DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
(nove) meses, no período de julho 2018 a fevereiro de 2019, considerando a
vigência final do Convênio FAPEAM/FDB em 28/05/2019.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de
agosto de 2018.
Edson Barcelos
Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 12/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2018 - HPSAPBA, para prestação
de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionados, bebedouros, refrigeradores, freezers e
câmaras frias, com reposição de peças e acessórios genuínos.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa AJL SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 14.743.529/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionados, bebedouros, refrigeradores,
freezers e câmaras frias, com reposição de peças e acessórios genuínos.
VALOR GLOBAL: R$ 531.500,00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos
reais).
VALOR MENSAL: R$ 44.291,67 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e
um reais e sessenta e sete centavos).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 794/2018, conforme Portaria 26/2018-
DG/HPSAPBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000022/2018 –
HPSAPBA.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa PETRO SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTO LTDA – EPP; pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no n° 02.768.286.0001 - 85; OBJETO:
prestação de serviços de apoio Administrativo, Técnico operacional, para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 000653/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 dias (três meses), a contar de
16/08/2018 a 16/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 732.561,63 (setecentos e
trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 33903701
NE: 00309, DATA EMISSÃO: 16/08/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 000653/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do Contrato nº 01/2018-SEC. DATA: 16.08.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e José Joaquim Marques Marinho. Publicado no Diário Oficial do
Estado, Edição nº 33.828, em 20.08.2018, Publicações Diversas, págs. 11 e
12. Onde se lê: CONTRATO 01/2018-SEC; Leia-se: CONTRATO 10/2018-
SEC, em Manaus (AM), 24 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do
relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº
012/2018-HICP e nº 6585/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº
495/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso
pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão
Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa GOMES E
ANDRADE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS
ELETROMÉDICOS LTDA, no valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e
trinta mil reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE
CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM), 22/08/2018.
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.003/2015; DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2018 celebrado entre o SPA, HOSPITAL E
MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a empresa SISTEMA TÉCNICO DE
REFRIGERAÇÃO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 24/08/2018 a 23/08/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 168.280,32 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais
e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 14.023,36(catorze mil vinte e
três reais e trinta e seis centavos); Manaus, 24 de agosto de 2018.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
RESENHAS DE PORTARIAS
0314/2018-GSEFAZ-16.08.18DESIGNAR CÉSAR HENRIQUE GOERSCH
ANDRADE, ATI, mat. 189.880-9A e MATEUS RIBEIRO MOTA, Gerente de
Tecnologia, mat. 189.888-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 11/2018-SEFAZ e FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.0315/2018-GSEFAZ-
17.08.18AUTOTIZAR a Averbação do Tempo de Serviço, em favor de
RAIMUNDO CÉSAR GUIMARÃES DE ANDRADE, AFTE, mat.127.428-7A:
LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA: Quinquênio:23.04.90 a 22.04.95; Dias
Gozados/Período/PA*: 32 dias; 05.12.16 a 05.01.17-PA nº 13923; Dias a
Computar:58; Total a Computar:58; Total Contado em Dobro:
116.0316.0316/2018-GSEFAZ-20.08.18DESIGNAR ELVYS DA SILVA
BANAYON, AAFE, mat. G190378, para atuar como representante da
Corregedoria/CORFAZ nas atividades de gestão do Sistema de Ouvidorias do
Poder Executivo Federal-e-OUV e do Sistema Eletrônico do Serviço de
Informações ao Cidadão-e-SIC, no âmbito desta Secretaria de Estado da
Fazenda.0317/2018-GSEFAZ-22.08.18DESIGNAR ROSIVALDO
FERREIRA NERI, TATE, mat. 113.718-2B, para responder pela Subgerência
de Conciliação de Conta Corrente de Contribuintes-SGCC, em virtude de
concessão de férias ao titular,Francisco Lopes da Silva, mat. 190.393-4A, no
período de 16.07 a 14.08.2018.0318/2018-GSEFAZ-22.08.18DESIGNAR
EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL, Subgerente, mat. 244.176-4A
eMARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2018-SEFAZ e
KAELE LTDA-EPP.0319/2018-GSEFAZ-22.08.18DESIGNARWILLIAM
BARROS CUNHA, AFTE, mat. 193.518-6A,para responder pela Gerência de
Elaboração da Legislação Tributária-GELT, em virtude de afastamento
legaldo titular, Felipe Crespo Ferreira, mat. 190.555-4A, no período de 07 a
24.08.2018.0320/2018-GSEFAZ-22.08.18DESIGNARMÁRCIO ÁVILA DE
LIMA, TFE, mat. 110.909-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta
Contrato nº 03/2018-SEFAZ e TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA.0321/2018-GSEFAZ-23.08.18DESIGNARRUBENS
MARQUES FURTADO, Gerente de Logística, em substituição, mat. 192.869-
4A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2017-SEFAZ e ITACOL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.0322/2018-
GSEFAZ-23.08.18DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de
Logística, em substituição, mat. 192.869-4A, para COORDENAÇÃO DO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 27/2015-
SEFAZ e COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.0323/2018-
GSEFAZ-23.08.18DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de
Logística, em substituição, mat. 192.869-4A, para COORDENAÇÃO DO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 11/2012-
SEFAZ e RODIN SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.0324/2018-GSEFAZ-
23.08.18 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística,
em substituição, mat. 192.869-4A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO
DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 10/2017-SEFAZ e
RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME.0325/2018-GSEFAZ-23.08.18
LOTAR MARCOS ANDRÉ PONTES CAVALCANTI, mat. 190.400-0A, a
contar de 24.07.2018 e ALESSANDRO RIBEIRO, mat. 190.489-2A, a contar
de 16.08.2018, ambos ATE, na Secretaria Executiva do Tesouro-
SET.0326/2018-GSEFAZ-23.08.18 LOTAR MARIA DA CONCEIÇÃO
GUERREIRO DA SILVA, TFE, mat. 108.631-6A e LUIZ OTÁVIO DA SILVA,
ATE, mat. 190.401-9A, na Secretaria Executiva do Tesouro-SET, a contar de
30.07.2018.0327/218-GSEFAZ-23.08.18 DESIGNAR RUBENS MARQUES
FURTADO, Gerente de Logística, em substituição, mat. 192.869-4A, para
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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