
Administrativo: 017301.000024/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
Fcecon, 24/08/2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 088/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Alessandro
da Silva Nazareth, Carlos de Lima Pereira e Frank Barbosa da Silva–
Policiais Militares, Novo Aripuanã-AM – 25/08 à 01/09/2018; Aplicar a
capacitação aos brigadistas para formação de brigadas de prevenção e
combate aos incêndios florestais no município; Manaus, 24 de Agosto de
2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 027/2018-SUBCOMADEC.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a segurança
da população as fls.35;CONSIDERANDO que a contratação de empresa para
aquisição de materiais de consumo se destina tão somente a atender a
situação emergencial;CONSIDERANDO a justificativa da escolha da
contratada as fls. 37; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa as fls. 28 a 33 está compatível com preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do
processo nº 022106.000060/2018. RESOLVE:I -DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, para
aquisição de materiais de consumo, da empresaSACA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 04.625.491/0001-17; II – ADJUDICAR o
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$1.000.000,00;
Àconsideração do secretário executivo de ações de proteção e defesa civil do
Amazonaspara ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC,
em Manaus-AM, 27 de agosto de 2018.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 27 de agosto de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA Nº 012/2018-SEAP. ASSINATURA: 01/08/2018. PARTES:
SEAP e a Prodam Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO:
Serviços de hospedagem do sistema de informação e suporte técnico em
sistema de informação SIPEA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/08/2018 a
01/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 161.229,36. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0100; ND: 33904003
e 33904006; NEs: 2018NE594 e 2018NE595, de 01/08/2018, nos Valores de
R$ 23.087,50 e R$ 44.091,40. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.361.2018
(013.14120.2018). Manaus, 23 de agosto de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, representada pelo Dr. VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO,
Presidente, e a EMPRESA LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS TDA,
representada pelos Srs. HORACIO JOAQUIM SILVA MARTINS, empresário e
WILLAME SANTOS DA COSTA, empresário;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias, a prestação de
serviços de agente de portaria nas dependências da nova sede desta CGL, a
contar de 21/08/2018 a 20/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.026596/2018-CGL;
VALOR GLOBAL: R$ 43.442,07 (Quarenta e Três mil Quatrocentos e
Quarenta e Dois Reais e Sete Centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903701, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 121, tendo sido
emitida pelo contratante em 09/08/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00237
no valor de R$ 4.826,90 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Noventa
Centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 24 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 158/18 – CGL DATA: 27/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 036/2018–CGL: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para Execução da Cerca de Mourão, no Perímetro do Sítio Arqueológico Nova
Cidade e Afixação de 08 (oito) Placas ao Longo do Perímetro do Sítio
Arqueológico, localizado no Conjunto Habitacional Nova Cidade, Bairro
Cidade Nova, na Cidade de Manaus / AM - SUHAB.
Data da Realização: 13/09/2018 às 15:00 horas de Manaus / AM.
2) TP n° 037/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Muro Lateral
da FMTHVD.
Data da Realização: 14/09/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1209/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Odontologia
(Negatoscópio, Fotopolimerizador, Amalgamador Elétrico, Aparelho de Raio
X e outros), para atender as necessidades da FHEMOAM.
2) PE n° 1210/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Anestesia e Monitor Multiparamétrico), para atender as
necessidades da FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar